O julgamento do processo por difamação aberto por Johnny Depp contra sua ex-esposa Amber Heard será exibido ao vivo na TV dos EUA.
O canal pago americano Court TV vai transmitir todas as sessões necessárias para o tribunal em Fairfax County chegar ao veredito, a partir do começo da próxima semana em Fairfax County, no estado da Virginia, além de fornecer uma cobertura intensa do processo.
“Casos judiciais tão importantes quanto este geralmente criam muito barulho, e pode ser difícil para os espectadores superar as distrações para ter uma imagem clara. dos fatos, mas é aí que entramos”, disse Ethan Nelson, chefe da Court TV, em um comunicado sobre a transmissão.
Depp está pedindo US$ 50 milhões de indenização por Heard ter escrito um artigo editorial no jornal Washington Post em 2018, intitulado “Eu me manifestei contra a violência sexual – e enfrentei a ira de nossa cultura. Isso tem que mudar”. Embora o ensaio não mencione o nome de Depp, ele afirma que o texto prejudicou sua reputação e lhe custou um papel num vindouro filme dos “Piratas do Caribe”, que a Disney não produziu nem começou a produzir.
Em sua resposta à ação, Heard apresentou seu próprio processo, pedindo US$ 100 milhões por Depp prejudicar sua carreira arrastando seu nome para ações judiciais. Apesar dos advogados de Depp tentarem impedir, a Justiça do estado de Virgínia aceitou a ação.
Antes mesmo de chegar no tribunal, Depp já teve uma grande derrota em seu caso, quando sua principal linha de argumentação foi bloqueada numa audiência preliminar.
O ator escolheu processar Heard em Virgínia, porque se trata do estado menos simpático à adoção de uma medida judicial conhecida como anti-SLAPP. A sigla SLAPP significa, na tradução para o português, Litígio Estratégico Contra a Participação Pública. Em resumo, trata-se de uma ação legal que pretende interromper quaisquer atividades ou manifestações públicas contrárias aos interesses da pessoa ou organização representada em processo.
A ação de Depp é um caso típico de SLAPP, já que baseado em artigo que prejudicaria seus interesses.
Entretanto, a juíza Penney Azcarate decidiu em 24 de março contra a moção de julgamento sumário de Depp, e disse que Heard pode se valer do estatuto anti-SLAPP sobre o assunto.
Para entender o que isso significa, é importante destacar a ironia representada pela decisão judicial.
Graças à atenção trazida pelo processo de US$ 50 milhões, aberto por Depp em março de 2019, o estado de Virgínia mudou seu enfoque favorável a ações de SLAPP para fortalecer a aplicação da medida anti-SLAPP sobre manifestações públicas. Agora, o estado garante imunidade de responsabilidade civil para declarações sobre assuntos de interesse público, que estariam protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA – que aborda a Liberdade de Expressão.
A juíza Penney Azcarate disse textualmente em sua decisão que o artigo de Heard no Post sobre violência doméstica tem equivalência a uma questão de interesse público. Isso é vital para a atriz, pois reformula toda a disputa legal.
Com isso, os advogados de Heard podem argumentar que ela estava exercendo sua liberdade de expressão para abordar um tema de interesse público: a violência doméstica. E isso prejudica frontalmente a estratégia legal de Depp para o julgamento.
Para piorar o caso do ator, ela não incluiu o nome do ex-marido em nenhuma linha do artigo. Heard apenas afirma ter sido vítima de abusos em diferentes ocasiões ao longo da vida
O processo é todo baseado numa “sugestão” de envolvimento de Depp com violência doméstica – situação ligada ao divórcio tumultuado do casal, realizado num período em que Depp foi proibido de se aproximar de Heard, após ela aparecer com o rosto inchado por suposta agressão.
Vale apontar ainda que os advogados de Depp tentaram incluir até o jornal Washington Post como réu ao lado de Heard, mas a Justiça alegou liberdade de imprensa para impedir que a publicação fosse a julgamento.
Há dois anos, Depp perdeu um processo por difamação contra o jornal britânico The Sun, que o descreveu como um “espancador de esposa”. O julgamento em Londres não só confirmou que ele teria espancado a esposa como o fez perder um papel lucrativo num filme novo da franquia “Animais Fantásticos” – que ele já tinha começado a filmar quando foi substituído por outro ator, Madds Mikkelsen.
Caso seja derrotado mais uma vez, Depp arrisca perder mais que papéis em filmes: há US$ 100 milhões em jogo, mais elevadas custas processuais e advocatícias por ter iniciado o processo.
O novo julgamento está previsto para começar na segunda-feira, mas a transmissão da Court TV só estará liberada após a conclusão da seleção do júri.
