O médico Thales Bretas e Dea Lúcia Amaral, respectivamente viúvo e mãe de Paulo Gustavo, criticaram o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que leva o nome do artista e que destinaria R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da covid-19.
“Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da Cultura e o bem-estar do povo”, escreveu Bretas no Stories do Instagram.
Já Dea Lúcia Amaral publicou uma montagem com uma foto do filho e de Bolsonaro. Na imagem do presidente, há um X em vermelho e a frase: você será vetado. “Que mico, hein???”, escreveu ela na legenda.
Ela também postou um pedido para que as pessoas pressionem seus parlamentares para que o veto de Bolsonaro seja derrubado no Congresso Nacional.
Paulo Gustavo morreu aos 42 anos em maio do ano passado, vítima de complicações da covid-19. Casado com Bretas, ele deixou dois filhos, os gêmeos Gael e Romeu.
A Lei Paulo Gustavo previa destravar parte dos recursos do FNA (Fundo Nacional da Cultura) e do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural, que no atual governo enfrentam lentidão na liberação e/ou paralisação inéditas de suas finalidades. A distribuição dos recursos também tiraria o peso das mudanças na Lei Rouanet realizadas recentemente pela Secretaria Especial de Cultura, que apertaram o gargalo e buscaram estabelecer “filtros” para a liberação de incentivos federais.
O Congresso agora vai avaliar o veto de Bolsonaro, que será submetido à votação. Para derrubar o veto e efetivar a Lei Paulo Gustavo, será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Se o veto não for apreciado em 30 dias, será incluído automaticamente na pauta do Congresso Nacional, barrando as demais deliberações até que seja colocado em votação.
A iniciativa da Lei Paulo Gustavo foi do próprio poder legislativo, o que deve favorecer a derrubada do veto.
Após a eventual aprovação, a União terá de enviar o dinheiro que represou do FNC, FSA e outras receitas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que sejam aplicados em iniciativas culturais.
