O Instagram marcou como “propagadora de fake news” a conta do secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula. Chamado de “novo pittbull do bolsonarismo” pela revista Veja, o capitão da PM tem o segundo cargo mais importante da secretaria da Cultura, sendo responsável por trollar artistas nas redes sociais, trabalhar para impedir o passaporte da vacinação, tretar sobre vacinação infantil e minimizar a pandemia, mas principalmente por descaracterizar a Lei Rouanet, que sob sua gestão passou a incentivar eventos empresariais (Rio Innovation Week) e religiosos (vários), e vetar projetos por motivos ideológicos.
A rede social passou a alertar os usuários que tentam seguir o perfil que “esta conta publicou repetidamente informações falsas que foram analisadas por verificadores de fatos independentes ou que eram contra nossas Diretrizes da Comunidade”.
No próprio Instagram, Porciuncula se disse vítima de censura e afirmou que nunca violou as regras da plataforma, prometendo entrar na Justiça.
“Nunca tive uma única notificação de notícia falsa no Instagram. Jamais fui punido por violar as regras e, mesmo assim, comecei a ter o meu alcance brutalmente reduzido. Há uma clara e sistemática perseguição a qualquer um que esteja com o presidente. Irei judicializar. É censura!”
Vale lembrar que o mesmo Porciuncula buscou censurar vários eventos culturais, por meio de veto a incentivos, por serem contra “o presidente”. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a instaurar procedimento de investigação criminal para apurar a decisão que barrou a inclusão na Lei Rouanet do Festival de Jazz de Capão, na Bahia, com a justificativa de que o evento seria político por se definir como “antifascista”.
Para o MPF, a negativa se enquadra na infração prevista no artigo 39 da Lei Rouanet, que proíbe “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”.
Em compensação, Porciuncula aumentou a quantidade de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentados pelo Estado, supostamente ainda laico.
