O Ministério Público está cobrando R$ 2,2 milhões do diretor Kleber Mendonça Filho, após detectar arrecadação irregular de um edital federal de 2009 pelo filme “O Som ao Redor” (2013).
O valor deveria ter sido pagos até o dia 9 de maio, o que não ocorreu. Segundo o advogado do diretor, em manifestação ao jornal Folha de S. Paulo, a penalidade está sendo contestada, atribuindo-a a um “equívoco de interpretação”. Ele também considera a restituição pedida “uma medida desproporcional, injusta e excessiva”, dado que o objeto do edital — a realização do filme — foi cumprido.
Considerado pela crítica um dos melhores longas brasileiros desta década, “O Som ao Redor” foi feito com verba pública após vencer um edital do MinC que determinava que só seriam aceitos “projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão”.
Entretanto, a produtora do filme enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) um orçamento de R$ 1.494.991 — 15% superior ao limite máximo e, após vencer o edital, ainda redimensionou seus custos para R$ 1.949.690.
A discrepância entre o custo do filme e o limite permitido pelo edital foi detectada pela área técnica da Ancine e informada à Secretaria do Audiovisual, do MinC, em 2010. Mas a irregularidade foi ignorada e “O Som ao Redor” obteve permissão para captar R$ 1.709.978.
O caso, no entanto, foi denunciado à ouvidoria do MinC e ao Ministério Público Federal por um servidor da Ancine, o que levou a uma investigação que confirmou que a obra havia recebido recursos “em desacordo com os limites previstos no edital”.
Em 9 de abril passado, a empresa do diretor e de sua mulher, Emilie Lasclaux, recebeu uma notificação do MinC solicitando “a devolução do montante de R$ 2.162.052,68, referente ao recurso público utilizado na realização do filme”.
O casal tinha dez dias, a partir do recebimento da penalidade, para entrar com um recurso no MinC, mas não o fez.
A Secretaria do Audiovisual reconheceu em documento à Advocacia-Geral da União que o filme descumpriu o edital, mas propôs que a AGU reduzisse a punição, cobrando a devolução apenas do que foi captado além do montante permitido. A AGU não aceitou.
Também foi determinado que a secretaria apure em sindicância interna por que a irregularidade foi ignorada.
Mendonça Filho já foi questionado pela Secretaria do Audiovisual e defendeu-se afirmando que “o projeto não ultrapassou o valor de R$ 1,3 milhão de recursos federais” — R$ 1 milhão vindos do ministério e R$ 300 mil da Petrobras.
Segundo ele, os R$ 410 mil que foram captados além do teto estabelecido no edital do MinC vieram de outro edital, do governo de Pernambuco. O cineasta também afirma que esse acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine.
O edital do MinC, no entanto, não faz distinção entre verbas federais e de outras fontes, determinando que o custo total não poderia ultrapassar R$ 1,3 milhão.
Questionado sobre como agiria após o diretor perder o prazo para ressarcir os valores que recebeu, o MinC afirmou à Folha que o caso está sendo analisado por sua consultoria jurídica, “que pode encaminhá-lo ao Tribunal de Contas da União para que sejam tomadas as providências cabíveis”.
