Rafinha Bastos terá que indenizar Marcius Melhem por piada sobre assédio

O humorista Rafinha Bastos perdeu o recurso no processo movido por Marcius Melhem por dano moral. Melhem vai receber R$ 50 mil de indenização de Rafinha a título de indenização por piadas com as acusações de assédio moral e sexual feitas contra ele por Dani Calabresa e outras funcionárias da Globo, na época em que era chefe do departamento de humor da emissora.

O caso foi julgado pela 7ª Câmara do Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em segunda instância. Na primeira decisão, a Justiça havia concordado com os argumentos de Melhem e nova sentença repetiu a condenação, inclusive mantendo a mesma indenização.

O vídeo com a piada que motivou o processo foi publicado em 2020, logo após Melhem dar uma entrevista se defendendo da acusação de assédio sexual e moral. Em um dos trechos, o humorista colocava sua voz sobre a imagem do ex-diretor da Globo para debochar do momento em que Melhem dizia que “foi muito doloroso para mim” ouvir as denúncias. “Doloroso pra ti? Oi?”, disse Bastos na gravação. “Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”; “Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”, “Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”.

O processo também cita um tuíte de Rafinha Bastos em que ele manda Melhem “tomar no c*!” e o chama de “mau-caráter do cara**o!”. A publicação já foi apagada pelo próprio autor segundo o Twitter, que se manifestou ao ser notificado judicialmente.

“Considerando a natureza do dano, a capacidade econômica das partes, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, pela ofensa ao autor com ampla divulgação, considera-se que o montante fixado deve ser mantido”, afirmou o desembargador Pastorelo Kfouri, relator do caso em segunda instância. O voto foi seguido por unanimidade.

Marcius Melhem também processou Danilo Gentili, Felipe Castanheri e Marcos Veras por comentários que considerou ofensivos nas redes sociais. Mas Gentili teve ganho de causa por ter feito piadas de duplo sentido.

Em entrevista do ano passado, Melhem se justificou dizendo: “Eu não processo quem me critica ou quem faz piada. Eu processei quem me ofendeu com grande repercussão. São quatro processos apenas. E muito mais gente falou de mim. Milhões de pessoas foram induzidas a me achar um abusador, um assediador, sem saber que nem processo na Justiça há contra mim. Sem saber que ninguém me acusou publicamente de algum ato criminoso. Sem saber que só houve ida à Justiça porque eu fui primeiro. A crítica é livre. A ofensa, não. Só processei quem me caluniou”.