Isis Valverde vence processo contra a Playboy no STJ

A atriz Isis Valverde venceu mais um capítulo da sua novela judicial, que já tem duração de uma década. Ela processa a editora Abril por conta de uma foto em que aparece seminua, publicada sem sua autorização pela revista Playboy em 2007.

O STJ decidiu, por unanimidade, que a atriz tem direito à dupla indenização, por danos morais e materiais.

O advogado da atriz, Marcelo Martins, informou para a imprensa que o valor atualizado da indenização por danos morais gira atualmente em torno de R$ 118 mil. Já a indenização por danos materiais correspondente ao valor que uma atriz com a projeção de Isis receberia para aparecer na revista. Esta quantia só será calculada quando a sentença for executada.

A foto que motivou o processo foi tirada nos bastidores da novela “Paraíso Tropical”, em uma cena em que Isis aparecia com os seios descobertos. A Playboy publicou a imagem com a legenda “Isis Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar o cartão de boas-vindas”. Na novela, a atriz interpretava a prostituta Telma.

Além do uso indevido da imagem, o advogado da atriz questionou o texto, que considerou difamatório e inverídico. O processo alega que a “imagem veiculada traduz comentários de cunho malicioso e indecoroso que não possuem relação com as atividades da atriz”.

Isis já tinha vencido a causa originalmente em 2013, mas a Abril recorreu, protelando a execução da sentença, que agora foi novamente confirmada pelo STJ. Em seu julgamento, a juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim argumentou que “o fato de a autora ser atriz de TV e ter notoriedade não afastam o seu direito à intimidade e ao pudor, salvo se por mera liberalidade abrisse mão disso, o que não ocorreu no caso”.

A editora Abril ainda pode recorrer da decisão em mais uma instância, esticando ainda mais a novela.