O audiovisual brasileiro, que já estava em crise devido à falta de ações do governo Bolsonaro, teme a maior quebradeira de todos os tempos no setor. E a Ancine parece não se importar.
As principais entidades representantes do audiovisual brasileiro se reuniram em meio à crise causada pela pandemia coronavírus, para protocolar um ofício às autoridades pedindo medidas emergenciais de socorro.
O documento enfatiza que a interrupção da produção audiovisual no país pode levar centenas de milhares de trabalhadores da área (artistas, produtores e técnicos) a entrar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O texto é endereçado ao Congresso, aos ministérios da Economia e do Turismo, à secretaria Especial da Cultura e à Ancine (a a Agência Nacional do Cinema), entre outros.
As entidades clamam por medidas de contenção de danos e de reativação do setor que só dependem de botar em prática ações previstas desde 2018, mas que ainda não ocorreram, levando a uma paralisação do setor antes mesmo da pandemia de covid-19.
Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, nenhum dinheiro foi liberado para novos projetos do audiovisual brasileiro, criando uma situação ainda mais grave para os profissionais desse segmento – que gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos.
“É notório saber que a paralisação imposta ao setor já gerou danos imensos ao longo dos meses. Agora estamos em calamidade”, afirmou Cíntia Domit Bittar, diretora da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API).
Entre as medidas pedidas, está a liberação imediata dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2018 para projetos já contratados — recursos esses que já estão disponíveis, mas travados. Pedem também que a Ancine prorrogue por no mínimo 12 meses todos os prazos para a execução dos projetos contemplados com dinheiro público.
Ao mesmo tempo, a Ancine publicou uma nova medida nesta quinta-feira (19/3) no Diário Oficial da União, que acabou soando como deboche.
Decisão de reunião da diretoria colegiada tornou obrigatória a inclusão da bandeira do Brasil em projetos audiovisuais financiados com dinheiro público. A não aplicação das novas disposições da norma será “considerada contravenção sujeita à multa”, de acordo com o texto.
Nenhuma medida de emergência para salvar a indústria cinematográfica brasileira foi anunciada, provavelmente sob orientação do governo que, até a semana passada, considerava a pandemia de coronavírus uma “histeria” exagerada pela mídia alarmista.
Em comunicado, a Ancine informou que ainda “estuda a adoção de medidas de caráter geral”. Mas “desde logo enfatiza que todos os casos serão analisados individualmente, inclusive para efeito de uma eventual suspensão de prazos ou afastamento de responsabilidade”.
Proveniente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), a verba do setor correspondia a mais de R$ 700 milhões em 2018 e está completando aniversário de 15 meses parada, após ser cobrada por meio de taxação do setor audiovisual e não liberada por parte da Ancine. O valor arrecadado em 2019, por sua vez, nem sequer começou a ser mencionado.
