A França passou a permitir, a partir desta quinta-feira (9/2), que menores de idade possam assistir a filmes com cenas de sexo explícito.
Um decreto do Ministério de Cultura francês eliminou o artigo da lei que estabelecia que todo filme com cenas de sexo explícito devia ser automaticamente proibido para menores. Caberá agora à Comissão Nacional de Cinema, que já analisa todos os filmes lançados no pais, determinar a classificação etária de cada produção, de acordo com o contexto das situações de sexo.
Com esta decisão, o governo atende a uma antiga reivindicação da indústria cinematográfica francesa, ao mesmo tempo em que limita a margem de pressão da associação fundamentalista católica Promouvoir, que tenta impedir a exibição para menores de vários filmes.
Os casos recentes mais polêmicos foram “Azul É a Cor Mais Quente” (2013), de Abdellatif Kechiche, que venceu a Palma de Ouro no Festival de Cannes, e “Love” (2015), do franco-argentino Gaspar Noé. Após serem inicialmente liberados para menores de 16 anos, os filmes enfrentaram uma campanha da Promouvoir, que conseguiu elevar sua classificação etária e vetá-los para menores de 18 anos em sua estreia.
A mudança na legislação não é uma liberação generalizada, mas um entendimento de que cada caso tem suas peculiaridades. “Azul É a Cor Mais Quente”, por exemplo, é um filme sobre jovens, aos quais os jovens de 16 anos deveriam ter acesso.
O decreto estabelece que a classificação deverá ser “proporcional às exigências da proteção da infância e da juventude, levando em conta a sensibilidade e o desenvolvimento da personalidade próprias a cada idade e o respeito à dignidade humana”.
Continuarão a ser proibidos para adolescentes os filmes que contenham cenas “que, em particular por sua acumulação, possam perturbar a sensibilidade dos menores” ou que apresentem a violência como um fato positivo ou a banalizem.
Além disso, o decreto também prevê que qualquer reclamação referente ao conteúdo de um filme seja enviada diretamente ao Tribunal de Apelação de Paris. Desta forma, o Ministério pretende encurtar os prazos nos possíveis litígios de casos em que a classificação de um filme seja levada à justiça.
