A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para apurar denúncia contra a atriz Claudia Raia por suposto exercício ilegal da profissão de educadora física. Ela foi denunciada pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) após publicar vídeo nas redes sociais coordenando aula fitness.
Para o Conselho, Claudia Raia promoveu sessão de educação física “sem possuir conhecimento científico ou capacitação técnica para tanto”. A prática pode se caracterizar em Exercício Ilegal da Profissão, artigo 47 da Lei das Contravenções Penais (exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício).
Por conta desta denúncia, ela já tinha prestado depoimento em agosto na 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública, onde teria relatado que os exercícios físicos foram elaborados pelo seu personal trainer Marcos Prado, formado em Educação Física.
Um vídeo de 6 minutos apontado pela denúncia traz a atriz e o marido, Jarbas Homem de Mello, praticando atividades físicas no apartamento do casal, mas o texto cita o personal trainer dela como responsável pela rotina.
“Eu e o Jarbas Homem de Mello junto com o seu personal Marcos Leme do Prado montamos com muito amor outro treininho pra gente seguir com a nossa rotina de exercícios. A ideia é manter nosso bem estar físico e mental, vamos todos juntos? Vocês poderão repetir até 3 vezes cada exercício, seguindo uma série de 10. E lembrem-se de fazer as pequenas pausas, sempre de 01 a 02 minutos. E o principal: curta a atividade com quem vocês amam, respirem e tomem muita água”, diz o texto, que também cita o
De acordo com a atriz, o personal coordenou e acompanhou todo o treinamento no apartamento, e que, portanto, “em momento algum esteve desassistida por profissional regularmente habilitado na área de saúde”.
Segundo Raia, a ideia de gravar o vídeo surgiu após diversos pedidos de seguidores como uma forma de motivá-los no começo da quarentena, em março. A atriz informou que “em momento algum objetivou auferir lucros financeiros com a divulgação do vídeo em questão”, mas, sim, “incentivar a atividade física e uma vida mais saudável”.
O Ministério Público se manifestou no sentido de que o caso seja remetido ao Juizado Especial Criminal, que julga infrações com menor potencial ofensivo (cuja pena máxima seja menor que dois anos).
No dia 6 de novembro, a juíza Gabriela Marques Bertoli acolheu o requerimento do MP e determinou a remessa para o Juizado Especial Criminal.
Veja abaixo o post que gerou o inquérito.
