Secretário da Cultura se demite acusando governo Bolsonaro de impor censura no Brasil
Henrique Pires, que se demitiu nesta quarta (21/8) do cargo de secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, criticou a condução da política cultural do país pelo presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Pires disse que o governo tenta impor censura à expressão artística pela imposição de “filtros” na liberação de verbas e incentivos fiscais. O motivo do pedido de renúncia é que Pires não concordaria, entre outras medidas, com a suspensão de edital para a TV pública com linha dedicada a produções sobre diversidade de gênero. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21/8) no Diário Oficial em uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, após o presidente Jair Bolsonaro atacar a aprovação de séries de temática LGBTQIA+ e prometer impedir que fossem produzidas. Com a repercussão do caso, o Ministério da Cidadania divulgou nota dizendo que o demissionário Pires foi, na verdade, demitido. Segundo a nota, ele teve o “cargo pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na noite de terça-feira (20/8), por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta”. Para completar, “o ministro se diz surpreso com o fato de que o ex-secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria”. À Folha, Pires confirmou que foi ele quem pediu demissão. “Ficou muito claro que eu estou desafinado com ele [Osmar Terra] e com o presidente sobre liberdade de expressão”, disse o agora ex-secretário. “Eu não admito que a Cultura possa ter filtros, então, como estou desafinado, saio eu”. “Nós precisamos pacificar o Brasil para trabalhar, e tem gente que não está preocupada, como se não tivéssemos 13 milhões de desempregados e [a gente] precisasse ficar olhando com lupa um filme para ver se tem um homem pelado beijando outro homem”, criticou Pires. “Eu não estou saindo contra ninguém, estou saindo a favor da liberdade de expressão”, afirmou. “Ou eu me manifesto e caio fora, ou estarei sendo conivente”, concluiu. A questão que precipitou sua saída, porém, não se limita à aparente censura de obras LGBTQIA+. Tem também profundas ramificações econômicas. Motivo da contrariedade do ex-secretário, a portaria que cancelou temporariamente o edital para a produção de séries com o tema de “diversidade sexual”, na prática paralisou todo o financiamento do setor audiovisual do Brasil. Oscar Terra deu como justificativa para a suspender o edital e impedir a produção de séries LGBTQIA+ já encomendadas a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. Isto significa que a aplicação dos recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) está paralisada até a recomposição do comitê. Ou seja, nenhuma verba será destinada à produção de séries e filmes, sejam eles LGBTQIA+ ou evangélicos, atualmente em desenvolvimento no país. E que, uma vez recomposto, esse comitê pode resolver mudar a destinação de verbas já comprometidas – caso que tende acabar em judicialização da cultura no Brasil. De todo modo, a decisão sobre a destinação do dinheiro do FSA depende do aval do comitê gestor. E a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. Por conta disso, o comitê ainda não se reuniu neste ano. O comitê é formado por 9 pessoas, sendo três da sociedade civil, além de contar com a diretoria da Ancine. O fundo tem, para este ano, dotação de R$ 724 milhões, vindo da arrecadação do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa que continua a ser cobrada para empresas de cinema, TV e telefonia. Esta verba não pode ter destinação diferente da prevista na legislação. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida, gerando caos na economia do setor e, em decorrência, de todo o país.
Secretário especial de Cultura pede para sair do governo após paralisação do setor audiovisual
Henrique Pires, secretário especial de Cultura, pediu para deixar o governo. A informação foi antecipada pelo site GaúchaZH e confirmada ao jornal O Globo por fontes do Ministério da Cidadania, pasta a que a secretaria é subordinada desde a extinção do Ministério da Cultura, no início de 2019. O motivo do pedido de renúncia é que Pires não concordaria, entre outras medidas, com a suspensão de edital para a TV pública com linha dedicada a produções sobre diversidade de gênero. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21/8) no Diário Oficial em uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, após o presidente Jair Bolsonaro atacar a aprovação de séries de temática LGBTQIA+ e prometer impedir que fossem produzidas. Com a repercussão do caso, o Ministério da Cidadania divulgou nota dizendo que o demissionário Pires foi, na verdade, demitido. Segundo a nota, ele teve o “cargo pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na noite de terça-feira (20/8), por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta”. Para completar, “o ministro se diz surpreso com o fato de que o ex-secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria”. Motivo do afastamento, a portaria que cancelou temporariamente o edital para a produção de séries com o tema de “diversidade sexual”, na prática paralisou todo o financiamento do setor audiovisual do Brasil. Oscar Terra deu como justificativa para a suspensão do edital a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. Isto significa que a aplicação dos recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) está paralisada até a recomposição do comitê. Ou seja, nenhuma verba será destinada à produção de séries e filmes, sejam eles LGBTQIA+ ou evangélicos, em desenvolvimento no país. A decisão sobre a destinação do dinheiro do FSA depende do aval do comitê gestor. E a a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. Por conta disso, o comitê ainda não se reuniu neste ano. O comitê é formado por 9 pessoas, sendo três da sociedade civil, além de contar com a diretoria da Ancine. O fundo tem, para este ano, dotação de R$ 724 milhões, vindo da arrecadação do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa que continua a ser cobrada para empresas de cinema, TV e telefonia. Esta verba não pode ter destinação diferente da prevista na legislação. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida, gerando caos na economia do setor e, em decorrência, de todo o país.
Governo paralisa todo o setor audiovisual do Brasil para impedir produção de séries LGBTQIA+
A justificativa do ministro da Cidadania Osmar Terra para suspender o edital que permitiria a produção de séries LGBTQIA+ atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro embute graves consequências para o setor audiovisual. Para impedir a produção de séries LGBTQIA+ para o Canal Brasil, encomendadas pelo governo anterior, o ministro publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (21/8), dando como justificativa para o cancelamento temporário do concurso a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. Na prática, isto é uma confissão da paralisação completa do setor. Pois se o edital não pode ser cumprido pela necessidade de recompôr o comitê responsável pelas verbas do Fundo Setorial do Audiovisual, isso significa que nenhum financiamento está autorizado até a regularização deste comitê. Assim, a tática escolhida para descumprir um edital visado publicamente pelo presidente impede que qualquer outro edital do setor seja cumprido. Ao perseguir quatro obras, o governo de Bolsonaro revelou ter dificultado a vida de milhões de trabalhadores da indústria audiovisual, afetados pela inacessibilidade das verbas do Fundo Setorial para a realização de série e filmes, que deveriam estar em desenvolvimento. Se a decisão sobre a destinação do dinheiro do FSA depende do aval do comitê gestor, a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. Por conta disso, o comitê ainda não se reuniu neste ano. O comitê é formado por 9 pessoas, sendo três da sociedade civil, além de contar com a diretoria da Ancine. O fundo tem, para este ano, dotação de R$ 724 milhões, vindo da arrecadação do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa que continua a ser cobrada para empresas de cinema, TV e telefonia. Esta verba não pode ter destinação diferente da prevista na legislação. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida. O cenário de caos tende a acabar no STF e pode originar pedido de Impeachment por crime de responsabilidade. Vale lembrar que Bolsonaro já cometeu diversos atos, de abuso de autoridade a hostilidade contra nação estrangeira, que se enquadram nos quesitos que permitem abertura de Impeachment, mas o processo é político e só tem sido disparado quando há interesse no Congresso. Entretanto, o acúmulo de políticas que miram a destruição da economia nacional, pelo descaso assumido em relação à cultura, meio ambiente e acordos internacionais, tendem a conduzir a uma ação de “salvamento nacional”.
Governo suspende edital de séries LGBTQIA+ atacado por Bolsonaro
Ridicularizado pelo presidente Jair Bolsonaro em uma live da quinta passada (15/8), o edital de chamamento de projetos para TVs públicas que tinha entre as categorias de investimento séries LGBTQIA+ foi suspenso. Uma portaria assinada pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (21/8) oficializou a decisão. “Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recurso no mercado”, disse Bolsonaro na live, passando a citar títulos e temas que considerava absurdos. “Um aqui se chama ‘Transversais”, disse, demonstrando horror ao citar que seu tema era transexualidade. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, acrescentou. “Outro filme aqui, ‘Sexo Reverso'”, seguiu, dizendo que o “filme” abordava sexo grupal e oral com índios, concluindo é “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” Outro nome que ele achou ofensivo foi o do curta-metragem universitário “Afronte”, de Marcus Azevedo e Bruno Victor, um docudrama sobre a realidade vivida por negros e homossexuais do Distrito Federal. “Mais um filme aí que foi para o saco”, decretou, de mentirinha. O filme não só não foi pro saco como passou no Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade e no Festival de Brasília… em 2017! Seu trailer pode ser visto aqui. O que estava na lista vetada por Bolsonaro era um projeto para transformá-lo em série. Ele também lamentou “Religare Queer”, sobre uma “ex-freira lésbica”, que descreveu como um filme com “dez episódios”, ilustrando de forma didática o que é uma pessoa preconceituosa – aquela que ataca o que não entende. “Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público com um filme desses”, insistiu na famigerada live, sobre a série. “O que vai agregar?”, afirmou, considerando produções com temática LGBTQIA+ “impróprias”. “Não estou perseguindo ninguém, cada um faça o que bem entender do seu corpo para ser feliz, agora, gastar dinheiro público para fazer esse tipo de filme [sim, é uma série]…” Na verdade, os títulos citados, de filmes que Bolsonaro afirmou ter impedido de captar verbas pela Ancine, na verdade eram projetos de séries e foram selecionados por um edital do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), com participação da Ancine e da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), que previa uma linha declarada de produções de temática LGBTQIA+. Os projetos estavam entre os finalistas da linha de “diversidade de gênero” da EBC, que visa selecionar séries para a programação da TV pública em canais como a TV Brasil. Os vencedores seriam financiados diretamente por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e não por autorização para captar incentivos. O FSA é formado pela taxa conhecida como Condecine, que incide sobre empresas de cinema, vídeo e telefonia. O edital foi lançado durante o governo passado com regras claras, que foram cumpridas pelas produções inscritas. Além do tema da “diversidade de gênero”, o edital também contemplou séries nas categorias de “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”, entre outras. Como o presidente diz que os projetos já estavam “prontos para captar”, a lista que ele atacou deve conter os vencedores do edital. Ele provavelmente gostaria de barrar apenas a linha de “diversidade de gênero”. Mas isto seria um ato arbitrário, configuraria prática de censura e criaria insegurança jurídica, levando à contestação na Justiça. A judicialização do caso poderia, inclusive, levar à abertura de um processo de Impeachment contra Bolsonaro por descumprir leis e atentar contra direitos de indivíduos. Assim, ele decidiu suspender o edital inteiro, colocando na prática sua promessa de implantar um “filtro” cultural nos projetos aprovados pelo governo. Com a suspensão do concurso por no mínimo seis meses, os projetos citados pelo presidente na live não serão os únicos prejudicados. Isso porque o edital ainda previa o financiamento de cerca de outras 70 iniciativas divididas em 12 categorias. Com verbas de até R$ 1,5 milhão, cada uma das seções teria cinco vencedores, um para cada região do país. Em entrevista ao jornal Folha de S. Palo, Émerson Maranhão, diretor de “Transversais”, especula que a suspensão temporária tenha sido a maneira que o Ministério da Cidadania encontrou de não pagar os recursos aos vencedores, já que não poderia modificar o edital. “Éramos quatro realizadores [prejudicados], agora seremos 80”, diz o cineasta. Ele e o produtor executivo de “Transversais” afirmam ter encaminhado ofícios questionando os pronunciamentos de Bolsonaro ao Ministério da Cidadania e à Agência Nacional de Cinema, a Ancine, que gere o Fundo Setorial de Audiovisual, no dia seguinte à live. Agora que a situação foi consumada, pretendem tomar ações jurídicas em relação à suspensão do edital. Na portaria publicada no Diário Oficial, o Ministério da Cidadania dá como justificativa para o cancelamento temporário do concurso a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial. Uma vez recomposto, ainda de acordo com a portaria, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. Podem até escolher filmes diferentes, o que dá margem para uma judicialização do edital, mas nem assim o comitê poderá alterar edital, publicado e cumprido por candidatos registrados, que prevê a produção de séries sobre “diversidade de gênero”. O entendimento do STF é que motivações como mudança de governo, alteração de estratégia governamental, cortes no seguimento de contratação de pessoal, não são justificativas razoáveis para a revogação de um direito adquirido, muito menos quando se dá em detrimento de toda confiança depositada pelos candidatos em um governo que planejou e deu início ao edital. Como Bolsonaro, vulgo Johnny Bravo, comanda um governo beligerante, o impasse pode chegar a dois resultados possíveis e complementares. Em 1º lugar, aconteceria a suspensão do edital de forma indefinida. Em 2º lugar, para justificar o não cumprimento de sua obrigação, o governo jamais recomporia o comitê gestor do Fundo Setorial, citado como desculpa para congelar a aplicação do edital. Nesse cenário, Bolsonaro e seu ministro optariam pela tática da paralisação para não cumprir a lei. E assim não seriam 80 realizadores, como disse Émerson Maranhão, mas milhões de pessoas de toda a indústria audiovisual, pois isso paralisaria o investimento em todo o setor. Não se faria mais séries nem filmes com o dinheiro arrecadado para este fim, abrindo a possibilidade, inclusive, de crime fiscal. Caso o governo de extrema direita siga seu instinto natural para agir de forma extrema e sem respeito pela legislação, a única resolução possível para o caos seria um processo de Impeachment.
Bolsonaro errou tudo em seu ataque a “filmes” LGBTQIA+
O ataque de Jair Bolsonaro a filmes de temática LGBTQIA+, realizado em sua live de quinta-feira (15/8), consagrou a desinformação do presidente sobre o assunto. Na verdade, os títulos citados, de filmes que ele afirmou ter impedido de captar verbas pela Ancine (Agência Nacional de Cinema), na verdade eram projetos de séries, e foram selecionados por um edital do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), com participação da Ancine e da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), que previa uma linha declarada de produções de temática LGBTQIA+. Ou seja, Bolsonaro disse ter impedido filmes, que eram séries, de receber autorização para captar verbas por meio da Ancine, quando o edital era do BRDE. Ele ainda se orgulhou de ter impedido produções LGBTQIA+ de receber incentivo num projeto voltado a produções desta temática. Desinformado, Bolsonaro disse ainda ter impedido a produção de um curta que já tinha sido exibido em 2017. O curta “Afronte”, que dramatiza relações entre negros homossexuais em Brasília, entrou no projeto da EBC para ter sua história transformada em série, junto com os outros títulos citados pelo presidente, como “Transversal” e “Religare Queer”. Os projetos estão entre os finalistas da linha de “diversidade de gênero” da EBC, que visa selecionar séries para a programação da TV pública em canais como a TV Brasil. Os vencedores seriam financiados diretamente por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e não por autorização para captar incentivos. O FSA é formado pela taxa conhecida como Condecine, que incide sobre empresas de cinema, vídeo e telefonia. O edital foi lançado durante o governo passado com regras claras, que foram cumpridas pelas produções inscritas. Além do tema da “diversidade de gênero”, o edital também contemplou séries nas categorias de “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”, entre outras. Como o presidente diz que os projetos já estavam “prontos para captar”, a lista que ele atacou deve conter os vencedores do edital. Ele teria barrado apenas a linha de “diversidade de gênero”. Isto seria um ato arbitrário, configuraria prática de censura e criaria insegurança jurídica, levando à contestação na Justiça. A judicialização do caso poderia, inclusive, levar à abertura de um processo de Impeachment contra Bolsonaro por descumprir leis e atentar contra direitos de indivíduos. Regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo, sob pena de ofensa ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. São aceitas exceções quando há mudanças em leis que afetam o concurso, o que não aconteceu. Com base nesse entendimento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, já concedeu uma liminar em mandado de segurança contra mudanças após o início do concurso para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro. Procurada pela imprensa, a assessoria do Planalto não se manifestou até o momento.
Bolsonaro diz que já teria “degolado todo mundo” da Ancine se as cabeças não tivessem mandato
O presidente Jair Bolsonaro, vulgo Johnny Bravo, voltou a ameaçar a existência da Ancine, entidade que regula e incentiva o cinema brasileiro. Desta vez, usou de violência verbal, com uma expressão que remete à assassinatos brutais, ao se dirigir aos integrantes da agência, num vídeo transmitido ao vivo nas redes sociais. Bolsonaro afirmou que já teria “degolado todo mundo” caso as cabeças da Ancine “não tivessem mandato”. Hoje, a diretoria colegiada da agência tem três pessoas com mandatos de quatro anos. Apesar do nível dos ataques baixar cada vez mais, o diretor-presidente do órgão, Christian de Castro, mantém o silêncio desde que Bolsonaro começou a cuspir contra o cinema brasileiro e especialmente a Ancine, em julho. Em sua nova manifestação de agressividade, o presidente voltou a dizer que não vai impor censura no cinema brasileiro, mas vai, em outras palavras, censurar as verbas públicas destinadas ao cinema brasileiro. “Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recurso no mercado”, disse Bolsonaro, passando a citar títulos e temas que considerava absurdos. “Um aqui se chama ‘Transversais”, disse, demonstrando horror ao citar que seu tema era transexualidade. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, acrescentou. “Outro filme aqui, ‘Sexo Reverso'”, seguiu, dizendo que o filme abordava sexo grupal e oral com índios, concluindo é “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” Outro nome que ele achou ofensivo foi o do curta-metragem universitário “Afronte”, de Marcus Azevedo e Bruno Victor, um docudrama sobre a realidade vivida por negros e homossexuais do Distrito Federal. “Mais um filme aí que foi para o saco”, decretou. Curiosamente, o filme não só não foi pro saco como passou no Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade e no Festival de Brasília… em 2017! Seu trailer pode ser visto aqui. Bolsonaro se equivocou. Ele também atacou séries, como “Religare Queer”, sobre uma “ex-freira lésbica”, que descreveu como um filme com “dez episódios”, pois realmente não entende do que fala. “Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público com um filme desses”, insistiu, sobre a série. “O que vai agregar?”, afirmou, considerando produções com temática LGBTQIA+ “impróprias”. “Não estou perseguindo ninguém, cada um faça o que bem entender do seu corpo para ser feliz, agora, gastar dinheiro público para fazer esse tipo de filme [sim, é uma série]…” E arrematou: “Se a Ancine não tivesse, na sua cabeça toda, mandato, já tinha degolado todo mundo”. A ameaça foi completada por um gesto que representa o assassinato por meio de degola. A lista apresentada foi fornecida pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, com quem Bolsonaro teve uma reunião na quarta sobre o tema. Na ocasião, ele ainda não sabia dizer nenhum título visado e usou novamente o subterfúgio de não citar os nomes porque eles lhe davam vergonha. “Não vou falar aqui porque estou com vergonha, talvez eu fale na live de quinta-feira a proposta de uns filmes para fazer via Ancine, que, pelo amor de Deus…”, ele observou. Como o presidente usa de subterfúgio, é necessário estabelecer a verdade e frisar que nenhum filme brasileiro feito nos últimos anos tem título impróprio, nem mesmo os citados por Johnny Bravo em sua live. Impróprias e de baixíssimo calão são as palavras que Bolsonaro tem proferido para os brasileiros via imprensa, que não vamos repetir porque temos vergonha.
Editorial: Bolsonaro volta a ameaçar Ancine sem checar informações
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mostrou novamente seu despreparo para discutir a questão do cinema brasileiro durante entrevista simpática da jornalista Leda Nagle, disponibilizada nesta segunda (5/8) em seu canal no YouTube. A conversa durou cerca de 1h30 e foi marcada pela postura autoritária e desinformada que faz parte do “mito” político, construído em cima do lema “não conheço, não gosto e vou acabar com isso”. Na pauta, claro, entrou a extinção da Ancine (Agência Nacional de Cinema). Sem ter refletido nenhum segundo desde que iniciou a polêmica em torno do tema, Bolsonaro voltou a dizer as mesmas coisas, repetindo até seu ataque ao filme “Bruna Surfistinha”. “Mudou o governo, chama-se Jair Bolsonaro. De direita, família, respeito às religiões. E quando você fala em Ancine, de uma forma ou de outra, tem dinheiro público lá. E aí você vai fazer um filme da ‘Bruna Surfistinha’? Eu não estou censurando. Mas esse tipo de filme eu não quero. Quer insistir? A gente extingue a Ancine. A primeira medida, tem o decreto, vem para Brasília a Ancine. Tirar do Rio? Qual o problema? Vai ficar na nossa asa aqui”, disse o presidente. “A Ancine foi criada por medida provisória. Se não quiser entender que mudou o presidente, e o presidente tem autoridade e respeita a família, eu mando uma medida provisória para o Congresso. Se eles vão aprovar a MP, eu não sei. Mas vou fazer a minha parte. Nada contra a cultura, mas mudou”, ameaçou. Durante a conversa, Bolsonaro também lembrou do filme “Lula, o Filho do Brasil” e do documentário que está sendo desenvolvido sobre sua eleição presidencial, misturando as duas coisas. “Não quero filme nem de Bolsonaro, nem ‘Bruna Surfistinha’. Se quiser fazer do Bolsonaro…Até estão estudando. Mostra a verdade, mas não com dinheiro público, como foi o vexame do ‘Lula, O Filho do Brasil’. Pelo amor de Deus! Eu não sei quantos milhões custou aquele filme, mas dinheiro para contar uma mentira sobre quem foi o Lula”. Como o presidente é muito desinformado e desinteressado em se informar, vale a pena expor os fatos para os leitores não seguirem o mau exemplo e “mitar” – sinônimo de mentir ou demonstrar ignorância nas redes sociais. Para começar, a Ancine não é uma produtora estatal de cinema e sim uma agência reguladora com atribuições que incluem o investimento direto e indireto em produções. Ao contrário do que Bolsonaro diz, o fundo da Ancine não é composto por “verba pública”, ou não em sua maioria, que vem do Condecine, uma contribuição exigida das empresas de telecomunicações. É uma taxa cobrada apenas do setor audiovisual – porcentagens de ingressos de salas de exibição, das publicidades audiovisuais, das emissoras de televisão e, maior volume, das operadoras de telefonia – e reaplicada de volta no mesmo setor, a indústria de TV e cinema. Esta verba não faz parte do orçamento da União e tem função de regulação do mercado. É a chamada Lei do Audiovisual, por sua vez, que permite abatimentos no imposto para empresas que investirem na produção de filmes – o famoso incentivo cultural. Mas é limitado a 4% do IR devido para pessoas jurídicas. Ou seja, montantes geralmente inferiores à locação de um avião da FAB para transporte de parentes para casamentos da família. Por fim, “Lula, o Filho do Brasil” não recebeu nenhum dinheiro público. Ao menos, às claras. Foi totalmente bancado pelas empreiteiras comprometidas com o esquema de corrupção denunciado pela operação Lava Jato, que dispensaram incentivos e fomentos para realizar o agrado ao presidente – o mesmo que se encontra condenado, justamente, por receber agrados dessas empreiteiras. Para deixar claro o que Bolsonaro turva: “Lula, o Filho do Brasil” não foi feito com apoio da Ancine. O dinheiro da Ancine não é “verba pública”. A Ancine não é uma “produtora estatal”. O que a Ancine faz, além de “bancar” “Bruna Surfistinha”, é regular o mercado – “cota de tela” (quantidade de produções brasileiras reservadas para exibição na TV e no cinema), controle de distribuição de filmes (por exemplo, impedir que cinco salas de um mesmo cinema de shopping passem o mesmo filme), apoiar participação de filmes em festivais internacionais, além, claro, de incentivar o aumento da produção de cinema e séries nacionais. Quando o presidente anterior de direita, família e religião, Fernando Collor de Mello, teve a mesma ideia de Bolsonaro, extinguindo a Embrafilme, apenas três longas brasileiros foram lançados no ano seguinte, 1992, e o Brasil amargou uma das suas piores recessões econômicas, alimentada também pela falência do setor audiovisual. Em 2018, o número de filmes nacionais em cartaz somou 171 títulos. Nunca é demais lembrar que, se a Ancine não usa “verba pública” para produzir filmes, o presidente faz, sim, uso do dinheiro do imposto de pessoas físicas para bancar viagens de familiares e salários de parentes que nomeia para cargos públicos. E justifica dizendo que é isso mesmo, “e daí?”.
Democracia em Vertigem manipulou foto histórica para esconder armas de militantes mortos pela ditadura
A revista Piauí alertou para a manipulação de uma imagem no documentário “Democracia em Vertigem”. Duas armas foram retirados de uma fotografia histórica, que aparece aos seis minutos no documentário dirigido e narrado por Petra Costa. É uma fotografia em preto e branco onde há dois homens mortos, um deles identificado pela cineasta como “o mentor dos meus pais: Pedro Pomar”. Petra explica então que seu nome é uma homenagem feita por seus pais a Pedro. No retrato, o jornalista Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar e Ângelo Arroyo, dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aparecem mortos e ensanguentados, após serem executados na manhã do dia 16 de dezembro de 1976 pelas forças sob o comando do Segundo Exército, numa casa térrea na rua Pio XI, em São Paulo. O episódio ficou conhecido como a Chacina da Lapa. No documentário, os corpos aparecem desarmados. Entretanto, a mesma fotografia, anexada a um dos laudos da morte de Pedro Pomar, datado de 27 de dezembro de 1976 e arquivado no Instituto de Criminalística de São Paulo, traz um revólver do lado direito do corpo de Pomar e uma carabina embaixo da mão direita de Arroyo. Procurada pela Piauí, Petra Costa disse que estava esperando alguém reparar para tocar no assunto. Por e-mail, a documentarista confirmou que a foto é a mesma e as armas foram digitalmente retiradas da fotografia usada no filme. “Há uma razão para isso, e eu estava esperando que alguém do público notasse. Como afirmei no documentário, Pedro era o mentor político da minha mãe, e foi amplamente reconhecido que a polícia plantou armas ao redor dos corpos dos ativistas assassinados, como uma desculpa para seus assassinatos brutais”, escreveu Petra. A diretora continuou: “Há um debate significativo sobre a veracidade das armas nesta cena, com muitos comentários. E até a própria Comissão da Verdade trouxe evidências para as alegações de que a polícia plantou as armas após a morte de Pedro, e por isso optei por remover esse elemento e homenagear a Pedro com uma imagem mais próxima à provável ‘verdade’.” De fato, existem documentos públicos, livros e artigos que apontam uma manipulação da cena daquele crime pelas forças militares. Um deles é o relatório da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada no governo Fernando Henrique Cardoso para reconhecer mortes e desaparecimentos, e indenizar familiares de vítimas da ditadura militar. Nele, há o relato de Maria Trindade, ocupante da casa na Lapa e única sobrevivente do massacre. Ela afirmou que Pomar não havia caído na posição em que se encontra na fotografia, tampouco estava de óculos no momento em que fora alvejado. O repórter Nelson Veiga, da TV Bandeirantes, que foi o primeiro jornalista a chegar à cena do crime, disse à Folha de S.Paulo, dez anos depois do massacre, que, quando entrou na residência, não havia armas perto dos corpos de Pomar e Arroyo. “Pela disparidade de forças, aconteceu ali uma matança”, disse o repórter. Um laudo independente, do médico Antenor Chicarino, constatou que “diversas lesões existentes na vítima foram omitidas no laudo. Dentre outras, foi omitida a menção a lesões típicas compatíveis com ‘zona de tatuagem’ – lesões que indicam proximidade do disparo – assim como ferimento perfuro contuso em região temporal anterior, possivelmente correspondente a tiro de execução”, diz texto de denúncia do MPF de São Paulo. Segundo testemunhas, foram cerca de vinte minutos de tiros e pânico na vizinhança da Lapa durante a operação. E depois o corpo de Pomar foi enterrado com um nome falso no cemitério de Perus. “Com o intuito de dificultar sua exumação e, assim, a apuração da fraude”, diz a denúncia do MPF. Em 1980, a família de Pomar descobriu o paradeiro dos restos mortais e fez o translado para o Pará, terra natal do jornalista. Assim, há indícios evidentes de que a cena do crime foi forjada pelos militares, colocando as armas perto dos militantes mortos para justificar a execução. E Petra Costa justifica essa manipulação para fazer a sua manipulação em seu filme. “Afirmo que a imagem da morte de Pedro foi marcada por essas armas colocadas ao redor do seu corpo após sua morte. E senti uma oportunidade para corrigir um erro percebido por muitos”, declarou. A revista, então, foi ouvir a opinião de outras pessoas envolvidas na história, para saber o que acharam da falsificação da imagem. O jornalista Pedro Estevam da Rocha Pomar, neto do dirigente comunista e autor de uma coleção de livros chamados “Massacre na Lapa”, sobre o ataque em 1976, disse que não concorda com a retirada. “Tenho certeza de que ela fez isso com as melhores intenções, de boa-fé. Ainda assim, acho um erro. Não há porquê. Devia ter mantido a foto como ela é. A própria foto original já tinha uma adulteração da cena do crime… Era melhor ter mostrado a foto e contado o seu contexto.” Eduardo Escorel, montador de documentários premiados como “Cabra Marcado para Morrer” e “Santiago”, de Eduardo Coutinho, e diretor de “Imagens do Estado Novo – 1937-45”, trabalhou por quatro meses como consultor de montagem de “Democracia em Vertigem” em 2017, e disse que não soube da alteração da imagem até a estreia do longa. A alteração da fotografia também não é mencionada no filme, que está em cartaz no catálogo da Netflix em 150 países. “Há documentaristas que encenam, inventam, fazem referências inexistentes, ou atribuem aos personagens coisas que eles nunca fizeram. Existe uma tendência do cinema de desenvolver uma área comum entre a ficção e o documentário. Isso não quer dizer que não persista uma diferença. Mesmo quando o documentário trabalha com elementos ficcionais, de recriações, e mesmo neste caso, o espectador precisa estar advertido sobre o que está vendo. Adulterar uma imagem qualquer e fazer essa imagem passar por algo que ela não é, acho um procedimento equivocado”, diz Escorel. Na opinião dele, um procedimento possível seria dedicar mais tempo a essa foto e relatar sua história. Outro seria colocar uma nota ou uma legenda no fim do filme, dizer que a foto foi alterada e por qual motivo. “O compromisso ético do documentarista é com o espectador. E iludir o espectador, ao meu ver, não é próprio do documentário”, afirma Escorel. Claro que essa visão de que documentarista tem compromisso ético é tão idealizada quanto a lenda de que jornalista é isento. Na verdade, filmes baseados em imagens reais e depoimentos nada mais são que trabalho de edição para criar uma narrativa. No caso, o filme de Petra Costa se insere na “narrativa do golpe”, como outras produções feitas por cineastas militantes em torno do Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Manipular imagem real faz parte da construção dessa narrativa. O que contraria a tese é descartado. Entretanto, o produto manipulado é apresentado como “factual”. Não é um fenômeno exclusivo de documentários da “esquerda”. Vem aí, a seguir, o “filme do mito”, “Nem Tudo se Desfaz”, de Josias Teófilo, que vai abordar o mesmo período de “Democracia em Vertigem” e contar história radicalmente oposta, com conclusão conflitante. Trata-se de uma guerra cultural de retóricas, onde o que menos importa é a “verdade”. Ou melhor, cada lado tem a sua “verdade”, e ela permite maquiar fotos sem aviso para os espectadores. Porque até a manipulação é justificada com o nome dela, da “verdade”.
Diretor de filme sobre Bolsonaro diz que presidente pode “acabar com o cinema brasileiro”
O cineasta pernambucano Josias Teófilo, que prepara um documentário sobre o Brasil que elegeu Jair Bolsonaro, disse que o presidente está “muito mal assessorado” em sua briga contra o cinema brasileiro. O diretor, que é bolsonarista e aluno do guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, sobre quem já fez um documentário (“O Jardim das Aflições”), se viu no meio de uma polêmica após o presidente “sugerir” que a Ancine suspendesse a autorização para seu novo filme, “Nem Tudo se Desfaz”, captar R$ 530 mil por meio da Lei do Audiovisual. Bolsonaro argumentou nas redes sociais que não queria que fizessem um filme sobre ele “com dinheiro público”. “Não tem filme nem com a Bruna Surfistinha nem com Jair Bolsonaro”, afirmou, acrescentando que este seria mais um motivo para extinguir a Ancine. “Se Bolsonaro acabar com a Ancine, será o dilúvio”, reagiu Teófilo em entrevista ao jornal O Globo nesta sexta (26/7). “Vai acabar com o cinema brasileiro, inclusive com os filmes evangélicos de que ele tanto gosta. Não vai poder ter filme nenhum.” Teófilo defendeu o uso de “dinheiro público” para a Cultura. “Se você perguntar na rua o que as pessoas acham sobre isso, vão dizer que são contra. Só que o orçamento da cultura é tão baixo que o governo nem mexe muito na área quando anuncia cortes”, explica. “As pessoas não entendem como as coisas funcionam, é muita desinformação. Isso é péssimo. Aí vejo um sujeito de direita falando que recursos públicos têm que ir apenas para coisas consagradas, como orquestras, óperas, poesias”, enumera. “E se não tivessem dado dinheiro para Glauber Rocha, como ele viraria quem é hoje?” O diretor lamenta a falta de visão cultural do presidente. “Ele agora ataca um filme de 2011 (‘Bruna Surfistinha’)? Pra quê? O filme já foi feito e visto por 2 milhões de pessoas. Infelizmente o presidente está muito mal assessorado, tanto em relação ao meu filme quanto aos dos outros”. Ele ainda explica que o documentário “Nem Tudo se Desfaz” não é sobre Bolsonaro, mas sobre “as manifestações de 2013”, que “levaram às delações premiadas, que levaram à Lava Jato, que levou à prisão de Lula e ao impeachment de Dilma, o que levou a uma alternativa política para além do PT. Meu filme é sobre isso. Onde que é sobre Bolsonaro? Como ele fala uma coisa dessas?” “O filme não é sobre ele, nem nunca será. Oxente, só porque sou aluno de Olavo não significa que vou fazer um filme pró-Bolsonaro”, acrescentou. O pôster de divulgação de “Nem Tudo se Desfaz”, apresentado por Teófilo no Twitter, é uma foto gigante de Bolsonaro em pose de estadista. Veja abaixo. “O presidente lançou uma incerteza sobre meu filme. Se patrocinadores pularem fora, eu pego um avião e saio do país. A Lei do Audiovisual passou por Temer, Dilma, Lula e FHC. A Lei Rouanet é anterior a todos eles. Nenhum deles conseguiu controle sobre a Lei do Audiovisual. Alguns até tentaram, mas não conseguiram. Por que vai ser agora? Bolsonaro não pode fazer isso”, concluiu. Meu novo filme, @nemtudosedesfaz, a ser lançado em breve nos cinemas. NEM TUDO SE DESFAZ é um documentário ensaístico sobre os desdobramentos culturais e políticos das Jornadas de Junho de 2013. pic.twitter.com/2GJF0ByUnL — Josias Teófilo (@josiasteofilo) July 11, 2019
Bolsonaro volta a manifestar vontade de acabar com a Ancine
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que vai extinguir a Ancine (Agência Nacional de Cinema). Desde a semana passada, ele vem fazendo críticas e afirmando que planeja acabar com o órgão se não pudesse impor um “filtro” na aprovação de projetos de cinema e TV. Depois de atacar reiteradamente “Bruna Surfistinha”, que assumiu não ter visto, Bolsonaro encontrou nesta quinta (25/7) novo motivo para criticar a agência: a aprovação de verbas para um documentário sobre sua eleição. “Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins”, ele escreveu no Twitter. E em seguida acrescentou: “Outrossim, estamos trabalhando para viabilizar uma reformulação ou extinção da Ancine”. Bolsonaro reforçou a crítica em outra rede social, durante uma transmissão ao vivo no Facebook. “Depois desse anúncio de fazer um filme sobre a minha pessoa, a Ancine ganhou mais um FO positivo, Fato Observado positivo. Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter em fazer filme. Que tenha uma empresa privada, sem problema nenhum. Mas o Estado vai deixar de patrocinar isso daí”, disse. Ele também repetiu um comentário pejorativo sobre a produção cinematográfica nacional, dizendo que não iria “citar nomes de filmes produzidos pela Ancine”, porque havia crianças assistindo sua live pelo Facebook. Criancinhas podem ler os títulos aqui. Os filmes brasileiros lançados desde que Bolsonaro virou presidente são, descontando documentários: “Temporada”, “Boi de Lágrimas”, “Eu Sou Mais Eu”, “O Galã”, “Tito e os Pássaros”, “A Pedra da Serpente”, “Minha Fama de Mau”, “Homem Livre”, “Sai de Baixo – O Filme”, “Cinderela Pop”, “Tá Rindo de Quê?”, “Diários de Classe”, “O Último Trago”, “Albatroz”, “Mal Nosso”, “Sobre Rodas”, “Alaska”, “Chorar de Rir”, “Cine Holliúdy 2 – A Chibata Sideral”, “Jorginho Guinle – $ó se Vive uma Vez”, “Bio – Construindo uma Vida”, “De Pernas pro Ar 3”, “Horácio”, “Organismo”, “Borrasca”, “A Sombra do Pai”, “B.O.”, “Mormaço”, “A Quarta Parede”, “45 Dias sem Você”, “Kardec”, “Inferninho”, “Histórias Estranhas”, “Dias Vazios”, “Beatriz”, “Deslembro”, “Blitz”, “Divino Amor”, “O Olho e a Faca”, “Turma da Mônica – Laços” e, nesta semana, “A Serpente”. O filme sobre a eleição do presidente, por sua vez, chama-se “Nem Tudo se Desfaz” e seria realizado por José Teófilo, diretor de “O Jardim das Aflições”, sobre o guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho. A produção teve autorização da agência para captar R$ 530 mil, conforme publicação no Diário Oficial da União, em 31 de maio. “Não queremos filmes de políticos com dinheiro público. O poder público não deve se meter a fazer filme. O Estado vai deixar de patrocinar”, disse Bolsonaro. Aproveitando o assunto, ele voltou a criticar a liberação de recursos federais para a elaboração do filme “Bruna Surfistinha” e disse que buscará a “extinção da Ancine”. “Não tem filme nem com a Bruna Surfistinha nem com Jair Bolsonaro”, afirmou. Atualmente, a principal fonte do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), sob controle da Ancine, é a arrecadação do Condecine e da Fistel, taxas pagas pelas próprias empresas que atuam no segmento. Ou seja, não se trata de recursos oriundos de orçamento federal. Esse dinheiro não é do governo, ele é arrecadado junto ao setor privado com uma destinação específica para o audiovisual. O governo não pode realocá-lo em outro lugar. É preciso explicar didaticamente, porque o presidente e seus seguidores nas redes sociais demonstram não entender como o financiamento funciona. De todo modo, a ameaça de extinção da Ancine integra um projeto anti-cultural bem articulado, que começou com a extinção do Ministério da Cultura e seguiu com a proibição de patrocínio de estatais a eventos culturais, imposição de limites mais restritos aos tetos de projetos que podem ser aprovados via Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), a exclusão de representantes do mercado e da sociedade civil do CSN (Conselho Superior de Cinema), a mudança do CSC para a pasta da Casa Civil, o fim de apoio da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para o programa Cinema do Brasil, voltado à exportação de filmes brasileiros, e outras iniciativas similares. Bolsonaro também não assinou o decreto da Cota de Tela, que estipula um determinado número de dias obrigatórios para que os cinemas exibam filmes brasileiros, que deveria ter sido publicado em janeiro, não escolheu os nomes do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que decide como alocar os recursos arrecadados pelas taxas do mercado, e não nomeou um dos nomes que preencheria uma vaga aberta na diretoria da Ancine desde a renúncia de Mariana Ribas no começo do ano.
Diretor de O Jardim das Aflições prepara documentário sobre Bolsonaro
O cineasta Josias Teófilo, diretor de “O Jardim das Aflições”, sobre o guru da direita brasileira Olavo de Carvalho, prepara um novo documentário, desta vez sobre o discípulo mais bem-sucedido do Homem de Virgínia. Intitulado “Nem Tudo se Desfaz”, o filme é descrito como um “documentário ensaístico sobre os desdobramentos políticos das Jornadas de Junho de 2013 que culminaram na eleição de Jair Bolsonaro”. A produção foi autorizada a captar R$ 530 mil para sua produção, pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), via Lei do Audiovisual (Fomento Indireto). Josias Teófilo deu mais detalhes sobre o projeto nas redes sociais. “O meu filme, ‘Nem Tudo se Desfaz’, não é sobre Bolsonaro, mas sobre as causas da eleição de Bolsonaro, que, na narrativa do filme, remontam a 2013. E nunca ouvi falar que a Lei do Audiovisual seja exclusiva para esquerdistas”, escreveu. “Observe que para fazer um filme sobre a eleição de Bolsonaro, como eu estou fazendo, não é preciso fazer nenhum julgamento de valor sobre o próprio Bolsonaro. Só que a esquerda não vai aceitar jamais que se mostre no cinema o movimento popular que levou à queda de Dilma, por exemplo”, complementou. O comentário reflete ao fato de que políticos ligados ao PT e ao PSOL já se manifestaram em protestos. Na verdade, “Nem Tudo se Desfaz” oferece, no mínimo, o outro lado da moeda, na contínua guerra cultural de narrativas, que virou a produção de documentários no Brasil. Após os “filmes do golpe”, chega a vez do “filme do mito”.
Vazamento de diálogos privados de Sergio Moro vai virar filme
O depoimento de Glenn Greenwald no Senado Federal, que aconteceu na quinta-feira (11/7), foi acompanhado por cinegrafistas estrangeiros com equipamentos cinematográficos, que registraram imagens da audiência pública. Uma produtora confirmou à imprensa brasileira que estava trabalhando em uma produção independente iniciada havia pouco tempo. Ao fim da reunião, o próprio Glenn confirmou a informação ao blog Entre Quatro Poderes. “Sim. Estamos trabalhando nisso. Por enquanto, estamos só registrando algumas imagens e depois veremos como aproveitá-las.” O longa seguiria o modelo de “Democracia em Vertigem”, documentário impressionista de Petra Costa, que reflete a narrativa petista da história recente do Brasil. Por sinal, Greenwald foi um dos nomes que a diretora agradeceu nos créditos de seu documentário. A nova obra seria focada na divulgação dos diálogos privados entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, capturados do aplicativo Telegram, e faria uma crítica à Operação Lava Jato. Será a segunda vez que uma reportagem de Greenwald vira filme. Seu trabalho na divulgação do programa secreto americano de vigilância da internet virou “Cidadãoquatro” (2014), vencedor do Oscar de Melhor Documentário em 2015. Na ocasião, o vazamento de informações tinha nome e sobrenome: Edward Snowden, ex-agente da NSA que denunciou e entregou material sigiloso para as reportagens. Desta vez, porém, a fonte de Greenwald é misteriosa e apenas se especula sua verdadeira motivação. Neste sentido, o filme poderia revelar muito, caso não se configure em material partidário. O tema parece sob medida para a cineasta americana Laura Poitras, diretora de “Cidadãoquatro” e também de “Risk” (2016), que igualmente aborda vazamentos de informações sigilosas, via WikiLeaks.
