O cineasta Quentin Tarantino está sendo processado pelo estúdio Miramax por anunciar planos de leiloar sete peças de “Pulp Fiction”, um dos seus filmes mais conhecidos, como NFTs (tokens não-fungíveis).
Ele anunciou sua intenção numa recente convenção de cripto-arte em Nova York. “Estou animado para apresentar essas peças exclusivas de ‘Pulp Fiction’ aos fãs”, disse Tarantino em um comunicado à imprensa. Os colecionáveis teriam conteúdo “secreto” – na verdade, trechos do roteiro original escrito à mão e um comentário em áudio exclusivo feito por Tarantino – visível apenas para seu proprietário.
Mas o diretor esqueceu de combinar com a Miramax, que tem seus próprios planos para lançar NFTs de seu catálogo. O estúdio revelou ter entrado em contato com Tarantino para que ele desistisse do projeto, sem sucesso.
“A conduta de Tarantino forçou a Miramax a abrir este processo contra um valioso colaborador para fazer cumprir, preservar e proteger seus direitos contratuais e de propriedade intelectual relativos a uma das propriedades cinematográficas mais icônicas e valiosas da Miramax”, escreveu a empresa na ação. “Se não for controlada, a conduta de Tarantino pode induzir outros a acreditar que a Miramax está envolvida em seu empreendimento. E também pode induzir outras pessoas a acreditar que têm o direito de buscar negócios ou ofertas semelhantes, quando na verdade a Miramax detém os direitos necessários para desenvolver, comercializar e vender NFTs relacionados à sua biblioteca completa de filmes. ”
O processo busca compensação por violação de contrato, violação de direitos autorais, violação de marca registrada e concorrência desleal.
Mas o advogado de Tarantino afirma que o contrato com a Miramax dá a Tarantino o direito de publicar seu roteiro e ele estaria exercendo esse direito por meio da venda de NFTs.
O processo servirá para definir se a venda de NFTs com base em trechos de um roteiro se qualifica como uma “publicação” do roteiro ou é um produto completamente diferente. Em sua iniciativa, a Miramax argumenta que os NFTs são uma venda única, que não equivalem à publicação de um roteiro em vários exemplares literários, e que, portanto, a Miramax detém os direitos dos NFTs.
Cada vez mais populares, NFTs são ativos digitais que representam objetos do mundo real (ou não), como arte, itens de um jogo, vídeos e até imóveis digitais, e ganharam notoriedade no último ano devido à expansão da discussão sobre o metaverso e por terem se tornado populares no mundo da arte digital.
