O canal pago HBO foi multado pelo Procon-SP em R$ 2 milhões pela exibição do filme “Festa da Salsicha” em horário diurno. Segundo o órgão, a emissora fechada falhou ao não deixar explícita a advertência de que o longa se tratava de uma “animação pornográfica”, inapropriada para crianças. Na descrição do longa, contudo, a classificação indicativa apontava a censura de 16 anos, que foi a estabelecida pelos órgãos federais.
A iniciativa do Procon-SP reflete uma iniciativa de um colunista do UOL e políticos conservadores, que usaram a mídia e as redes sociais para protestar contra a exibição matinal da animação, porque contém piadas explícitas sobre drogas e sexo.
Segundo o Procon, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a vinculação horária à idade, deixando as emissoras livres para escolher a grade em que os programas serão exibidos, a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, parte do Código do Consumidor, que atinge consumidores hipervulneráveis.
A HBO emitiu um comunicado em que afirma que isto não ocorreu.
“A HBO informa que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, ‘Festa da Salsicha’ é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.”
O canal pode recorrer da multa.
