A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma penalidade de R$ 2 milhões à Record TV por danificar patrimônio histórico durante a produção de uma minissérie bíblica no interior de Minas Gerais. A condenação, originalmente imposta pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), foi atribuída após a emissora causar danos a pinturas rupestres de 10 mil anos, localizadas na Serra do Pasmar, em Gouveia, na região de Diamantina.
A emissora havia recorrido da decisão inicial do TJMG ao STJ. Mas o ministro Herman Benjamin, relator do caso, refutou o argumento de que houve “desproporcionalidade da pena”. Benjamin destacou que rever a decisão da Corte de origem implicaria em reavaliação das provas, algo que a jurisprudência do Tribunal não autoriza.
Detalhes do caso
Segundo informações do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), o dano ocorreu durante as gravações da minissérie “Rei Davi”, em 2011. A emissora, sem autorização dos órgãos responsáveis, aplicou tinta branca sobre rochas que continham pinturas e vestígios rupestres. O objetivo era aprimorar o contraste nas imagens da produção, o que foi feito sem preocupação com a preservação do local histórico.
A Record foi sentenciada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e outros R$ 1 milhão como compensação ambiental. Adicionalmente, a emissora é responsável pelo ressarcimento das despesas de perícia do local e ainda deve veicular uma campanha de conscientização sobre conservação ambiental.
Além de Minas Gerais, “Rei Davi” teve cenas filmadas em áreas desérticas de Cache Creek e Kamloops, no Canadá.
