O documentário “Amigo Secreto”, que terá première nesta segunda (13/6) e chega formalmente aos cinemas na quinta-feira (16/6), teve um trecho bombástico revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Dirigido por Maria Augusta Ramos, que fez “O Processo”, sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o filme aborda os bastidores da Operação Lava-Jato com denúncias contra os promotores da força-tarefa.
O material adiantado pela Folha são declarações de um dos principais delatores da Lava-Jato, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar. Em seu depoimento para o filme, ele conta ter sofrido pressão dos procuradores para envolver Lula em seu acordo de delação premiada.
É a primeira vez que um delator da operação faz esse tipo de afirmação de forma pública, embora supostos abusos tenham sido insinuados e abordados em decisões do STF.
Apontado como elo entre a Odebrecht e o PT, Alencar disse que o ex-presidente era “o principal alvo” dos investigadores. “Era uma pressão em cima da gente”, diz o ex-executivo no longa-metragem. “E estava nítido que a questão era com o Lula.”
Os interrogadores, segundo ele, insistiam em questões sobre “o irmão do Lula, o filho do Lula, não sei o que do Lula, as palestras do Lula [a empreiteira contratou o ex-presidente para falar em diversos eventos]”.
“Nós levávamos bola preta, ‘ah, você não falou o suficiente’. Vai e volta, vai e volta. ‘Senão [diziam os interrogadores], não aceitamos o teu acordo”, acrescentou Alencar.
As declarações coincidem com reportagens publicadas na época da Lava-Jato, que diziam que o Ministério Público Federal resistia em aceitar a delação do então executivo porque ele não citava políticos em suas revelações.
Segundo Alencar, só depois de concordar em falar sobre Lula, os investigadores concordaram em assinar com ele o acordo de colaboração premiada.
Entre outras coisas, Alexandrino detalhou em seus depoimentos os gastos da empreiteira com a obra no sítio de Lula em Atibaia entre 2010 e 2011.
“Se eu falasse mais, eu estaria inventando. Estaria contando uma mentira como aconteceu com alguns [delatores] que você sabe, notórios, que mentiram para tentar escapar”, diz ele. “Eu contei a verdade. Eu cheguei no limite da minha verdade.”
Esta verdade teria sido fundamental para que o ex-presidente fosse condenado em 2019 a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, num processo que teve a delação de Alexandrino Alencar como principal item de acusação.
Apresentada sem mais contexto, a denúncia parece grave. Mas é importante contextualizar para evitar o negacionismo, tão em voga na polarização política atual.
Tão relevante quanto a nova declaração é apontar que, apesar do tom de denúncia, Alexandrino Alencar não desmentiu nenhuma de suas delações à Lava-Jato. Informações que ele só confessou após sofrer pressão para delatar o que sabia. Tudo verdade, segundo ele.
Alexandrino Alencar também fez outra denúncia no filme “Amigo Secreto” para fortalecer o relato de politização da Lava-Jato. Segundo o ex-executivo, pessoas que ele não nomeia foram dispensadas dos depoimentos quando citaram o nome de Aécio Neves em suas delações.
“Não vou dizer o nome do santo. Mas tem colega meu que foi preso em Curitiba, chegou lá, o pessoal [investigadores] começou a perguntar sobre caixa dois [recursos doados para políticos sem registro na contabilidade oficial]. Ele [colega de Alexandrino] falou: ‘Isso aqui é para o Aécio Neves’. Na hora em que ele falou, eles [interrogadores] se levantaram e soltaram ele. Isso é Lava Jato? Isso é um sistema anticorrupção? Ou é uma questão direcionada?”, apontou Alencar.
O ex-empreiteiro disse ainda que a sua delação detalhou “vários casos de caixa dois. Infinitos”. Entretanto, nenhum outro político citado sofreu indiciamento. “Não aconteceu nada com ninguém. Aconteceu comigo. Com eles [políticos], não aconteceu nada”.
Por isso, Alencar diz-se convencido de que foi preso apenas porque o objetivo da Lava-Jato era chegar a Lula.
“A maneira que fizeram… Como surge o Alexandrino nisso aí? Eles começam a me fiscalizar, grampeiam o meu telefone, o telefone do Lula”, afirma.
Ele lembrou que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef fizeram delações na cadeia, citando-o como o executivo da Odebrecht que seria o operador das propinas da empreiteira. Com isso, a prisão de Alexandrino foi transformada de temporária em preventiva, sem data para que ele fosse solto, o que gerou a pressão para que colaborasse.
“Tão simples assim”, resume o ex-executivo no filme.
De novo, torna-se necessário conhecer o contexto.
Para começar, apenas aqueles que foram presos preventivamente fizeram delações premiadas. Assim que essa prática foi barrada pelo STF, advogados orientaram seus clientes a ficar em silêncio e aguardar o fim do prazo legal da prisão temporária. Foi o fim das delações.
Além disso, após a prisão de Lula, o governo Bolsonaro, a Procuradoria Geral da República e o Congresso Federal também trabalharam para alterar leis, acabar com a força-tarefa e movimentar várias peças na diretoria da Polícia Federal, que dificultaram investigações sobre outros políticos. Isto responde a outra questão levantada por Alexandrino Alencar sobre a impunidade dos demais delatados.
Em 2016, Alexandrino Alencar foi condenado por Moro a 13 anos e seis meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Com o acordo e o pagamento de multas, o tempo foi reduzido para 6 anos e seis meses.
Ele já cumpriu um ano em regime fechado, dois anos e meio em semiaberto e agora cumpre o restante em regime aberto. Pode sair de casa normalmente nos dias da semana, sem tornozeleira. Mas está proibido de sair às ruas nos finais de semana.
Sua sentença segue em vigor, apesar do STF ter extinguido os julgamentos de Lula, num paradoxo kafkiano que usa a expressão “delimitação de julgado” para se justificar.
A suspensão das sentenças contra Lula aconteceram em sessões marcadas por discursos de ministros-juízes com citações ao vazamento de mensagens dos procuradores da Lava-Jato, que foram obtidas por um hacker. Consideradas ilegais e proibidas de serem usadas em tribunais pelo Código de Processamento Penal, elas serviram para o STF “demonstrar” (verbo usado num voto da corte) exemplos que levaram o ex-juiz Sergio Moro a ser considerado suspeito no julgamento do ex-presidente.
O filme de Maria Augusta Ramos, coproduzido e distribuído pela Vitrine Filmes, centra-se principalmente nestas mensagens. Ele relata a rotina dos jornalistas Leandro Demori, do site The Intercept Brasil, e Carla Jiménez, Regiane Oliveira e Marina Rossi, do El País Brasil, na cobertura das mensagens vazadas dos integrantes da Lava-Jato. As reportagens sobre o material ficaram conhecidas como o escândalo da Vaza-Jato, em 2019.
Maria Augusta Ramos já dirigiu uma dezena de documentários, alguns deles premiados internacionalmente, como “Justiça” (2004), “Juízo” (2007) e “O Processo” (2018), para citar três que focam o Brasil pelo ponto de vista de seu ambiente jurídico elitista.
