Antonia Fontenelle sofreu mais uma derrota nos tribunais e terá que pagar R$ 100 mil aos irmãos Luccas Neto e Felipe Neto por danos morais. O imbróglio começou depois que a influenciadora bolsonarista publicou um vídeo no Instagram acusando os youtubers de pedofilia, em junho de 2020.
A desembargadora Andréa Pachá entendeu que os danos morais cometidos por Fontenelle foram evidentes devido a associação à prática criminosa e extrapolaram o limite da liberdade de expressão. “Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites”, diz um trecho da decisão da relatora.
“No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais.”
Para a desembargadora, os danos morais são evidentes, já que a apresentadora teria associado os youtubers à prática do crime de pedofilia. “Nesse sentido, os danos morais experimentados pelos apelados são evidentes. A angústia de ser associado à prática de pedofilia, em ambiente virtual, no qual a circulação é rápida e incontrolável merece reparação condizente com o impacto sofrido”, ela acrescentou na decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio.
A condenação
Antonia Fontenelle terá que realizar um pagamento de R$ 50 mil (mais valor de correção monetária) para cada um dos irmãos Neto. Ela também foi condenada a arcar com os honorários advocatícios e a se retratar publicamente, na mesma plataforma em que publicou o vídeo.
A retratação deverá ficar disponível pelo mesmo período em que o vídeo com a mentira ficou no ar.
A derrota aconteceu num recurso de Antonia Fontenelle contra condenação da Justiça em maio passado por fazer falsas acusações contra os irmãos Felipe Neto e Luccas Neto. Na ocasião, o juiz Samuel de Lemos Pereira considerou que as falas dos irmãos Neto foram retiradas de contexto com o objetivo de lhes atribuir uma conduta grave. Ele ainda lembrou que Fontenelle já havia sido condenada criminalmente pelas falsas acusações em dezembro de 2021.
