O ator, humorista e apresentador Danilo Gentili (“Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”) recebeu sua segunda condenação por ofensas nessa semana. Após ser condenado a seis meses e 28 dias de detenção em regime semiaberto, por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT), processo do qual ainda está recorrendo em liberdade, o apresentador do “The Noite” foi condenado a indenizar em R$ 20 mil o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL).
A nova decisão não estipula pena de prisão, apenas indenização financeira. O processo foi movido por Freixo há dois anos quando ainda era deputado estadual pelo Rio.
Na ocasião, Danilo Gentili comentou no Twitter uma reportagem publicada na coluna Radar, da revista Veja, sobre a ex-mulher de Freixo, que acusava o deputado de ser um “esquerdomacho”.
Gentili escreveu no dia 3 de maio de 2017: “Pô, Marcelo Freixo. Você é uma farsa mesmo, hein, seu merda. Aproveitando… E seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?”.
O humorista foi condenado pela 26ª Câmara Cívil do Rio de Janeiro por ofensa, injúria, difamação e danos morais. Inicialmente, Freixo havia pedido uma indenização de R$ 100 mil, que foi reduzida para R$ 20 mil.
Em sua defesa, Gentili alegou estar em seu direito de liberdade de expressão. A decisão da Justiça, no entanto, entendeu que ele extrapolou todos os limites.
“A conduta do réu não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado Democrático de Direito. Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade”, diz trecho da decisão.
A sentença aponta ainda que Gentili induziu seus seguidores a considerar o autor como assassino e farsante. “O réu extrapolou a crítica política, utilizando-se se de artifícios ilegais e ilegítimos com o único intuito de prejudicar a reputação do autor, além de incitar ódio entre seus seguidores.”
