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Netflix, Spotfy e outros serviços de streaming já começam a ser taxados
O prefeito de São Paulo João Dória sancionou nesta quarta-feira (15/11), em pleno feriado, o projeto de lei que estabelece a cobrança de impostos para serviços de streaming sediados na cidade, como Netflix e Spotfy. A proposta tinha sido aprovada pela Câmera Municipal no dia 1º de novembro. Com a nova norma, as empresas do setor serão taxadas em 2,9%. A Netflix já se manifestou, afirmando em comunicado que não irá repassar o valor para os assinantes. A cobrança do ISS no setor segue a lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, que altera a cobrança do imposto e institui a tributação dos sites de streaming por parte dos municípios onde o serviço é contratado. Dória vetou apenas um item no projeto aprovado pela Câmera: a emenda que previa isenção de taxas administrativas para igrejas na cidade de São Paulo. Foi vetada por, segundo a Prefeitura, violar o princípio constitucional da isonomia ao pedir tratamento privilegiado às igrejas.
Pesquisa afirma que Netflix já fatura mais que o SBT no Brasil
Uma pesquisa sobre os dados da Netflix no Brasil, publicado pelo site Notícias da TV, aponta que o serviço de streaming já fatura mais que a segunda maior operadora de TV por assinatura e a terceira rede de TV aberta do país. De acordo com o estudo, a plataforma tinha 3,213 milhões de assinantes em outubro do ano passado. Saltou para 6,082 milhões em setembro de 2016. Se fosse uma operadora de TV por assinatura, só perderia para a Net, que tinha 7,293 milhões de clientes em outubro. A Sky fechou o mês com 5,310 milhões assinantes. Como um tíquete médio da assinatura custa R$ 22,90, é possível estimar, por essa projeção, que a Netflix arrecadou quase R$ 1,3 bilhão no ano – quase 30% a mais do que o SBT. A Netflix não divulga dados de assinantes e receitas por país, exceto os dos Estados Unidos. O lucro, porém, é bem maior que o dos concorrentes da TV aberta e fechada. Diferentemente das empresas programadoras e operadoras de TV paga, o serviço de streaming não paga diversos tributos. Além disso, tampouco segue as regras do audiovisual brasileiro. Apenas em novembro estreou sua primeira série nacional, a sci-fi 3%, que foi renovada para a 2ª temporada. Os canais pagos são obrigados, por lei, a produzir 1.070 horas anuais de conteúdos nacionais e independentes inéditos. Procurada pelo site, a Netflix disse apenas que “é uma empresa baseada no Brasil e paga todos os impostos devidos”.
