A Globo está sendo processada pela Associação Cultural Elas por Elas, de Barbacena (MG), devido ao uso indevido de “Elas por Elas” na novela das 18h. A emissora perdeu os direitos por não renovar o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A instituição mineira explicou que a renovação é obrigatória para empresas interessadas pelo título. “[Esse é] um procedimento que tem que ser feito por qualquer um, mesmo sendo a Globo. Assim, a marca foi registrada pela Cia Elas por Elas, de Barbacena, há muitos anos”, declarou em nota.
A Globo foi responsável pelos direitos de “Elas por Elas” até 1995, quando deixou de renovar a marca. A emissora tentou recuperá-lo em 2017, mas teve a solicitação negada por conta do registro pertencente à Associação, que começou dois anos antes com direito de uso até 2028. Recentemente, o canal abriu um novo pedido e aguarda um parecer do órgão responsável.
“A emissora ainda quer a marca ‘Elas por Elas’ de volta como se fosse dona do mundo e pudesse passar por cima do INPI, da lei e de todos. A Globo nunca nos procurou para uma conversa amigável, cessão ou acordo sobre a marca. Pode isso? Claro que não. Direito existe para todos”, alegou a instituição.
O advogado João Guilherme Kelmer, que representa a Associação, afirmou que o escritório foi procurado perto do lançamento da nova novela para tentar fechar acordo, sem obter sucesso. “Tivemos que entrar judicialmente. Mesmo sem direito de uso, inclusive por decisão do INPI, a Rede Globo simplesmente ignora tudo e está usando ilegalmente a marca ‘Elas por Elas’.”
A Associação Cultural Elas por Elas pode exigir que a Globo troque o título da novela, que já está no ar, e/ou pedir uma indenização por seu uso.
A assessoria da Globo ainda não se pronunciou sobre o assunto.
