O ator José de Abreu terá de devolver R$ 300 mil captados via Lei Rouanet para a turnê do espetáculo “Fala, Zé” pelo Sudeste. Ele caiu na malha fina do Ministério da Cultura, que detectou irregularidades na prestação de contas de recursos incentivados para vários projetos. A informação foi publicada, via portaria do MinC, no Diário Oficial.
Abreu, que é conhecido por viver vilões em novelas da rede Globo, destacou-se nas últimas eleições presidenciais como garoto-propaganda da campanha de Dilma Rousseff, além de ter chamado atenção por suas manifestações agressivas nas redes sociais e pelo episódio triste de cusparada numa mulher num restaurante.
A Orquestra Sinfônica Brasileira também está na lista. Terá de devolver R$ 2 milhões.
A todo, 11 projetos realizados via Lei Rouanet tiveram a prestação de contas reprovada. No total, os proponentes terão que devolver R$ 4.721.417,17.
Entre as razões para a reprovação de contas dos projetos listados pelo MinC estão o descumprimento do objeto ou objetivo, o descumprimento do plano básico de divulgação, a omissão da prestação de contas e a falha na análise financeira.
O valor a ser restituído corresponde ao montante captado, acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. A partir da publicação, o proponente tem o prazo de 10 dias para impetrar recurso administrativo contra a reprovação.
Caso não apresente recurso, o artista terá de recolher o valor impugnado em 30 dias, podendo solicitar o parcelamento do valor devido em até 12 vezes. O pagamento é feito via Guia de Recolhimento da União.
Aqueles que tiverem a prestação de contas reprovadas em definitivo ficarão impedidos de captar recursos por três anos por meio dos mecanismos do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac).
