Anitta, Bad Bunny e mais artistas enfrentam grande processo de plágio nos EUA
Anitta, Bad Bunny, Daddy Yankee, Pitbull, Carol G e mais artistas do gênero reggaeton estão enfrentando uma chocante ação legal por plágio e violação de direitos autorais em centenas de canções do gênero. O caso foi apresentado pela dupla jamaicana Steely & Clevie em 2021. Eles afirmam que quase 2 mil músicas teriam utilizado trechos de sua faixa “Fish Market” desde seu lançamento em 1990. Na quinta-feira (16/6), 107 dos mais de 150 artistas acusados entraram com três moções para encerrar o caso. Vencedor do Grammy, o cantor porto-riquenho Bad Bunny e sua gravadora Rimas Music criticaram a ação, afirmando que ela não faz o menor sentido. Eles apontam que Steely & Clevie estão tentando “monopolizar praticamente todo o gênero musical reggaeton para si mesmos, reivindicando a propriedade dos direitos autorais de certos elementos de composição musical legalmente irrelevantes e/ou não protegíveis”. Músicas de Anitta estão na lista Anitta foi incluída no processo por canções do gênero reggaeton, como “Downtown” (com J Balvin), “Sim ou não” (com Maluma), “Paradinha” e “Terremoto” (ambas com o MC Kevinho). As músicas são acusadas de se apropriar do som original de Steely & Clevie. Até a faixa “Mía”, do rapper Drake, aparece na lista, junto com a aclamada “Taki Taki”, lançada em 2018 por DJ Snake, com participações de Selena Gomez, Ozuna e Cardi B. Artistas se manifestam contra a ação Os cantores Pitbull, Maluma e Myke Tower são recordistas em canções mencionadas no processo. Em sua defesa, eles também entraram com uma moção para o caso ser encerrado, acusando Steely & Clevie de “reivindicar a propriedade de todo um gênero musical – o ritmo do reggaeton – , baseado em elementos musicais comuns simples, mecânicos e não protegíveis, que nada mais são do que batidas de bateria comuns de notas únicas”. O advogado Pryor Cashman, representante de mais de 80 músicos no caso, argumentou que o tamanho da ação é um grande infortúnio e que os advogados da dupla não forneceram “elementos fundamentais de uma reivindicação de violação de direitos autorais”, optando por citar batidas. Vale lembrar que foi Cashman quem representou o cantor Ed Sheeran em outro caso famoso e recente de violação de direitos autorais. E o resultado foi favorável a seu cliente. Sheeran venceu na Justiça a acusação de plagiar a música “Let’s Get It On”, de Marvin Gaye, na composição de seu sucesso mundial “Thinking Out Loud”. Ouça abaixo a música de Steely & Clevie.
Allen v. Farrow: Série documental é processada por editora de Woody Allen
O conteúdo polêmico da série documental “Allen v. Farrow” está motivando um processo na Justiça. E não é de Woody Allen, alvo de denúncias demolidoras da produção, que o acusa de ter abusado sexualmente de sua filha adotiva de 7 anos, Dylan Farrow, nos anos 1990. A Skyhorse Publishing, editora responsável pelo lançamento do audiobook do recente livro de memórias de Woody Allen, “A Propósito de Nada”, revelou que planeja processar a HBO e os cineastas responsáveis pela atração por violação de direitos autorais. A série utiliza trechos do audiobook sem permissão. “Nem os produtores nem a HBO abordaram a Skyhorse para solicitar permissão para usar trechos do audiobook”, disse a editora em nota oficial. “A Skyhorse recebeu informações de segunda mão apenas no final da semana passada de que cada um dos quatro episódios do documentário faz uso extensivo de trechos do audiobook”, acrescenta o texto. “Prontamente na sexta-feira (19/2), nosso advogado notificou o advogado da HBO por carta que se o uso do audiobook fosse próximo ao que estávamos ouvindo, isso constituiria violação de direitos autorais. A HBO não respondeu à nossa carta”. “Tendo visto agora o primeiro episódio, acreditamos que o uso não autorizado do audiobook é uma violação clara e intencional de precedente legal existente, e que os outros episódios também infringirão, ao se apropriarem do audiobook de maneira semelhante”, continuou a Skyhorse. “Tomaremos as medidas legais que considerarmos necessárias para reparar nossos direitos e os de Woody Allen sobre sua propriedade intelectual.” A Skyhorse não entrou em detalhes sobre seus planos futuros além desta declaração. Uma nota da defesa dos diretores do documentário, Amy Ziering e Kirby Dick, alega que “os criadores de ‘Allen v. Farrow’ usaram legalmente trechos limitados de áudio das memórias de Woody Allen, sob a doutrina do uso justo”. A “Fair Use Doctrine”, referida acima, permite que material protegido por direitos autorais seja usado sem permissão em certas reportagens, críticas e outros formatos específicos. Mas essa permissão geralmente é restrita a menos de 10 segundos do referido material. Trechos do livro de memórias narrado por Allen estão previstos para todas as quatro partes da série. Apenas o primeiro episódio apresentou mais de três minutos extraídos diretamente da publicação. A HBO não se manifestou sobre a violação dos direitos autorais. Vale destacar uma ironia no uso do livro no documentário que tem apoio da família Farrow. Ronan Farrow, irmão de Dylan, chegou a lançar campanha nas redes sociais para impedir a publicação do livro, chegando a chantagear a editora original, a Hachette, por quem também publica sua obras. Ele chamou a iniciativa de lançar o livro de “falta de ética” e teve uma vitória parcial após funcionários da Hachette ameaçarem greve contra a publicação – a primeira vez que funcionários de uma editora fizeram campanha a favor da censura de um livro. Aceitando a pressão, a Hachette desistiu da publicação, que foi simplesmente lançada por outra editora. Agora, esta editora, a Skyhorse, alega crime de violação de direitos – além de “falta de ética” – no uso do livro pela equipe do documentário, em que Ronan aparece com proeminência.
