A rede Globo enfrenta um contratempo legal para sua próxima novela das nove, “Renascer”. De acordo com o Notícias da TV, a emissora não conseguiu registrar a marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a tempo e agora está impossibilitada de usar o nome. Luiz Carlos da Silva, que registrou o nome Renascer para um salão de beleza, se opôs ao uso do termo pela emissora. A Globo tentou contornar a situação registrando “Renascer Remake”, mas ainda enfrenta incertezas jurídicas.
Histórico da marca “Renascer”
O nome “Renascer” já havia sido utilizado pela Globo em 1993, quando foi registrado por uma fundação que não se opôs ao seu uso pela emissora. Na época, o nome não estava na classificação 41, que abrange projetos nas áreas de educação, treinamento, entretenimento e atividades culturais. Em 2004, o registro expirou e, dez anos depois, foi adquirido por Luiz Carlos da Silva, que o incluiu na classificação que interessa à Globo até 2027.
Implicações e prazos legais
Aproveitando-se da lentidão do INPI, a emissora registrou “Renascer Remake” e o prazo para oposição expirou sem manifestação de Luiz Carlos. No entanto, o INPI ainda pode negar o pedido, o que deixaria a emissora em uma situação delicada. Mas o processo de análise do registro geralmente leva entre um e dois anos, período em que a novela de Bruno Luperi já terá sido concluída. A Globo só enfrentará problemas se Luiz Carlos recorrer à Justiça comum.
