A Claro está tentando impedir o lançamento nacional da plataforma Disney+ (Disney Plus), responsável por “The Mandalorian”, uma das séries com mais indicações ao prêmios Emmy 2020, e pelo musical “Black Is King”, de Beyoncé, além de várias séries de super-heróis da Marvel atualmente em desenvolvimento.
Prevista para novembro no Brasil, a inauguração do serviço de streaming está sendo contestada pela operadora de telefonia e TV paga porque não possui conteúdo nacional em seu catálogo.
De acordo com o jornal O Globo, a denúncia foi feita na Anatel e conselheiros irão deliberar sobre o caso em agosto. Se a decisão for no sentido de que a Disney+ (Disney Plus) precisará de conteúdo nacional para seu lançamento, o Brasil pode ser o único país da América Latina a ficar sem o serviço em 2020.
O objetivo da Claro é enquadrar a Disney+ (Disney Plus) na chamada Lei da TV Paga, que obriga canais por assinatura a trazer conteúdo nacional como parte da programação. A empresa alega que, caso isso não aconteça, estará sofrendo concorrência desleal.
Atualmente, a Netflix, que é uma empresa equivalente à Disney+ (Disney Plus) em atividade no Brasil, não é enquadrada como TV paga. Mas o lobby da Claro e outras operadoras quer mudar essa situação.
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute sujeitar os serviços similares aos da TV por, como os distribuídos pela internet, às mesmas regras da TV paga – que estabelece, entre outros pontos, cotas de conteúdo nacional para os canais e pacotes.
Esta discussão se estende desde o ano passado e já recebeu emendas e substitutivos com propostas que sugerem o contrário – isto é, legislação diferente para a internet.
A Lei da TV paga é de 2011 e ainda dispõe sobre uma programação tipicamente televisiva, estabelecida em horários fixos de exibição, algo que não acontece na internet. De todo modo, ela não foi adotada do dia para noite, mas de forma gradual e com um período de adequação após sua vigência, que se estendeu por até três anos para atingir os padrões requisitados.
Imagina-se que, mesmo que a equiparação pedida seja atendida, o mesmo período de transição seria estendido ao streaming, o que não impediria a estreia imediata de novos serviços.
Além da Disney+ (Disney Plus), o Brasil também deve receber em breve as plataformas HBO Max, Peacock, Hulu e CBS All Access. Todas aguardam uma solução desse impasse.
