Gravadora e YouTube são condenados por exibição de grafite em clipe de Anitta
Anitta está envolvida em um processo na Justiça por exibir um grafite sem autorização no clipe da música “Bola e Rebola”, sua colaboração com J. Balvin e o grupo Tropkillaz. A gravação do video aconteceu em 2019 e usou como cenário a comunidade do Solar do Unhão, em Salvador. A obra em questão é o grafite chamado de “O Anjo”, feito pelo artista Wark da Rocinha. O processo aponta que o desenho aparece em quase 25% do tempo total do clipe, mas que a Universal Music e os produtores do projeto não pagaram os direitos autorais pela exibição da obra. “A utilização da obra foi feita de forma intencional para valorizar o clipe”, afirmou o Wark, que busca um valor de R$ 100 mil pela indenização. O Tribunal da Justiça de São Paulo deu razão ao artista e condenou a gravadora Universal Music, a Reis Leite Produções e Eventos, a SPA Produções Artísticas e o Google (responsável pela exibição no YouTube) – mas não Anitta, que não era parte na ação, focada em pessoas jurídicas. As empresas terão que pagar uma indenização equivalente a 5% dos custos de produção do clipe, além de mais 5% do valor total obtido pelas empresas com sua exibição. Atualmente, o clipe soma 189 milhões de visualizações. Resposta dos acusados ao processo Em sua defesa apresentada ao TJ-SP, a Universal Music afirmou que tomou todas as precauções necessárias para a realização do clipe, obtendo autorização da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Moradores da Comunidade Solar do Unhão. A empresa ainda apontou que o cenário foi escolhido para impulsionar o turismo no local. “Não havia qualquer relação com o grafite”, declarou a gravadora. Em contraponto ao argumento de Wark, a Universal Music também alegou que o artista se beneficiou da gravação e que os cantores envolvidos no clipe “não necessitam da imagem que casualmente apareceu em segundo plano em algumas cenas”. Já na resposta de defesa do Google, a empresa argumentou que o YouTube não exerce controle editorial prévio sobre os vídeos compartilhados na plataforma. Alegou também que o objetivo da gravação era mostrar um logradouro público simbólico da região (a Bica da Gamboa de Baixo), com o grafite exibido sem protagonismo e desfocado. “Não é admissível que alguém que decida criar uma obra de arte na rua, como um grafite em local público, acredite que possa, com base nisso, impedir ou condicionar a realização de filmagens ou fotos nesse local”, relatou a empresa. A sentença mostra que é, sim, admissível processar quem usar paredes grafitadas nas ruas como cenários audiovisuais. Cuidado com os selfies no Beco do Batman.
Gravadoras abrem processo milionário contra Twitter por violação de direitos autorais
Um consórcio de editores de música e gravadoras iniciou uma ação judicial contra o Twitter nesta quarta-feira (14/6), alegando que a plataforma de mídia social violou repetidamente a lei de direitos autorais ao hospedar música sem permissão e deixar de policiar os infratores por usos ilegais. A ação foi apresentada no tribunal federal de Nashville pelo National Music Publishers’ Association (NMPA), que representam os três maiores conglomerados musicais – Universal, Sony e Warner – juntamente com uma série de outras editoras. A ação cita o uso indevido de 1.700 músicas, entre elas “What a Wonderful World” de Louis Armstrong, “Heat Waves” de Glass Animals e “Umbrella” de Rihanna. O consórcio busca até US$ 150 mil por cada caso de violação, além de danos adicionais por violação direta de direitos autorais, alegando que enviou centenas de milhares de avisos de remoção. O caso pode gerar uma indenização estimada em pelo menos US$ 250 milhões. “Vídeos com música, incluindo cópias infratoras das músicas dos editores, atraem e retêm titulares de contas e espectadores, e aumentam o corpo de tuítes envolventes na plataforma do Twitter”, diz a ação, que incluiu exemplos de declarações do Twitter sobre a importância da música para a plataforma e seus usuários. “O Twitter, então, monetiza esses tuítes e usuários por meio de publicidade, assinaturas e licenciamento de dados. Tudo isso serve para aumentar a avaliação e as receitas do Twitter”. Twitter piorou com Elon Musk O Twitter é uma das últimas das principais plataformas de mídia social que ainda não fechou acordos de licenciamento com os editores de música, após acordos lucrativos com plataformas como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram e Snapchat. Relatos indicam que o Twitter estava em negociações para um acordo semelhante antes de Elon Musk comprar a plataforma por US$ 44 bilhões no ano passado. Mas que as conversas não só foram encerradas desde então, como a situação desandou de vez. Segundo a ação, dois executivos que lideravam a divisão de “confiança e segurança” do Twitter renunciaram após a aquisição por Musk, sendo estas as áreas “envolvidas na revisão de conteúdo e no policiamento de violações dos termos de serviço, incluindo as equipes jurídicas”. Acusações de violação reiterada de direitos A ação também afirma que o Twitter “rotineiramente ignora infratores reincidentes conhecidos e violações conhecidas”, apesar de ter a capacidade de policiar tal atividade. Como prova, a NMPA começou a enviar ao Twitter notificações formais de violação semanalmente a partir de dezembro de 2021. Os editores afirmam que identificaram 300 mil tuítes violadores desde então. “Com as políticas do Twitter e sua resposta às Notificações da NMPA, fica claro que o Twitter não leva a sério suas obrigações legais no que se refere à violação de direitos autorais”, afirmou a ação, acrescentando que a empresa “não adotou, implementou razoavelmente, nem informou aos assinantes ou titulares de contas sobre uma política para encerrar usuários que se envolvem em atos repetidos de violação de direitos autorais”. A NMPA moveu uma ação semelhante contra a empresa Peloton, que foi resolvida em 2020 com um acordo para otimizar os sistemas e processos de licenciamento da plataforma de fitness.
Katy Perry vai participar de especial musical de Pokémon
Katy Perry vai se juntar ao Pikachu num especial musical em comemoração aos 25 anos da franquia “Pokémon”. “‘Pokémon’ tem sido uma constante em minha vida, desde jogar os videogames originais no meu Game Boy, trocar cartas Pokémon TCG no almoço, até as tentativas de pegar um Pokémon na rua com o ‘Pokémon GO'”, disse Perry em um comunicado. “É uma honra ser escolhida para ajudar a celebrar uma franquia que me deu tanta alegria nos últimos 25 anos”, acrescentou. Até o momento, os detalhes do evento PerryMon não foram revelados, mas o anúncio prevê um “programa repleto de estrelas, criado em parceria com o Universal Music Group (UMG), líder mundial em entretenimento musical, que acompanhará ativações de fãs comemorando os 25 anos de ‘Pokémon’ em todo o portfólio da franquia – de videogames, aplicativos móveis, animação, mercadorias e muito mais”. “Estamos honrados em comemorar o 25º aniversário de Pokémon e o impacto cultural significativo que essa amada franquia continua a ter em todo o mundo. Trabalhando juntos, desenvolvemos uma programação dinâmica durante todo o ano envolvendo artistas de todos os selos da UMG – porque não há melhor maneira de criar uma celebração global do que através do poder da música ”, disse LJ Gutierrez, gerente geral da Universal Music ao anunciar o acordo, que promete incluirá mais artistas e surpresas ao longo de 2021. O anúncio foi acompanhado por um trailer animado de quase dois minutos apresentando alguns dos personagens mais amados da franquia, em uma série de aventuras que terminaram com um letreiro de néon com o nome de Katy Perry. Perto do fim, Pikachu anda de skate em uma bola de discoteca, acionando um toca-discos que emite o som de Katy cantando a palavra “electric!” Assista abaixo ao vídeo e um teaser da parceria no Twitter oficial de “Pokémon”. You can’t have a party without a playlist! Right, @katyperry? Hope you’re ready for some exciting musical surprises this year, Trainers! #Pokemon25 pic.twitter.com/nU90k03zgM — Pokémon (@Pokemon) January 13, 2021
