O ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou nesta segunda (6/5) a cota de tela de 2019 para o cinema brasileiro. Trata-se da regra que obriga cinemas brasileiros a exibirem um percentual de filmes nacionais todo ano.
A assinatura aconteceu após protelação de cinco meses – todo o tempo do governo Bolsonaro – e vem no bojo da controvérsia envolvendo a estreia de “Vingadores: Ultimato”, que ocupou mais de 80% das salas totais disponíveis no Brasil em sua estreia, no fim do mês passado.
A assessoria do ministro confirmou a assinatura da cota para a imprensa, mas não informou números – a quantidade mínima de dias em que as salas do país serão obrigadas a exibir produções nacionais.
De todo modo, a regra deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
A cota para o cinema nacional foi regulada por uma medida provisória de 2001, que determina multa de 5% sobre a receita bruta média diária de qualquer sala que descumprir a regra.
Os valores da cota anual costumam ser estabelecidos no mês de dezembro. Mas isso não aconteceu em 2018 e levou cinco meses para o Ministério da Cidadania perceber os efeitos causados pelo vácuo legal.
A distribuição predatória de “Vingadores: Ultimato” foi tão polêmica que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) convocou na última sexta (3/5) uma reunião com exibidores para tratar do tema. Mas, como tem sido o Estado das coisas em 2019, o encontro virou briga em torno de outro problema: a paralisação de investimento da própria Ancine no cinema nacional.
