Caso fosse eleito, Jair Bolsonaro planejava destruir o cinema nacional em 2023. A ação era baseada em iniciativas paralelas, que se fossem levadas adiante causariam a quebradeira do setor e o fim da produção de filmes brasileiros.
O golpe se materializaria com a exclusão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) do plano orçamentário de 2023. Bolsonaro tirou a previsão da taxa (cobrada da própria indústria audiovisual) de seu plano orçamentário para o ano que vem.
Avaliada em R$ 1 bilhão por ano, a Condecine financia a maior parte da atividade cinematográfica no Brasil ao alimentar o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), dinheiro usado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) no fomento de filmes e séries realizados no país.
Sem o Condecine, não haveria investimento na produção de filmes que ganham festivais e representam a cultura brasileira no mercado internacional. Em tese, restariam os filmes mais comerciais, geralmente comédias com atores da TV, bancados pelos maiores estúdios/distribuidoras.
Só que o fim do Condecine é parte de um projeto maior de destruição, que inclui também o fim das cotas de tela (garantia de uma percentagem mínima de filmes nacionais que devem ser exibidos por cinema). Bolsonaro abandonou a cota de tela e acabou com a proteção do cinema nacional diante da distribuição predatória dos filmes de Hollywood.
Como resultado, três filmes americanos da Disney ocupam atualmente 90% de todos os cinemas do Brasil, fazendo com que o único lançamento brasileiro desta quinta (22/12) tivesse que disputar espaço com estreias francesas e um relançamento de blockbuster, além dos filmes já em cartaz, nos 10% das telas restantes.
Na semana passada, o cineasta, gestor cultural e professor universitário Alfredo Manevy anunciou no Festival Aruanda do Audiovisual Brasileiro que o market share (taxa de ocupação do mercado exibidor) do cinema nacional foi de 1,9% em 2022, o mais baixo de todos os tempos – desde que Getúlio Vargas criou a cota de tela para a produção nacional.
Ou seja, fenômenos como “Minha Mãe É uma Peça 3” e “Tropa de Elite 2”, duas das maiores bilheterias da História do país, jamais voltariam a acontecer sob o “liberalismo econômico” de Bolsonaro.
“Ninguém sabia quem era o Paulo Gustavo. Ninguém acreditava em um filme com um homem vestido de mulher. ‘Minha Mãe é uma Peça’ Só aconteceu por causa dos incentivos”, disse Iafa Britz, produtora da comédia com o ator Paulo Gustavo. Além disso, havia cota de tela em 2020, quando “Minha Mãe É uma Peça 3” estourou – o market share nacional daquele ano foi de 23,3%.
Sem o apoio proporcionado pelo FSA (via Condecine) e pela cota de tela, sucessos como este jamais se repetiriam.
Juntos, falta de incentivo e distribuição precária seriam a receita garantida para quebra-quebra, onda de desemprego e fim do setor.
Mas Bolsonaro perdeu a eleição.
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva mudou tudo.
Atendendo ao grupo técnico de Cultura da transição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já aprovou a inclusão de uma emenda parlamentar de reinclusão do Condecine no orçamento de 2023.
Além disso, a Ancine deliberou nessa semana sobre um projeto de lei que busca trazer de volta a cota de tela. A expectativa é que a medida seja reimplementada já no início da gestão de Lula.
