A vereadora bolsonarista Sonaira Fernandes, ex-funcionária de gabinete de Eduardo Bolsonaro, tentou impedir a realização do festival São Paulo Sem Censura, que será promovido pela Prefeitura da capital paulista nesta semana, entre 3 e 6 de junho.
Ela protocolou uma ação popular na 14ª Vara da Fazenda Pública argumentando que se trata de um evento político, que visa “disseminar ódio e repúdio” ao governo federal, e não cultural. Mas na decisão proferida nesta terça-feira (1/6), o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha apontou que, na verdade, a vereadora estava incorrendo em tentativa de censura ao buscar impedir uma manifestação contra censura. Ele indeferiu o pedido de liminar.
“O acolhimento liminar da pretensão da autora é que seria temerário e poderia representar indevida ingerência do Judiciário em critérios discricionários de escolha da programação do evento cultural pelo Executivo ou ainda, o que seria pior, levar indiretamente à censura prévia do conteúdo da produção artística e à livre manifestação do pensamento, o que é vedado pela Constituição Federal”, escreveu o magistrado.
Em sua primeira edição, no ano passado, o festival foi chamado de Verão Sem Censura e abrigou peças teatrais, exposições e outros eventos que sofreram represálias ou censura do governo federal. Um dos maiores entusiastas era o então prefeito Bruno Covas (PSDB), que morreu em decorrência de um câncer em maio. A nova edição, rebatizada de São Paulo Sem Censura, será um dos primeiros eventos de grande porte na cidade com Ricardo Nunes (MDB) como prefeito.
Neste ano, o festival concebido pelo secretário da Cultura Alê Youssef será dividido em quatro eixos: Excluídos da Fundação Palmares, Censura Prévia na Lei Rouanet e Ancine, Liberdade de Imprensa e de Expressão e Políticas de Silenciamento.
A programação terá atividades sediadas por equipamentos culturais da cidade, como o Theatro Municipal – que terá uma leitura dramatúrgica de “Santo Inquérito”, uma das mais importantes peças modernas do teatro brasileiro, com direção de Bete Coelho – , o Centro Cultural São Paulo (CCSP), o Centro Cultural da Juventude (CCJ), além de ações em ruas e avenidas, da Paulista até Itaquera.
Adaptada aos protocolos de distanciamento social, o evento também prevê mostras de filmes na plataforma digital da SPCine, empresa municipal de fomento a cinema. A seleção destaca o trabalho de quatro coletivos independentes de cinema, Babado Periférico, Astúcia, Mbyá-Guarani de Cinema e Surto & Deslumbramento, com exibição de curtas, médias-metragens e webséries, além de debates transmitidos via redes sociais.
