O presidente Jair Bolsonaro transferiu o Conselho Superior do Cinema, responsável pela formulação da política nacional de audiovisual, do Ministério da Cidadania para a Casa Civil. A mudança faz parte de decreto assinado nesta quinta-feira (18/7), em cerimônia comemorativa dos 200 dias do atual governo.
Segundo informações da colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, o presidente estaria insatisfeito com a atual política de fomento ao cinema e pretende fazer alterações na estrutura.
Além da transferência do órgão colegiado para o Palácio do Planalto, em uma tentativa de ter mais influência sobre ele, Bolsonaro avalia extinguir a Ancine (Agência Nacional do Cinema), atualmente em crise.
Ainda de acordo com a colunista, o motivo é o mesmo que levou à demissão de um diretor de marketing do Banco do Brasil após publicidade com transexual. A insatisfação do Bolsonaro viria de relatos de projetos aprovados pela Ancine que o presidente entende como absurdos, como o reality “Born to Fashion”, cuja premissa é revelar modelos trans.
Ele também estaria preocupado com a disputa de cargos dentro da área da cultura.
Criada em 2001, a Ancine é uma agência reguladora com a função de fomentar e fiscalizar as produções cinematográfica e videofonográfica no Brasil.
A maioria dos filmes feitos no Brasil recebe verbas do órgão, via Fundo Setorial do Audiovisual, que destina para os produtores verbas de taxas federais pagas por empresas do setor, como o Condecine e o Fistel. Este dinheiro não é pago pelo cidadão brasileiro, mas por empresas que lucram com cinema e TV no Brasil.
Bolsonaro já proibiu que as estatais patrocinem eventos culturais, colocando em risco os festivais de cinema do país, e impôs limites impraticáveis para produções cinematográficas nos projetos que podem ser aprovados via Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet).
Caso a Ancine seja extinta, pode ser o apocalipse do cinema nacional.