O comediante Gregório Duvivier e a HBO Brasil foram sentenciados pela justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao empresário do setor rural Antônio José Junqueira Vilela Filho. Em uma edição do programa “Greg News” do ano passado, Duvivier rotulou o empresário como “grileiro”, afirmando que ele estava sendo acusado de invasão e desmatamento de mais de 300 quilômetros quadrados da Amazônia e manutenção de trabalhadores em condições semelhantes à escravidão.
Acusações e Defesa
Na ação legal movida contra o comediante, os advogados de Vilela Filho alegaram que Duvivier, com uma atitude zombeteira, fez declarações falsas e altamente ofensivas. “O demandante não é o criminoso e detestável personagem que os réus, intencionalmente para efeitos de audiência, tentaram retratar”, afirmaram os advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia Pinheiro David no processo. Eles também destacaram que o demandante é um empresário reconhecido, cujas ações profissionais são pautadas pela legalidade e pelo respeito ao meio ambiente.
Em sua defesa, Duvivier afirmou não ter cometido nenhuma infração e invocou seu direito à liberdade de expressão. Ele argumentou que todas as referências ao empresário foram devidamente verificadas e fundamentadas em fontes jornalísticas.
De acordo com Duvivier, o empresário foi mencionado em diversas reportagens como sendo acusado de liderar um grupo que pratica desmatamento e grilagem de terras, bem como de explorar trabalhadores em condições análogas à escravidão. “Em nenhum momento foi feita qualquer imputação de crime ao demandante, mas apenas indicação de que foi investigado e acusado de crimes”, defendeu. “O programa apenas apresenta ao público, de forma descontraída e humorística, informações verdadeiras, corretas e extremamente relevantes.”
A Decisão Judicial
Entretanto, o juiz Gustavo Coube de Carvalho não aceitou as alegações do humorista e expressou que as ofensas são “evidentes”. O juiz destacou que as afirmações de Duvivier foram baseadas em notícias divulgadas anos antes e que nenhuma das acusações resultou em processo penal. Além disso, a multa aplicada por infração ambiental já havia sido anulada. Dessa forma, os comentários do comediante, de acordo com o juiz, “mostraram-se falsos ou anacrônicos”.
O magistrado ainda ressaltou que “o caráter humorístico do programa noticioso não afasta o dever jornalístico de apuração, checagem e corroboração, ou então, ao menos, de dar ao envolvido a chance de se manifestar sobre fatos que o desabonam”.
Ainda cabe recurso por parte de Duvivier e HBO Brasil.
