O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (3/1) ter pedido a condenação do influenciador Júlio Cocielo por conta de uma série de publicações feitas no antigo Twitter (hoje X), entre 2011 e 2018. O MPF identificou nove vezes em que Cocielo teria incorrido na prática de preconceito racial na rede. O processo foi aberto em 2021 e teve seu sigilo suspenso em dezembro passado.
O órgão afirma “esperar a condenação do influenciador digital” com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, a Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa. Só que, de acordo com o MPF, a pena pode ser bem maior, se aplicada para cada publicação ofensiva, além de possuir o agravante de o caso ter ocorrido em uma rede social.
O que disse Cocielo
O processo foi motivado por uma publicação de Cocielo em meio a Copa do Mundo de 2018, na qual disse que o jogador francês Mbappé “conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein”. A repercussão negativa da fala fez com que ele publicasse um pedido de desculpas e apagasse cerca de 50 mil tweets ofensivos de seu perfil.
Apesar disso, o MPF encontrou diversas publicações polêmicas, incluindo as frases: “O Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros” e “Nada contra os negros, tirando a melanina…”.
O que diz o MPF
“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, destacou o procurador da República João Paulo Lordelo nas alegações finais apresentadas pelo MPF na 1° Vara de Justiça Federal de Osasco (SP), em novembro deste ano.
“O réu, sem qualquer sutileza, reforça estereótipos da população negra – miseráveis, bandidos e macacos – não havendo abertura, em seu discurso, que permita entrever alguma forma de sátira (…) Não é humor; é escárnio”, completou o MPF.
O processo está prestes a ir a julgamento.
A assessoria de Júlio Cocielo – que não tem fenótipo de branco europeu – ainda não se manifestou.
