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    Antonia Fontenelle faz interpelação judicial contra Mario Frias

    7 de março de 2022 /

    A atriz e youtuber Antonia Fontenelle entrou com um pedido de interpelação judicial contra o secretário especial de Cultura Mario Frias no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os dois trocaram farpas recentemente nas redes sociais. Frias disse que iria processar Fontenelle após ela afirmar que recebeu a proposta de ter um projeto cultural aprovado caso parasse de criticar o secretário. Mas quem tomou a iniciativa foi ela. Frias definiu Fontelle como alguém que “não vale um real” em uma live de 12 de fevereiro, após a youtuber declarar que havia recebido oferta em dinheiro para dar fim a possíveis críticas à gestão do secretário de Cultura. Ele afirmou que era calúnia e a chamou de “cacatua” e “rainha da Lei Rouanet”. Ela gora quer saber, via interpelação judicial, o que ele quis dizer com essas ofensas. A interpelação judicial é o primeiro passo para a abertura de um processo por calúnia e/ou difamação. Os comentários de Fontenelle, que originaram a briga, foram feitos em seu canal no YouTube, ao abordar a viagem feita por Frias a Nova York na companhia de um subalterno, que custou cerca de R$ 80 mil em dinheiro público sem agenda relevante.

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    Suspeito de atentado contra Porta dos Fundos é extraditado da Rússia

    4 de março de 2022 /

    Eduardo Fauzi Richard Cerquise, o homem identificado como um dos responsáveis pelo atentado à bomba contra a sede da produtora Porta dos Fundos em 2019, foi finalmente extraditado da Rússia, onde se escondeu ao ter a identidade descoberta. Ele desembarcou na noite de quinta (3/3) no Rio de Janeiro e foi encaminhado ao Presídio José Frederico Marques, em Benfica. Após ser identificado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como um dos cinco homens que jogaram coquetéis molotov na sede da produtora, na véspera de Natal, o próprio suspeito assumiu a autoria do crime em postagens nas redes sociais. Em sua denúncia, o MP-RJ considerou que, ao lançar os artefatos explosivos, Fauzi assumiu o risco de matar o vigilante que estava trabalhando na portaria do edifício na ocasião do atentado. Como a porta de acesso ao edifício é de vidro, o vigilante podia ser visto pelo lado externo. Ainda segundo o Ministério Público, o vigilante só não morreu porque teve pronta reação, conseguindo controlar o incêndio causado e fugir do imóvel, apesar de a portaria ser pequena, com apenas uma saída. De acordo com a acusação, o delito tem o agravante de ter sido praticado por motivo fútil. O ataque aconteceu porque o grupo do qual Fauzi fazia parte não gostou do especial de fim de ano produzido pelo Porta dos Fundos para a Netflix, em que Jesus foi retratado como gay. Depois do crime, os responsáveis pelo atentado divulgaram um vídeo de teor similar ao de organizações terroristas, usando máscaras, fazendo ameaças e incentivando o ódio contra os humoristas. A expectativa é que, com a prisão no Brasil, o réu nomeie os comparsas responsáveis pelo ato criminoso, até agora não identificados. Fauzi é dono de estacionamento, presidente da Associação dos Guardadores Autônomos de Veículos São Miguel e filiado ao PSL (partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro) desde 2001, de acordo com informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu nome foi parar no noticiário carioca pela primeira vez em 2013, quando agrediu o então secretário de Ordem Pública Alex Costa, durante uma operação da Prefeitura para fechar estacionamentos irregulares na região da Zona Portuária do Rio. Ele foi condenado a quatro anos de prisão em fevereiro de 2018 pela agressão, mas cumpria a pena em liberdade. Segundo a Polícia Civil, além desse processo, Fauzi tem mais uma dúzia de registros criminais, acusado de lesão corporação, ameaça, coação no curso do processo, agressão configurada na Lei Maria da Penha (violência contra mulher), desacato e exercício ilegal da profissão. Ele também foi investigado por suspeita de integrar uma “milícia de estacionamentos”, que controla estacionamentos ilegais no Rio. Ele também militou na FIB (Frente Integralista Brasileira) por 10 anos e chegou a ser presidente da sucursal carioca da organização de extrema direita, originalmente inspirada pelo nazi-fascismo.

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    Secretaria de Cultura afirma que colonizadores portugueses e indígenas eram amiguinhos

    28 de fevereiro de 2022 /

    A Secretaria Especial de Cultura decidiu comemorar os 200 anos da independência do Brasil celebrando a relação supostamente amigável entre os povos nativos do Brasil e os navegadores portugueses que colonizaram o país. “O encontro entre índios e portugueses foi marcado pelo tom pacífico, amigável e de mútuo interesse por parte dos dois povos. A receptividade, a alegria e a boa acolhida ainda hoje são marcas presentes no comportamento dos brasileiros”, diz um trecho do texto publicado no site oficial da Secretaria de Cultura, numa seção batizada de “Memorial da Soberania”. O texto de cartilha antiga de Ensino Fundamental, característico da época da ditadura militar, é uma das primeiras ações da pasta da Cultura em relação ao tema que deve dominar boa parte da agenda cultural do governo Bolsonaro no segundo semestre, após ignorar solenemente o centenário da Semana de Arte Moderna. Ao contrário da imagem idílica defendida pelo site do governo Bolsonaro e nas velhas cartilhas de teor ideológico, a colonização portuguesa não foi nada pacífica, marcando o início dos conflitos com os indígenas brasileiros, imediatamente chamados de “selvagens”. Desconsiderados como “pessoas”, porque não eram cristãos, eles foram escravizados e sofreram todo tipo de abuso, inclusive sexual, no início da decantada miscigenação brasileira. “Os valores religiosos e de respeito mútuo ainda hoje estão presentes na cultura do Brasil”, segue o texto de fábula encantada, que desconsidera a possibilidade de os indígenas terem uma religião antes do contato com cristãos. A escravidão indígena só é mencionada no 25° parágrafo do site, que não cita massacres, estupros, expulsões de terras ou o extermínio por doenças como tuberculose e gripe, trazidas da Europa para o Brasil. Já a escravidão africana é citada apenas num contexto de elogio ao trabalho dos padres jesuítas, que supostamente combateram “os excessos dos castigos sobre escravos africanos”. No ano passado, o secretário de Cultura Mario Frias anunciou um edital de R$ 30 milhões para selecionar projetos de obras audiovisuais voltados à comemoração dos 200 anos da independência. Cerca de 20 produções serão contempladas, de acordo com os “filtros” da cartilha da secretaria. “Teremos um excelente investimento no resgate do imaginário público de todos os grandes heróis da nossa independência”, disse Frias à época. “A comemoração do bicentenário é um evento de todos os brasileiros, e iremos levá-la para cada um de vocês”, acrescentou. Na sexta-feira, o secretário responsável pelo fomento à cultura, André Porciúncula, escreveu no Twitter que “vem novidade boa por aí”. E publicou a imagem de um cartaz onde se vê uma ilustração de dom Pedro sobre um cavalo numa pose heroica, assinada por um artista brasileiro demitido da Marvel supostamente por incluir desenhos antissemitas nos quadrinhos de “O Imortal Hulk”. Um grande equívoco para uma secretaria que já foi associada ao nazismo, via cópia de um discurso de Joseph Goebbels pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa […] ou então não será nada”, disse Alvim na ocasião, usando palavras do principal ideólogo do nazismo. E Frias mantém o tom nacionalista, fazendo referência aos brasileiros como um “povo heroico” desde uma campanha patriótica lançada pelo governo às vésperas de 7 de Setembro de 2020 e estrelada por ele próprio.

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    Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que vai fomentar a Cultura no Brasil

    24 de fevereiro de 2022 /

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/2) o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,8 bilhões em ações emergenciais para conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural. O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários, apesar do engajamento do secretário da Cultura Mario Frias e seus subalternos em campanha nas redes sociais contra a aprovação. Entre outras manifestações, o secretário da Cultura que é contra disponibilizar mais verbas para a Cultura chegou a insinuar até que Paulo Gustavo não tinha morrido de covid-19. Como relator do texto na Câmara, deputado José Guimarães, acatou duas emendas, a proposta vai voltar ao Senado, antes de seguir para sanção de Jair Bolsonaro. O presidente já antecipou que deve vetar, o que fará o projeto voltar ao Congresso para a derrubada do veto, antes de virar lei. A Lei Paulo Gustavo libera cerca de R$ 3,9 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia – e também pelo travamento de recursos disponíveis, paralisados pela falta de ação e iniciativa do governo. Para situar o leitor, a aprovação da lei destravará apenas parte dos recursos disponíveis no Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, que são verbas arrecadadas especificamente para o fomento do setor cultural. A Ancine, que pode ter mais de R$ 2,5 bilhões parados no Fundo Setorial do Audiovisual, tem liberado verbas a conta-gotas, fazendo grande estardalhaço a cada edital arrancado a fórceps, enquanto deixa bilhões arrecadados para isto sem uso. A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano retrasado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia. Graças a Lei Aldir Blanc, até projetos que foram boicotados por “filtros” ideológicos de Bolsonaro conseguiram virar filmes, caso do documentário “Transversal”, lançado nesta quinta nos cinemas brasileiros. Do total previsto pela Lei Paulo Gustavo, R$ 2,797 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,065 bilhão para ações emergenciais para a cultura.

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    Estreia nos cinemas filme LGBTQIAP+ que Bolsonaro tentou “abortar”

    24 de fevereiro de 2022 /

    Lançado nesta sexta (24/2) em circuito limitado nos cinemas, o documentário “Transversais” foi uma das obras atacadas por Jair Bolsonaro durante uma live de 2019, já dando mostras do que seria seu governo. Concebido inicialmente como uma série inspirada no curta “Aqueles Dois”, a produção buscou um edital voltado a produções com temática LGBTQIAP+ para a TV pública. No entanto, Bolsonaro anunciou antecipadamente sua interferência no concurso público, afirmando que “abortaria” a série documental. “Olha o tema: ‘sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará. O filme é isso daqui, conseguimos abortar essa missão”, ele afirmou à época. E, de fato, a produção não foi aprovada no edital da Ancine. Só que a tentativa de censura por “filtros” na liberação de incentivos é que acabou “abortada”. Com a aprovação da Lei Aldir Blanc pelo Congresso, passando por cima da “missão” de Bolsonaro, a série conseguiu verba para virar um filme — o primeiro longa-metragem do diretor Émerson Maranhão — e pôde ser rodado no início de 2021. “Transversais” foi lançado em grandes festivais de cinema, como a Mostra de São Paulo, Mix Brasil e Cine Ceará. A produção é simples e seu argumento segue o que Bolsonaro anunciou, acompanhando a vida de cinco transexuais de diferentes formações e classes sociais, em seus cotidianos afetivos e profissionais. Veja o trailer abaixo.  

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    Depois de Nova York, equipe de Mario Frias viajou a Los Angeles para “reuniões”

    21 de fevereiro de 2022 /

    As despesas da viagem de Mario Frias e do seu adjunto Hélio Oliveira para Nova York não foram os únicos gastos públicos para reuniões internacionais consumidos por integrantes da secretaria especial de Cultura. A coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, apurou que, um mês depois de viajar para se encontrar com um lutador de jiu-jitsu bolsonarista e “descobrir” como funciona a Broadway, Frias planejou uma viagem a Los Angeles para novas reuniões, mas teve azar de pegar covid-19. Assim, a viagem foi realizada por três subalternos: André Porciuncula, secretário de Fomento; Gustavo Torres, assessor; e Felipe Pedri, secretário de Audiovisual. Segundo informações fornecidas pelo governo ao Portal da Transparência, o trio utilizou dinheiro público para realizar duas reuniões neste deslocamento: na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e outra com Roberta Augusta, uma brasileira que é vice-presidente da IDC, responsável pela distribuição na América Latina dos filmes do estúdio de cinema Lionsgate. O jornal ainda apontou que, no mesmo período, Eduardo Bolsonaro também estava nos EUA participando de uma feira de armas e a turma toda se encontrou. Líderes da oposição no Congresso avaliam apresentar requerimentos de convocação de Mario Frias, responsável pela pasta, para dar explicações e reforçar pedido para o TCU (Tribunal de Contas da União) investigar o caso. A viagem mal justificada a Nova York já tinha gerado representação do Ministério Público junto ao TCU. Frias usou as redes sociais para se defender: “Há muito ataque e difamação, mas minha família sabe que sou um homem honrado e honesto. Minha esposa e meus filhos sabem quem sou, é isso que realmente importa”.

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    Mario Frias queria reembolso por “problemas” em viagem paga pelos contribuintes

    21 de fevereiro de 2022 /

    A viagem que Mário Frias fez para Nova York, em dezembro, quando gastou cerca de R$ 80 mil de dinheiro público para, acompanhado de um subalterno, encontrar-se com um lutador de jiu-jitsu bolsonarista e “descobrir” como funciona a Broadway, continua alimentando novos escândalos. O jornal O Globo apurou que, apesar dos custos do passeio não terem saído de seu bolso, Frias decidiu cobrar reembolso de R$ 33 mil da American Airlines e da Gol por supostos problemas em sua viagem: um atraso no primeiro trecho da viagem feito pela Gol, de Brasília para SP, uma alegada ofensa de tripulantes, que lhe teriam “empurrado”, e um atraso na entrega de sua bagagem. Ele teria justificado que teve de adiar compromissos, pois não tinha “medicamentos, roupas, e materiais de higiene pessoal”. Frias ingressou com a ação três dias antes que os detalhes de sua viagem ganharem visibilidade na mídia. Mas, diante da polêmica criada pelos gastos feitos para realizar reuniões que podiam ser feitas à distância, o secretário especial de Cultura desistiu da ação. A viagem mal justificada a Nova York gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

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    Mario Frias é acusado de conseguir cargo no governo para cunhado e noiva de aliado

    17 de fevereiro de 2022 /

    Depois de ser acusado de fazer passeio a Nova York com dinheiro público, o secretário especial de Cultura Mario Frias enfrenta novas denúncias – além do vídeo de Antonia Fontenelle que o acusa de corrupção. Ele teria conseguido nomeação para seu cunhado num cargo remunerado na secretária de Turismo e nomeado a noiva de um aliado para um cargo em sua secretaria. Ambos, aparentemente, não teriam experiência para as funções. Segundo a Folha de S. Paulo, Lais Sant’Anna Soares foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural em 1º de fevereiro, quando era namorada do deputado federal bolsonarista Carlos Jordy. Treze dias depois, em 14 de fevereiro, Jordy a pediu em casamento, fato revelado em publicação nas redes sociais. De acordo com seu perfil no LinkedIn, Lais é advogada e, nos últimos três anos, vinha trabalhando num escritório da família. Não há qualquer menção a sua atuação na área de inovação para a qual foi contratada. Jordy e Frias são bastante próximos e trocam elogios com frequência nas redes sociais. Não há informações sobre o salário da noiva do amigo de Frias, mas seu cunhado, Christiano Camatti, recebe US$ 18 mil. A revelação foi feita pelo colunista Guilherme Amado, que também revelou que o coordenador de Infraestrutura da Embratur, ligada ao Ministério do Turismo, não tem experiência com infraestruturas, sendo formado em Direito e lutador de jiu-jitsu. As denúncias aconteceu um ano após o site Brasil de Fato publicar que uma assessora de Frias recebeu auxílio emergencial enquanto trabalhava no gabinete do secretário. Marcleidy Cristina Slama da Fonseca Pacheco teria recebido quatro parcelas de R$ 600 do benefício, três delas quando era funcionária da pasta, sendo uma em julho e duas em agosto. Formada em Administração de Empresas, Pacheco era coordenadora geral da Política Nacional de Cultura Viva, do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura. A responsável pela política cultural teve como última experiência, antes de assumir o cargo, a gestão financeira da Caixa de Evangelização das Assembleias de Deus de Santa Catarina e Paraná (Ceadescp), no município de Itajaí, litoral catarinense. Antes, fazia o controle do fluxo financeiro de uma clínica odontológica. Vale lembrar que o responsável pelas polêmicas mudanças da Lei Rouanet, Andre Porciuncula, era capitão da Polícia Militar antes de ser nomeado Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura. Ele se orgulha de ter “secado” a fonte do principal mecanismo de incentivo cultural do país, e costuma fazer dobradinha com Frias em postagens no Twitter afirmando que “acabou a mamata”.

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    Antonia Fontenelle acusa Mario Frias de corrupção

    15 de fevereiro de 2022 /

    A polêmica atriz e YouTuber Antonia Fontenelle acusou o secretário de Cultura Mario Frias e o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury de oferecerem verbas para projetos culturais em troca de uma trégua nas críticas contra o secretário. As acusações foram feitas em um vídeo disponibilizado no canal de Fontenelle no YouTube na noite de segunda (14/2). De acordo com a YouTuber, após participar de um programa com ela na Joven Pan, Fakhoury teria pedido para Fontenelle parar de se referir negativamente a Frias. Em troca, a atriz teria o projeto cultural que quisesse aprovado pelo secretário. “Vamos conversar, eu te coloco com ele, você traz o seu projeto cultural, o que quer que você peça será aprovado”, teria oferecido o empresário. Após fazer esta denúncia, ela dobrou a aposta, dizendo na sequência “ter recebido uma informação” de que Frias teria liberado, através da secretaria de Cultura, R$ 20 milhões para um evento em Balneário Rincão (SC), onde o secretário de Turismo seria primo da esposa de Mario Frias. Ou seja, uma acusação de corrupção. Otávio Fakhoury contou sua versão da história ao colunista Guilherme Amado, confirmando que, ao término do programa que participou na rede Jovem Pan, questionou Antonia Fontenelle sobre as discussões públicas que ela mantinha com Mario Frias. O empresário relatou que Frias se queixava das críticas que recebia de personalidades de direita e as atribuía aos erros dessas pessoas em adequar projetos culturais aos parâmetros exigidos pela lei. “Foi então que sugeri que ela o procurasse, por meio dos mecanismos institucionais da pasta, e apresentasse um projeto qualificável em vez de criticá-lo em público”, disse Fakhoury. “Pressupunha que Antônia tivesse algum projeto negado e que sua insatisfação com o secretário se dava por isso.” Segundo o empresário, a YouTuber respondeu que não queria aprovar projetos e que tinhas outras diferenças com Frias. “Nunca mais toquei no assunto depois”, disse. Fakhoury, por fim, afirmou que jamais ofereceu “qualquer espécie de influência ou acesso direto (ou indireto) junto à estrutura governamental” e que eventuais suspeitas que pairavam sobre ele foram rechaçadas em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Por sua vez, Mario Frias afirmou nesta terça (15/2) nas redes sociais que vai processar Fontenelle para ela “aprender a se responsabilizar pelos próprios atos”. “Eu sei, Fontenelle, que você é uma pessoa ressentida e amargurada, que vive de criar polêmicas e essas acusações falsas com seu discurso de quinta para atrair a atenção do público. Contudo, agora você extrapolou”, disse o ex-“Malhação” em vídeo publicado no Twitter. “Você veio dizer que estávamos negociando a aprovação de um projeto cultural para você se calar e não me criticar, isso é mais sério ainda. Você também será responsabilizada por isso. O que você fala não vale nem R$ 1, quiçá um projeto cultural da Rouanet”, apontou Frias. Esta é mais uma confusão envolvendo Frias nos últimos dias. O secretário que vive dizendo que “acabou a mamata” ainda não mostrou os recibos que jura ter para desmentir informação do Portal da Transparência de que teria gasto cerca de R$ 80 mil numa viagem “urgente” a Nova York com um subalterno a convite de um ex-lutador de jiu jitsu bolsonarista e um empresário de turismo. Este passeio pago pelos contribuintes gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Veja abaixo o vídeo de Fontenelle e a resposta de Frias. Eu já aguentei e ignorei muito ataque baixo dessa senhora, mas não mexam com minha família, isso é sagrado! pic.twitter.com/YPuSkHlR1D — MarioFrias (@mfriasoficial) February 15, 2022

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    Mario Frias insinua que Paulo Gustavo não morreu de covid-19

    15 de fevereiro de 2022 /

    Mario Frias, secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, insinuou que Paulo Gustavo não morreu vítima da covid-19. A declaração foi feita, reforçada e repetida várias vezes durante uma live exibida no canal do YouTube do deputado federal Eduardo Bolsonaro na noite de segunda-feira (14/2). Frias disse que telefonou para uma amiga do comediante quando ele ainda estava internado na UTI, no ano passado, e que ela teria dito que o problema dele não era covid há muito tempo. Segundo sua longa explicação, o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu para descobrir o telefone da família do ator para saber o que poderia fazer para ajudar. “Liguei para alguns amigos em comum e cheguei numa amiga muito próxima do Paulo Gustavo. Uma até que, depois do falecimento dele, fez campanha, chorou, xingou o presidente, fez aquele papelão ridículo de quem pro público faz uma coisa e na vida real faz outra, que é muito hábito de artista – isto ninguém pode dizer que eu não conheço”, contou Frias. “E lá pelas tantas no telefonema, ela já chorando, me falou: o problema do Paulo já não é covid há muito tempo”, continuou. “Veja bem o que eu tô falando”, ele pausou, repetindo lentamente todas as palavras. “O problema do Paulo já não é covid há muito tempo”. E seguiu repetindo: “Ela diz com todas as letras, um pouco antes do falecimento, ela assumiu no telefone que já não era covid”. E repetindo. “Palavras dela: já não é covid há muito tempo”. Em seguida, encaixou uma frase de efeito: “Então isso mostra, Eduardo, a hipocrisia da classe…” No meio do discurso, Frias ainda fez uma defesa enfática da desconhecida sensibilidade de Bolsonaro, antes de retomar: “O que se transforma num filme de terror é o oportunismo desta turma. Usar o nome de um ator talentoso, que fez muito sucesso – independente de ter usado o recurso da Lei Rouanet ou não – pra fazer palanque político-ideológico em cima do túmulo de alguém”. Algumas observações importantes diante das declarações. Uma grande amiga de Paulo Gustavo que ficou furiosa e xingou Bolsonaro após a morte do ator chama-se Samantha Schmütz. A causa oficial da morte de Paulo Gustavo foi embolia gasosa decorrente de sequelas do contágio de covid-19. Segundo o raciocínio de Mario Frias, se uma pessoa levar uma facada e ficar internada em tratamento intensivo, vindo a morrer um mês depois, a facada não teria nenhuma relação com a morte, porque foi “há muito tempo”. Se esta pessoa sobrevivesse, comesse camarão e anos depois fosse internada novamente de emergência, o caso seria ainda pior. Não teria sido consequência da facada há muito mais tempo. A transmissão, que contou com a presença de André Porciuncula, encarregado das mudanças recentes na Lei Rouanet, foi feita para o projeto da chamada Lei Paulo Gustavo, que libera cerca de R$ 3,8 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia. Foi aprovado no ano passado no Senado e vai para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Encampada pela oposição, a lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural, que encontram-se travados pelo governo Bolsonaro. A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. Frias já declarou diversas vezes ser contra a nova lei e qualquer iniciativa que possa liberar dinheiro para a produção cultural no Brasil sem “filtros” bolsonaristas. A insinuação sobre Paulo Gustavo vem no momento em que o secretário de Cultura é cobrado por outra polêmica, uma viagem mal justificada a Nova York no final do ano passado, paga pelos contribuintes, que gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

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    Bolsonaro diz que Globo terá “dificuldades” para continuar no ar

    13 de fevereiro de 2022 /

    Jair Bolsonaro voltou a sugerir que não pretende renovar a concessão pública da TV Globo. Para ficar no ar, um canal tem que ter autorização federal, cuja duração é de 15 anos. A autorização de funcionamento da Globo vence em outubro deste ano e Bolsonaro tem dado sinais de que aguarda ansiosamente a data desde o começo de seu mandato presidencial. “A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia”, ele afirmou em entrevista de rádio para o ex-governador Anthony Garotinho no sábado (12/2). “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, acrescentou. Como não persegue ninguém, Bolsonaro citou, como em outras ocasiões, apenas e especificamente a Globo. Mas também vencem neste ano as concessões para exploração de canais abertos da Band, TV Cultura e Record, em São Paulo. Sobre as demais, Bolsonaro nada fala. Ele ainda acrescentou críticas à Globo, vitimizando-se como “perseguido” pelo jornalismo do canal. “Eu fui muito mais perseguido que você, Garotinho”, disse ao ex-governador, que é seu aliado político, na Rádio Tupi. “Com todo respeito, eu sou um herói nacional. Sempre disseram que ninguém resiste a dois meses de Globo. Eu estou resistindo.” Bolsonaro começou a ameaçar tirar a Globo do ar em outubro de 2019, numa live exibida logo após uma reportagem do “Jornal Nacional” vincular seu nome às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em meio a várias ofensas, dirigiu-se à emissora em seu melhor estilo truncado: “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição. Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém”. Em maio de 2020, irritado com a cobertura que a Globo vinha fazendo da pandemia do coronavírus, Bolsonaro voltou à carga. “Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”. Ele retomou o tema em novembro de 2021, falando a apoiadores em seu cercadinho de Brasília: “A Globo tem encontro comigo ano que vem. Encontro com a verdade”. E voltou a repetir, bem ao seu estilo: “Não vou perseguir ninguém. Tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí”. Fez ainda um paralelo com a vida militar. “Igual à parada matinal: tem que estar arrumadinho. Ela e qualquer outra empresa.” Apesar de insistir já quatro vezes naquilo que “não é ameaça não”, Bolsonaro precisa do Congresso para tirar a concessão de funcionamento da Globo. A decisão pela não-renovação tem de ser autorizada por dois quintos do Congresso em votação nominal. E isso ainda vai parar na Justiça. De todo modo, a insinuação serve de alerta para quem gosta das novelas e dos reality shows da Globo e ainda não decidiu em quem votar.

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  • Etc

    Após polêmica, viagem de Mario Frias à Rússia é cancelada

    13 de fevereiro de 2022 /

    Após a repercussão negativa da viagem de Mario Frias a Nova York, inclusive nas redes sociais bolsonaristas, o secretário de Cultura não vai mais acompanhar Jair Bolsonaro à Rússia com uma comitiva de quatro subalternos. A viagem ocorreria entre os dias 13 e 23 de fevereiro e também incluiria passagens pela Hungria e Polônia (a agenda de Bolsonaro não inclui o último país). As “reuniões” planejadas pela secretaria foram canceladas “devido à orientação da presidência”. Não é preciso desenhar para deixar claro o que isto significa. Frias seria acompanhado pelo chefe de gabinete Raphael Azevedo, o secretário de Fomento André Porciúncula, o secretário de audiovisual Felipe Pedri e o secretário-adjunto Hélio Ferraz de Oliveira. O cancelamento da viagem ocorre após a polêmica visita de Frias aos EUA, que gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Os custos da viagem foram disponibilizados pelo Portal da Transparência, que pertence ao próprio governo. Segundo o portal, o voo de ida e volta custou R$ 26 mil (valor equivalente a classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias, tudo totalmente pago pelos contribuintes. Além disso, Frias também pediu reembolso pelo teste de covid-19 que precisou fazer para entrar nos EUA, no valor de R$ 1.849. Ou seja, seu passeio custou mais de R$ 40 mil. Mas como Frias viajou acompanhado do secretário especial adjunto da Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira, os valores foram multiplicados por dois. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de três dias da dupla consumiu R$ 80 mil de dinheiro público. O portal também indica que a viagem foi classificada como “urgente” e sua justificativa foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. Alimentando a polêmica, o jornalista William Bonner questionou, no “Jornal Nacional”, por que Frias não fez a reunião com Gracie de forma virtual. Para evitar perder seu slogan favorito (“acabou a mamata”), Frias fez uma live improvisada no Instagram na noite de sexta (12/1), em que deu explicações diferentes dos dados públicos. Frias afirmou que viajou de classe econômica (R$ 4 mil de ida e volta em vários portais de viagens) e mudou a justificativa para a viagem urgente. “Estávamos desenvolvendo o projeto da IN (instrução normativa que oficializou um grande pacote de mudanças introduzidas recentemente na Lei Rouanet) e essa viagem foi com intuito de conversar com o mercado da Broadway, que se autossustenta, para ver onde esses caras acertam. Queríamos trazer ideias para cá. O objetivo era enxergar como aquele mercado consegue tanto sucesso, enquanto aqui a gente continua dependendo de milhões”, disse Frias. Ou seja, a nova desculpa para a viagem é ver como funcionam as leis do mercado. O contrário, por sinal, do que prega Porciúncula para a Lei Rouanet. “Precisamos separar os conceitos de cultura do de entretenimento artístico. A cultura é um algo muito mais amplo, é o evento teofânico em que a própria civilização brota. Já o entretenimento artístico é um produto econômico e deve ser tratado como tal, sob as leis do mercado”, escreveu Porciúncula em seu Twitter neste sábado. “Precisamos entender quando a arte é um patrimônio cultural civilizacional e quando ela é mera indústria de entretenimento. Sabendo esta diferença, as políticas públicas poderão, de fato, servir ao propósito de preservação da comunidade, ao invés de tentar substituir o mercado”. Frias encerrou o vídeo em que tentou dar satisfações na rede social dizendo: “Não vou ficar em rede social dando satisfação sobre isso”.

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