O Ministério da Justiça bloqueou ou suspendeu 252 sites e 65 aplicativos de streaming nesta quinta (5/11) como parte da segunda fase da Operação 404, para combater a pirataria digital. Além disso, as Polícias Civis de dez estados cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços de responsáveis pelos sites.
O nome da operação faz referência ao chamado “Erro 404” na internet, que ocorre quando o computador tenta acessar um site e o servidor onde este se encontra não consegue achá-lo, seja por questões de configuração para não exibir a página ou porque o site não existe mais. Após a operação, vários endereços relacionados a streamings ilegais passaram a registrar este erro.
Em entrevista coletiva, o ministro André Mendonça afirmou que até carros de luxo e armas foram apreendidos com os donos dos sites mais populares, durante a operação.
“A linha de investigação seguida é relacionada a pessoas físicas e jurídicas que têm violado sistematicamente os direitos autorais fonográficos, cinematográficos e de outras fontes, e o feito de forma profissionalizada, organizada, com objetivo de lucro. E a partir da obtenção ilícita desses valores, buscando lavar os recursos obtidos”, afirmou. “Tanto assim o é que também hoje foram apreendidos carros de luxo e armas. Apenas um alvo da operação com registros já identificados tem faturamento anual R$ 94,5 milhões”.
O secretário de Operações Integradas (Seopi), Jeferson Lisboa Gimenez, reforçou que a violação de direitos autorais implica em outros crimes.
“Algumas pessoas pessoas podem até achar que o crime de violação de direitos autorais podia ser um pouco mais brando, só que implica na prática de diversos outros crimes, prejudica diversas situações, pessoas que trabalham com isso. E também ocorreria nessas situações a lavagem de dinheiro, uma possível organização criminosa ou associação criminosa. Isso está sendo comprovado com os materiais que foram apreendidos nos mandados de busca e apreensão que foram realizados nesta manhã”, apontou.
Para completar, o delegado e coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do ministério, Alessandro Barreto, destacou que o foco da operação são os operadores das plataformas ilegais e não os usuários. Segundo Barreto, o investigado cujo faturamento ultrapassava os R$ 94 milhões tinha cerca de 775 mil usuários cadastrados na plataforma pirata.
“É bom ressaltar aqui que o foco da operação não é o usuário, são as pessoas que estão disponibilizando o serviço de forma ilegal. O usuário às vezes adquire o serviço por procurar algo mais em conta e termina comprando algo mais caro, adquirindo equipamentos que até vêm com malwares que capturam dados”, alertou o delegado.
Além da participação da polícia civil de São Paulo, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, a ação ainda contou com apoio das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido.
