Xuxa perde processo em que tentava fazer Amor, Estranho Amor sumir do Google

Xuxa Meneghel teve mais um recurso negado na longeva ação que ela promove contra o Google. Desde 2010, a apresentadora pede que o site de buscas retire de seus resultados fotos em que aparece nua no filme “Amor, Estranho Amor” (1982) e frases que a relacionem à prática de pedofilia. O filme trazia Xuxa, então com 18 anos, em uma cena quente com um garoto de 12 anos.

O processo, atualmente em segunda instância, foi negado pela 19ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. “Por unanimidade, depois de rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora Valeria Dacheux Nascimento”, diz o texto da decisão promulgada na terça-feira (2/5).

Curiosamente, Xuxa venceu na Justiça de primeira instância no Rio de Janeiro, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Estado em 2015. Os desembargadores do TJ-RJ decidiram restringir apenas algumas imagens apresentadas pela defesa da artista. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a decisão, entendendo que os sites de busca não podem “ser obrigados a eliminar do seu sistema resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os resultados que apontem para uma foto ou texto específico”.

Após a decisão, os advogados de Xuxa recorreram ao Supremo e o ministro Celso de Mello negou seguimento do recurso. De acordo com o ministro do Supremo, não foi verificada, na decisão do STJ, “a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais”. Ele considerou a reclamação da artista “inacolhível”.

Em 2013, a apresentadora venceu um processo que impediu a Cinearte Produções, distribuidora do filme, de relançar o longa. Dirigido por Walter Hugo Khouri (1929-2003) em 1982, o drama com toques de erotismo – como praticamente toda a produção do cinema nacional da época – trazia a futura Rainha dos Baixinhos – então modelo, aspirante a atriz e namorada do jogador Pelé – como uma garota de programa que seduzia um menor de idade. Além de cenas de nudez, Xuxa simulava sexo com o garoto.

O menino em questão não persistiu na carreira – a menos que se conte os filmes pornográficos explícitos que protagonizou, rodados em 2008 pela produtora Brasileirinhas. Ela, por outro lado, alavancou-se como uma sensação nacional e tornou-se referência no nicho das louras infantilizadas.