Promotor indicia Secretário de Turismo de Canindé pela morte de Domingos Montagner
O secretário de Turismo de Canindé do São Francisco (SE), José Dimas dos Santos Roque, foi denunciado pela morte do ator Domingos Montagner, ocorrida no dia 15 de setembro após o artista ser arrastado pela correnteza do Rio São Francisco. O promotor estadual de Justiça do município Emerson Oliveira Andrade denunciou o secretário por conduta delituosa, devido à retirada de placas que informavam à população que a área não era adequada ao banho e que oferecia perigo em razão da correnteza e de redemoinhos no local. Para o promotor, se o lugar era perigoso e não havia nenhum aviso do tipo, a morte não pode ser considerada acidente. Recentemente, o delegado da Canindé do São Francisco, Antônio Francisco de Oliveira Filho, concluiu o inquérito policial e pediu o arquivamento do caso, por acreditar que foi um fato atípico, um acidente que poderia acontecer com qualquer um. “A polícia civil não encontrou nenhum tipo de referência a crime ou repercussão penal, mas são fatos que merecem uma apreciação do Ministério Público sob o ponto de vista de responsabilidade da prefeitura”, disse o delegado, na ocasião. A denúncia do promotor já foi despachada pelo juiz de Canindé de São Francisco (SE), Paulo Roberto Fonseca Barbosa, e agora deve entrar na fase de apuração de provas. No despacho, o promotor Emerson diz que “José Dimas dos Santos Roque, conhecido por Dimas Roque, tinha o dever legar de agir, vez que com seu comportamento anterior (retirada de bóias, das placas de sinalizações e demissão dos guardas vidas), criou o risco da ocorrência do resultado ao liberar a área para banho, sem atender os deveres objetivos de cuidados, sem tentar impedir a ocorrência de resultados danosos, cuja ação resultou na morte do ator Domingos Montagner”. O Secretário de Turismo Dimas Roque disse que até o momento não foi intimado. Montagner morreu na tarde do dia 15 de setembro após desaparecer nas águas do Rio São Francisco, onde foi arrastado pela correnteza, ao aproveitar uma folga nas gravações da novela “Velho Chico” para nadar. O ator tinha 54 anos e interpretava o personagem Santo na novela da TV Globo. O corpo foi encontrado a 18 metros de profundidade e a 320 metros da margem do rio. E segundo o Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi asfixia mecânica provocada por afogamento.
Ministério Público quer monumento e escola de circo na praia em que Domingos Montagner morreu
O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe abriu processo contra a Prefeitura de Canindé de São Francisco pela morte do ator Domingos Montagner, que se afogou no rio São Francisco, na prainha da cidade, na última quinta-feira (15/9). Buscando uma indenização por dano moral coletivo, a procuradoria quer que seja criado no município um monumento “que reverencie a alegria das atividades circenses em homenagem à memória do ator”, diz o MPF. Outra medida seria a implantação de uma escola municipal de circo e teatro. Para o MPF, a tragédia “contou com a omissão do poder público tanto pela falta de equipamentos de segurança no local quanto pela ausência de autorização de uso da área pela União”. “A inauguração das obras da Prainha do Rio São Francisco convida as pessoas a usarem o local para banho. Desde aquela época, a área deveria estar devidamente sinalizada e com salva-vidas trabalhando no local”, diz o ofício, assinado pela procuradora Lívia Tinoco. A prefeitura e o governo do Estado inauguraram obras de urbanização na prainha de Canindé de São Francisco em 30 de julho. No entanto, de acordo com o MPF, as obras estão irregulares, pois não há qualquer solicitação de cessão do terreno nem por parte do Estado nem por parte do município. “As intervenções em área da União foram feitas sem autorização da Superintendência de Patrimônio da União”, explicou a procuradora. Após a inauguração das obras, o MPF enviou ofício à prefeitura de Canindé para que não realizasse a entrega dos quiosques a particulares até a regularização do terreno. A medida, segundo a entidade, seria para evitar uma possível entrega de estabelecimentos em área federal sem a realização de processo licitatório e sem autorização da União para uso da área. Por conta disso, as obras não foram terminadas e não há sinalização nem salva-vidas no local. Nesta terça, a prefeitura de Canindé publicou em seu site uma nota esclarecendo que o MPF não teve qualquer responsabilidade pela ausência de placas, sinalizações e salva-vidas na prainha do rio São Francisco.
