A polêmica viagem do secretario de Cultura Mario Frias a Nova York para se encontrar com o professor de jiu jitsu bolsonarista Renzo Gracie, com tudo pago pelo contribuinte, chamou atenção do Ministério Público. Nesta sexta-feira (11/7), o subprocurador do MP Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União que apure os gastos do passeio.
Em representação encaminhada à corte de contas, Furtado classificou a viagem como “extravagante” e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”.
“A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, aponta Furtado.
O subprocurador pede que o TCU investigue, ainda, se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”. “Entendo que gastos para viagens de agentes públicos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos, que pagam as contas. Questiono-me sobre a necessidade do vultuoso valor das passagens e da urgência na aquisição delas”, completou.
Os custos da viagem foram disponibilizados pelo Portal da Transparência, que pertence ao próprio governo.
Segundo o portal, o voo de ida e volta custou R$ 26 mil (valor equivalente a classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias, tudo totalmente pago pelos contribuintes. Mas houve outros gastos, revelados numa atualização das despesas. Frias também pediu reembolso pelo teste de covid-19 que precisou fazer para entrar nos EUA, no valor de R$ 1.849. Ou seja, seu passeio custou mais de R$ 40 mil.
Tem mais. Frias viajou acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz, que também teve todas as despesas pagas pelos contribuintes. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de Ferraz custou R$ 39.107,43 aos cofres públicos. Ao todo, a viagem de três dias da dupla consumiu R$ 80 mil de dinheiro público.
A justificativa registrada pelo Portal da Transparência foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”.
Vejam só que coincidência, Gracie acaba de ser biografado pelo antecessor de Frias, o ex-secretário especial da Cultura Roberto Alvim, demitido do cargo por fazer um vídeo em que parafraseava um dos grandes ideólogos do nazismo. “Renzo Gracie: Uma Vida Heróica” será lançado na segunda (14/2) pela editora Auster.
O caso foi tema da escalada do Jornal Nacional na noite de quinta (10/2), com Renata Vasconcellos indicando que não se sabe porque a viagem foi considerada de urgência. “Nem por que a reunião não foi online, como o planeta inteiro começou a fazer na pandemia”, ironizou William Bonner.
À reportagem do “Jornal Nacional”, a Secretaria Especial da Cultura disse que Mario Frias teve outros compromissos na viagem — mas não citou quais.
Não há outro motivo na declaração registrada no Portal da Transparência.
Apesar de todas as informações estarem disponíveis, Frias afirmou que se trata de mentira e criticou a “falta de ética” dos jornalistas que se manifestaram sobre a viagem, afirmando que processará a todos.
Nas redes sociais, disse que “todas as manchetes expostas nas imagens são mentirosas, pois não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”.
“Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações”, acrescentou, referindo-se aos dados públicos de sua viagem, revelados pelo governo.
Antes de perder dinheiro processando jornalistas que cumprem seus trabalhos, Frias precisará se defender do Ministério Público para provar que estava cumprindo o seu.
Veja abaixo as informações fornecidas pelo Porta da Transparência sobre as viagens de Mario frias e Hélio Ferraz a Nova York.
