Gravadora e YouTube são condenados por exibição de grafite em clipe de Anitta

Anitta está envolvida em um processo na Justiça por exibir um grafite sem autorização no clipe da música “Bola e Rebola”, sua colaboração com J. Balvin e o grupo Tropkillaz. A gravação do video aconteceu em 2019 e usou como cenário a comunidade do Solar do Unhão, em Salvador. A obra em questão é o grafite chamado de “O Anjo”, feito pelo artista Wark da Rocinha.

O processo aponta que o desenho aparece em quase 25% do tempo total do clipe, mas que a Universal Music e os produtores do projeto não pagaram os direitos autorais pela exibição da obra. “A utilização da obra foi feita de forma intencional para valorizar o clipe”, afirmou o Wark, que busca um valor de R$ 100 mil pela indenização.

O Tribunal da Justiça de São Paulo deu razão ao artista e condenou a gravadora Universal Music, a Reis Leite Produções e Eventos, a SPA Produções Artísticas e o Google (responsável pela exibição no YouTube) – mas não Anitta, que não era parte na ação, focada em pessoas jurídicas. As empresas terão que pagar uma indenização equivalente a 5% dos custos de produção do clipe, além de mais 5% do valor total obtido pelas empresas com sua exibição. Atualmente, o clipe soma 189 milhões de visualizações.

Resposta dos acusados ao processo

Em sua defesa apresentada ao TJ-SP, a Universal Music afirmou que tomou todas as precauções necessárias para a realização do clipe, obtendo autorização da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Moradores da Comunidade Solar do Unhão. A empresa ainda apontou que o cenário foi escolhido para impulsionar o turismo no local.

“Não havia qualquer relação com o grafite”, declarou a gravadora. Em contraponto ao argumento de Wark, a Universal Music também alegou que o artista se beneficiou da gravação e que os cantores envolvidos no clipe “não necessitam da imagem que casualmente apareceu em segundo plano em algumas cenas”.

Já na resposta de defesa do Google, a empresa argumentou que o YouTube não exerce controle editorial prévio sobre os vídeos compartilhados na plataforma. Alegou também que o objetivo da gravação era mostrar um logradouro público simbólico da região (a Bica da Gamboa de Baixo), com o grafite exibido sem protagonismo e desfocado.

“Não é admissível que alguém que decida criar uma obra de arte na rua, como um grafite em local público, acredite que possa, com base nisso, impedir ou condicionar a realização de filmagens ou fotos nesse local”, relatou a empresa.

A sentença mostra que é, sim, admissível processar quem usar paredes grafitadas nas ruas como cenários audiovisuais. Cuidado com os selfies no Beco do Batman.