Um projeto de lei apresentado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) no fim de setembro quer proibir a “profanação de símbolos sagrados” em manifestações artísticas — incluindo filmes, games e eventos artístico — , além de reforçar a obrigação de apresentações ao vivo a contarem com classificação indicativa adequada para crianças e adolescentes.
Segundo o texto do PL 8615/2017, “esta Lei modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar as exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, a indicarem classificação indicativa adequada às crianças e aos adolescentes e proibir que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação –RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público profanem símbolos sagrados”.
Segundo Feliciano, que é pastor da Catedral do Avivamento, ligada à Assembleia de Deus, o projeto incluiria símbolos sagrados de todas as religiões. “O que for sagrado para uma pessoa, será contemplado. Já existe uma lei que proíbe a profanação de imagens sagradas. Por isso, não seria censura. O problema é que a lei não é observada. Não dá para dizer que é arte quando alguém pega um crucifixo e coloca no ânus. Em uma exposição, outro dia, um indivíduo pegou a imagem de Nossa Senhora, que é adorada por 80% da população brasileira, a colocou sobre seu órgão genital e depois a triturou. Isso é um absurdo. Por muito menos um pastor teve que sair do país porque chutou uma imagem de Nossa Senhora”, ele disse, em entrevista ao jornal O Globo.
Vale lembrar que algo parecido com a descrição do uso de crucifixo em lugar impróprio acontece com destaque numa obra-prima do cinema, “O Exorcista” (1973), que talvez não pudesse ser exibido no Brasil sem cortes se esta lei estivesse em vigor no Brasil, lembrando a atividade dos censores durante a ditadura militar.
Questionado se um jogo histórico que retratasse Maomé, por exemplo, seria proibido, o deputado lembrou o ataque ao jornal satírico francês “Charlie Hebdo”, em janeiro de 2015, quando doze pessoas foram mortas. “Meu projeto visa que se coloque limite em tudo. No caso do ‘Charlie Hebdo’, fizeram uma brincadeira como uma imagem sagrada, de Maomé, e resultou na morte de muitas pessoas. Existem super-heróis, jogos de ação… Por que tocar naquilo que é sagrado para as pessoas? Claro, o projeto é muito abrangente. Quando você cria um projeto, você lança a ideia para abrir um debate. Os jogos de RPG, por exemplo, eu incluí mais pela questão da faixa etária”.
A iniciativa acontece no momento em que a performance “La Bête”, parte do 35ª Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), destaca a nudez do artista Wagner Schwartz. “Eu não quero censurar a arte, quero censurar o abuso infantil”, disse o deputado, diante da polêmica despertada por crianças que brincaram com o homem nu.
Na entrevista para O Globo, ele chega a comparar a nudez do herói bíblico Davi, na famosa escultura de Michelangelo, com a performante de Schwartz. “Michelangelo pegou uma pedra bruta séculos atrás e transformou em uma imagem perfeita. É diferente de um cidadão aparecer nu, apoiado pela Lei Rouanet, em um museu. Isso é um ato criminoso. O corpo é feito de matéria, então o cidadão poderia ter uma ereção, certo? Não se pode comparar arte com lixo. Arte é uma coisa bonita, que precisa de fato de habilidades diferentes. Que habilidade existe em alguém que deita nu? Isso não é arte, é depravação. Mas tem umas pessoas que acham que são mais inteligentes que eu, botam um cidadão vomitando em uma tela e chamam de arte. Isso é coisa de débil mental”.
