Guerra Cultural: Globo se manifesta sobre devassa da Receita Federal contra seus artistas
A devassa realizada pela Receita Federal nos contratos do grupo Globo não é teoria de conspiração. A empresa que Jair Bolsonaro transformou em alvo, chamando-a de sua inimiga, manifestou-se oficialmente sobre a perseguição fiscal que vem sofrendo. Ao menos 30 artistas famosos das novelas da emissora foram autuados por fiscais da Receita, que exigiram cópias de seus contratos como Pessoas Jurídicas (PJs). Os artistas receberam prazo de apenas 20 dias para explicar porque são contratados dessa forma, e não pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em seu comunicado, a emissora diz que a fiscalização pode não ser ilegal, mas que também tem direito de discordar e recorrer. “Todas as contratações estão dentro da lei”, afirmou, em nota enviada à imprensa. Também em nota, a Receita disse que sua fiscalização obedece a critérios impessoais e que está investigando outras “empresas de comunicação”, sem dizer quais. Até o momento, nenhum artista do SBT, Record, Band, RedeTV, Cultura e GNT se manifestou como vítima de devassa similar. Fontes ouvidos pela coluna TV e Famosos, do UOL, afirmaram, sob a condição de anonimato, que nenhuma dessas emissoras tem sido alvo desse tipo de fiscalização da Receita ou mesmo da Justiça do Trabalho nos últimos meses. Entre os atingidos pela devassa, estão Reynaldo Giannechini e Deborah Secco, mas, aparentemente, sua colega Regina Duarte, convidada para integrar o governo Bolsonaro, não entrou na lista dos investigados, apesar de provavelmente ter o mesmo tipo de contrato. Para o advogado dos artistas, Leonardo Antonelli, trata-se de retaliação política. A perseguição à Globo deve ir parar no STF (Supremo Tribunal Federal), já que se trata de atuação inconstitucional, pois é vetado ao governo usar instrumentos do Estado para perseguir “inimigos” do presidente. A prática questionada pela Receita é ampla e disseminada no país, e não apenas na Globo ou exclusiva da TV. Praticamente 100% dos atores brasileiros são contratados como PJ (pessoas jurídicas) há décadas. “Desde os oito anos já fiz filmes, peças de teatro, novelas, publicidade e para fazer tudo isso não há outra maneira que não como pessoa jurídica”, disse Deborah Secco à revista Veja. Em seu comunicado, a Receita Federal diz que “se pauta por critérios técnicos e impessoais”. Assim, pelo princípio da isonomia, também deverá autuar a empresa de comunicação favorita de Bolsonaro. Segundo o TV e Famosos, todo o elenco das novelas da Record é contratado temporariamente sob regime de pessoa jurídica — se não com a emissora, junto à produtora Casablanca. O mesmo vale para todo o elenco de “As Aventuras de Poliana”, do SBT, e artistas como Celso Portiolli e Ratinho (SBT), Xuxa, Ana Hickmann e Geraldo Luís (Record), José Luiz Datena e Ana Paula Padrão (Band), entre outros. Todos são PJs, pois isso permite aos artistas direito assegurado de fazer publicidade ou trabalhos em outras empresas (como teatros e produtoras de cinema), dar palestras ou até mesmo apresentar eventos. Já os contratados por CLT tem vínculo exclusivo com a empresa empregadora e para fazer trabalhos paralelos precisam negociar uma cláusula de liberação, que nem sempre é concedida. Para completar, a atitude dos fiscais da Receita vai na contramão de iniciativas do próprio governo federal que, desde Michel Temer, vem incentivando a “pejotização” como forma de combater o desemprego. “Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de ‘pejotização’ e, ao mesmo tempo, atinge a Cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, afirmou o advogado Antonelli, que é irmão da atriz Giovanna Antonelli, em entrevista à Veja. “O governo incentiva a formalidade e a criação de empresas, a gente cria a empresa, e, agora, depois de 20 anos trabalhando e pagando um monte de impostos, vem uma ‘nova’ Receita Federal para dizer que tudo aquilo não valeu”, completou Reynaldo Gianecchini.
Guerra Cultural: Séries LGBTQIA+ atacadas por Bolsonaro ficam sem verbas da Ancine
O edital público com linhas de financiamento para séries LGBTQIA+, que chegou a ser suspenso por intervenção do governo Bolsonaro e precisou de decisão judicial para ser finalizado, publicou seu resultado na terça-feira (21/1). E, sem realmente surpreender ninguém, nenhuma das quatro séries atacadas nominalmente por Bolsonaro, numa live de agosto do ano passado, foi contemplada com a verba da Ancine para sua produção. Aparentemente sem conhecimento do edital, Bolsonaro atacou os projetos de séries “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso”, chamando-as de filmes e dizendo que não tinha cabimento produzi-las devido a seus temas, apesar do edital trazer uma linha de crédito específica para produções LGBTQIA+. “Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recurso no mercado”, disse Bolsonaro na live, passando a citar títulos e temas que considerava absurdos. “Um aqui se chama ‘Transversais”, revelou, demonstrando horror ao citar que seu tema era transexualidade. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, acrescentou. “Outro filme aqui, ‘Sexo Reverso'”, seguiu, dizendo que o “filme” abordava sexo grupal e oral com índios, concluindo que era “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” Outro nome que ele achou ofensivo foi o do projeto baseado no curta-metragem universitário “Afronte”, de Marcus Azevedo e Bruno Victor, um docudrama sobre a realidade vivida por negros e homossexuais do Distrito Federal. “Mais um filme aí que foi para o saco”, decretou. Ele também lamentou “Religare Queer”, sobre uma “ex-freira lésbica”, que descreveu como um filme com “dez episódios”, ilustrando de forma didática o que é uma pessoa preconceituosa – aquela que ataca o que não entende. “Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público com um filme desses”, insistiu na famigerada live, sobre a série. “O que vai agregar?”, afirmou, considerando produções com temática LGBTQIA+ “impróprias”. “Não estou perseguindo ninguém, cada um faça o que bem entender do seu corpo para ser feliz, agora, gastar dinheiro público para fazer esse tipo de filme [sim, é uma série]…” Ao atacar as séries, Bolsonaro frisou que elas estavam prontas para captar recurso no mercado, sugerindo que estavam aprovadas e que precisou intervir para que fossem proibidas. Após esse pronunciamento, o ministro da Cidadania Osmar Terra suspendeu o edital por meio de uma portaria, ação que foi parar na Justiça. Em outubro, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro derrubou, em liminar, a portaria que suspendia o edital. Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirmou que a posição do governo trazia indícios de discriminação (leia-se homofobia) e prejuízo à liberdade de expressão (censura). A União apelou e o juiz Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve a liminar, mandando a Ancine liberar a verba para as produções. Paralelamente, o MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) também entrou com ação civil contra o ministro da Cidadania Osmar Terra, que assumiu a responsabilidade pela suspensão. Obrigado a cumprir o edital, o governo, porém, não contemplou nenhum dos filmes que foram alvos explícitos de ordem de censura de Bolsonaro. Censura que o ex-secretário de Cultura Roberto Alvim defendeu como “curadoria”, horas antes de publicar o polêmico vídeo em que evidenciou as “coincidências” de seus pensamentos com a ideologia nazista. “É, no mínimo, muito curioso que todos os quatro projetos que o presidente anunciou publicamente que ‘abortaria’ não estejam contemplados no edital”, disse Émerson Maranhão, diretor de “Tranversais”, ao jornal O Globo. “Ainda mais porque ele mesmo disse serem projetos prontos para captar recursos, caso ele não tivesse conseguido mandá-los ‘para o saco'”. Produtor executivo de “Transversais”, Allan Deberton completou: “É preciso deixar claro que em nenhum momento estamos dizendo que os projetos anunciados como vencedores nas categorias ‘Diversidade de Gênero’ e ‘Sexualidade’ não tenham qualidade. Apenas estranhamos a ausência de todos os projetos ‘garimpados’ por Bolsonaro na Ancine e cuja censura foi anunciada em rede social”. “Isso é uma censura associada a um crime que é a LGBTfobia”, afirmou Kiko Goifman, roteirista e produtor de “Religare Queer”, ao jornal Folha de S. Paulo. Ele afirmou que entrará na Justiça para reverter a decisão. A Ancine disse, via assessoria de imprensa, que não irá se manifestar. A EBC, co-autora do edital, buscou se isentar da decisão, dizendo que “é responsável pelas questões técnicas das produções, a partir de acordo com a Ancine. Questionamentos aos atos decisórios do processo de seleção devem ser direcionados ao órgão gestor, ou seja, à Agência Nacional do Cinema (Ancine)”. Entretanto, a comissão que determinou os contemplados tinha representante da EBC. A comissão de seleção foi composta por Leandro de Sousa Mendes (representante da Ancine), Vancarlos de Oliveira Alves (representante da EBC), Werinton Kermes (da Associação Brasileira de Canais Comunitários) e Ig Carvalho (da Associação Brasileira de Televisão Universitária). Foram contemplados, nas duas categorias, nove projetos. Na linha de “Diversidade de gênero”, entraram “Retrato Íntimo” (BA), “Desobediência de Gênero” (MT), “Destemperadas” (MT), “Tem Saída?” (RJ) e “Violadas e Segregadas” (RS), enquanto na categoria “Sexualidade” foram aprovadas “Transmutação” (PE), “Visto para amar” (TO), “Corpo a Corpo” (SP) e “Vinde Vênus” (PR). Lançado em 13 de março de 2018, o edital tinha mais 12 blocos temáticos, voltados a assuntos como “Sociedade e Meio Ambiente”, “Profissão”, “Animação Infantil” e “Qualidade de Vida”, entre outras, e selecionou mais de 70 projetos para dividir um orçamento total de quase R$ 70 milhões para a produção de séries, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Procuradoria Federal quer anular projetos e nomeações de Roberto Alvim na secretaria da Cultura
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, enviou nesta segunda-feira (20/1) à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido de responsabilização administrativa e criminal contra o ex-secretário de Cultura Roberto Alvim. No documento, a procuradora Deborah Duprat pede a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como das nomeações feitas pelo então secretário no período em que esteve no cargo. O documento foi encaminhado a pedido de um grupo de juristas e acadêmicos que querem adoção de medidas contra Alvim pelo vídeo institucional em que demonstrou um projeto de governo nazista para a Cultura. Para Duprat, Alvim deve ser responsabilizado porque não há espaço no Estado brasileiro para citações a regimes autoritários. “O agente público em questão tem, pelo menos, admiração pela perspectiva de arte do nazismo. E como sob o seu cargo se desenvolviam todas as medidas relativas à Cultura, não é demasiado concluir que, no período em que o ocupou, levou para essa área a compreensão estética que tão desabridamente revelou no vídeo”, anotou a procuradora, no processo. Segundo a PFDC, o vídeo do ex-secretário é inconstitucional. “A mera destituição do cargo não é resposta suficiente a uma conduta que atinge os valores estruturantes da Constituição brasileira”, diz o texto. “Suas implicações são tamanhas que é possível concluir que o ex-secretário orientou toda a sua gestão inspirado pelo ideário anunciado. Nesse sentido, as nomeações que realizou devem ser declaradas nulas, porque não é possível conviver com a dúvida de que subsistam, naquela secretaria especial, pessoas que sigam adiante com os mesmos propósitos”, conclui a procuradora. Ainda de acordo com a PFDC, a Lei 8.429, de 1992, estabelece que agentes públicos são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. “A lei diz que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, observou Duprat.
Lima Duarte ironiza presença da Viúva Porcina no governo do Sinhozinho Bolsonaro
O ator Lima Duarte ironizou a ida da atriz Regina Duarte à Secretaria da Cultura do governo Bolsonaro. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ele disse que convite feito à atriz é “perfeito para o Brasil de hoje: Sinhozinho Malta na Presidência e Viúva Porcina na Cultura”, comparou, lembrando de seu papel e o de Regina na novela “Roque Santeiro”, clássico televisivo de 1985 e uma das maiores audiências da história da TV brasileira. “Claro que é um Sinhozinho Malta, modéstia à parte, sem o charme do próprio. Bolsonaro e charme são duas coisas incompatíveis”, continuou o intérprete do Sinhozinho Malta real. “Sem o charme, mas com todo o resto [das características do personagem, um coronel da cidade fictícia de Asa Branca].” “Agora, a Porcina, a Regina, não sei no que ela vai se meter. Não quero emitir opinião dela como pessoa, se vai dar certo, se não vai dar certo. Mas parece que é a dela [participar do governo Bolsonaro]. Que seja feliz”, completou Lima, que diz mal conhecer a colega. “Depois da novela nós nos vimos muito pouco. Cada um seguiu sua vida para um lado.” Convidada a assumir a Secretaria Especial de Cultura após a demissão de Roberto Alvim – por basicamente revelar o viés nazista do governo Bolsonaro – , Regina Duarte encontrou Bolsonaro nesta segunda (20/1), no Rio de Janeiro, para conversar sobre o cargo. Em nota, o Palácio do Planalto chamou a conversa de “produtiva” e revelou que a atriz fará uma espécie de teste à frente da pasta. Regina vai a Brasília na quarta (22/1) para conhecer a secretaria. “Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, explicou a atriz.
Globo avisa que Regina Duarte terá contrato suspenso se entrar no governo Bolsonaro
A rede Globo emitiu um comunicado em que avisa que, se oficializar seu cargo como secretária especial da Cultura do governo Bolsonaro, a atriz Regina Duarte perderá seu longo vínculo profissional com a empresa. “A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a emissora, como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os colaboradores”, informou a emissora em nota. Regina Duarte está na Globo desde 1969, com uma breve interrupção entre 1984 e 85. São cerca de 50 anos de contrato. Nesta segunda-feira (20/1), a atriz não deixou totalmente claro o seu novo status profissional. Após um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, que a convidou para ocupar a Secretaria de Cultura no lugar de Roberto Alvim, demitido por vacilar e deixar claro o projeto nazista do governo para a Cultura, ela disse que faria um período de “teste” no cargo, viajando a Brasília para conhecer a estrutura do órgão. “Estamos noivando”, afirmou. A atriz estreou na Globo justamente numa novela sobre noivado, “Véu de Noiva”, de Janete Clair, dirigida por Daniel Filho. Logo, acumulou papéis românticos de sucesso, em novelas que marcaram época, como “Irmãos Coragem”, “Selva de Pedra”, “Carinhoso”, “Fogo Sobre Terra”, “Sétimo Sentido” e “Minha Doce Namorada”. Esta última lhe rendeu o apelido de “namoradinha do Brasil”. A maior guinada de sua trajetória foi ter feito a pioneira série feminista “Malu Mulher” no começo dos anos 1980, mas ela logo esclareceu que não era feminista nem acreditava na luta da personagem por dignidade e independência. Ela só se afastou da Globo por um breve período, entre 1984 e 1985, quando protagonizou a série “Joana”, de Manoel Carlos, uma produção independente exibida na Manchete e posteriormente no SBT. Voltou ainda em 1985 para ser a protagonista de “Roque Santeiro”, um dos maiores sucessos da TV brasileiro e emendou outros campeões de audiência, como “Vale Tudo”, “Rainha da Sucata” e “Por Amor”. Nos últimos tempos, porém, os papeis de destaque começam a ser mais raros, o que a incomodou, como disse em entrevista de 2017 ao jornal O Globo, por ocasião de seus 70 anos. “Isso me gerou muita frustração no começo, mas eu me acostumei”, afirmou. Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro passado. Ele também já mandou diminuir a verba de publicidade federal destinada ao grupo de comunicação da Globo, teria mandado a Receita Federal passar pente fino no contrato entre a empresa e seus atores mais famosos e há indícios de que séries e filmes do grupo possam ter dificuldades para conseguir incentivos ou acesso à verba do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) – o que agora pode vir a ser decidido por Regina Duarte. Segundo a Veja, Regina Duarte tem salário fixo de R$ 60 mil — e passa para R$ 120 mil quando está no ar em alguma novela.
Regina Duarte apoiou censura ao Porta dos Fundos e ironizou indicação de Democracia em Vertigem ao Oscar
A recém-anunciada secretária interina (?) da Cultura do Brasil, Regina Duarte disse que fará um período de teste para decidir se aceita ser oficializada no cargo. Caso o “casamento” seja consumado, ela afirmou que sua meta será pacificar a relação da classe artística com o governo. No entanto, Regina Duarte é parte integral da onda de ataques à Cultura e artistas do Brasil sob o governo Bolsonaro. Alguns “analistas” chegaram a comentar que a escolha de Regina Duarte ajudaria a tirar o viés ideológico que transformou a pasta em trincheira de guerra cultural. Mas trata-se de uma constatação digna de ficção de novela. A nova integrante do governo apoiou o movimento de censura ao Especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, do Porta dos Fundos, e ironizou a indicação de “Democracia em Vertigem” ao Oscar com uma ilustração de terceiros. No dia 12 de janeiro, depois que o Porta dos Fundos sofreu um atentado terrorista e o presidente do STF (Superior Tribunal Federal) Dias Toffoli derrubou uma decisão inconstitucional do desembargador Benedicto Abicair, que havia mandado a Netflix tirar o filme do ar, Regina Duarte compartilhou um vídeo gravado pelo ator Carlos Vereza em que ele alerta sobre “a lei do retorno”, fazendo ameaças aos humoristas. “Não é que Jesus vai se preocupar com a Porta dos Fundos e vai se vingar de vocês, Jesus é perdão antecipado, Maria é perdão antecipado. Não, eles estão extremamente amando vocês, eles são amor”, diz o ator. “Agora, existe uma lei que independe de Jesus, que é a lei que mantém o universo, pra que o universo não despenque, pra que haja sol, lua, ação e reação. Essa lei é a lei retorno. Vocês plantaram, claro, vocês têm todo o direito de fazer a plantação. Agora aguardem a colheita”, conclui. Vale lembrar que, duas semanas antes, a produtora do grupo tinha sofrido um atentado incendiário, no Rio, que quase resultou na morte de um segurança. Um dos autores confessos do ataque era um ativista de direita filiado ao PSL, partido que elegeu Bolsonaro. Já em relação ao documentário brasileiro “Democracia em Vertigem”, de Petra Costa, indicado para o Oscar 2020, Regina compartilhou um meme do movimento Vem pra Rua. No dia em que o filme nacional foi anunciado entre os indicados na categoria de Melhor Documentário, ela publicou em seu Instagram a ilustração com uma foto da avenida Paulista lotada e a legenda: “Um Oscar pra você que foi pra rua derrubar o governo mais corrupto da história”, e incluiu aplausos ao texto. A atriz também eternizou frases polêmicas, em suas posições políticas. Dois dias antes do segundo turno que elegeu Bolsonaro, em 2018, ela elogiou o machismo, o racismo e a homofobia do então candidato, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Quando conheci o Bolsonaro pessoalmente, encontrei um cara doce, um homem dos anos 1950, como meu pai, e que faz brincadeiras homofóbicas, mas é da boca pra fora, um jeito masculino que vem desde Monteiro Lobato, que chamava o brasileiro de preguiçoso e que dizia que lugar de negro é na cozinha”, disse. Esta é a mesma Regina Duarte que fez campanha contra Lula, dizendo que tinha “medo” do que aconteceria no país se ele fosse eleito em 2002. Como todos sabem, a democracia se fortaleceu com Lula, cujo governo pode ser acusado de populista e corrupto, mas nunca de machista, racista, homofóbico ou… nazista. Nazismo é, sem dúvida alguma, razão para se ter muito medo. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 12 de Jan, 2020 às 4:41 PST Ver essa foto no Instagram 👏🇧🇷👏🇧🇷👏🇧🇷👏🇧🇷🙏👏 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 15 de Jan, 2020 às 5:20 PST
Regina Duarte fará período de “teste” na Secretaria da Cultura
A atriz Regina Duarte, convidada para assumir a Secretaria Especial de Cultura após a demissão de Roberto Alvim – por basicamente revelar o viés nazista do governo Bolsonaro – , encontrou o presidente da República nesta segunda (20/1), no Rio de Janeiro, para conversar sobre o cargo. Em nota, o Palácio do Planalto chamou a conversa de “produtiva” e revelou que a atriz fará uma espécie de teste à frente da pasta. Regina vai a Brasília para conhecer a secretaria. Falando à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a atriz deu mais detalhes. “Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, afirmou. É esperado que, caso o casamento se concretize, ela reveja algumas nomeações feitas pelo ex-secretário Roberto Alvim. Em conversas reservadas, segundo Mônica Bergamo, Duarte já estaria considerando algumas pessoas para compor sua eventual equipe — uma delas seria o ator Carlos Vereza, outro apoiador raivoso de Bolsonaro, que tem feito ataques e ameaças constantes contra o Porta dos Fundos desde a polêmica sobre o Especial de Natal. Regina Duarte já havia sido chamada anteriormente para o posto por Bolsonaro, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio a ela aumentou, devido às condições da saída de Alvim. Bolsonaro precisava de um nome que pudesse melhorar sua imagem, que ficou mais nazista nos últimos dias. Para conquistar seu “sim” e prestigiá-la no cargo, uma possibilidade que vem sendo avaliada no governo é a de recriar o Ministério da Cultura. Na entrevista com a colunista da Folha, a atriz disse que começa seu teste nesta quarta (22/1), mas não deixou claro se haverá nomeação no Diário Oficial durante esse período e não quis confirmar se colocou condições para aceitar o cargo. “Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e defendo a classe artística desde os 14 anos”, disse Duarte. Além de atacar a classe artística e implementar um projeto de destruição cultural, Bolsonaro também já declarou que o Grupo Globo, que emprega a atriz, é seu inimigo. Nos últimos dias, a Receita Federal teria começado uma devassa nas contas dos principais atores da empresa para denunciá-los por sonegação. O advogado Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli e defensor de vários atores que caíram na malha de Bolsonaro, acusa o governo de perseguição para “destruir a Globo” por meio de prejuízo aos artistas da casa.
Guerra Cultural: Bolsonaro estaria usando a Receita Federal contra atores da Globo
O presidente Jair Bolsonaro teria mandado a Receita Federal passar um pente fino nos contratos da rede Globo com seus atores mais famosos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, o governo ampliou a fiscalização de contratos da emissora e passou a autuar os artistas de maior salário. A Receita quer saber por que o vínculo é como PJ (Pessoa Jurídica) e não CLT (carteira assinada). Quem é PJ paga alíquota menor de Imposto de Renda. Caso fique comprovado ter havido fraude a fim de burlar a tributação, a multa às celebridades enquadradas pode chegar a 150% da diferença de valor. O advogado Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli e defensor de vários atores que caíram na malha de Bolsonaro, acusa o governo de perseguição para “destruir a Globo” por meio de prejuízo aos artistas da casa. Caso a perseguição seja comprovada, deve ir parar no STF (Supremo Tribunal Federal) e manchar ainda mais a reputação do presidente, por usar a máquina estatal de forma mesquinha para praticar vingancinha. Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo. Ele também já mandou diminuir a verba de publicidade federal destinada ao grupo de comunicação da Globo e há indícios de que séries e filmes da empresa possam ter dificuldades para conseguir incentivos ou acesso à verba do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Ao mesmo tempo, Bolsonaro convidou uma das principais atrizes da emissora, Regina Duarte, para assumir Secretária Especial da Cultura, que ficou vaga após a demissão do antigo secretário, Roberto Alvim, após este praticamente se assumir nazista para todo o Brasil. Resta saber se Regina Duarte também foi alvo da Receita, ou se para os amigos de Bolsonaro a lei é diferente. Segundo a Veja, Regina Duarte tem salário fixo de R$ 60 mil — e passa para R$ 120 mil quando está no ar em alguma novela. Não se sabe se por PJ ou CLT.
Regina Duarte confirma convite de Bolsonaro para assumir Cultura
A atriz Regina Duarte confirmou na noite desta sexta (17/1) que recebeu um convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da Secretaria da Cultura, após a demissão de Roberto Alvim, por plagiar discursos nazistas. A revelação foi feita durante entrevista para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan. “O presidente me ligou. Eu fiquei muito surpresa, porque ainda estava digerindo todas as coisas que causaram o afastamento dele [Alvim]. Eu falei para o presidente ‘Desculpa, presidente, mas não estou preparada para isso’. E ele disse: ‘Então se prepare, porque eu quero você'”, relatou a atriz de inúmeras novelas da Globo no currículo. Ela ressaltou que reluta em aceitar, mas prometeu responder ao convite de Bolsonaro até a próxima segunda-feira. “Eu não me sinto preparada, porque acho que a gestão pública é algo complicado, uma pasta como a da Cultura, muito mais. Este é um país imenso e continental, tem muitos artistas, grupos, criações, vamos querer abraçar tudo. Então, eu fico muito preocupada de não estar preparada”, admitiu ela. “Estou aí pensando, não quero dizer nada, responder nada. Falei com dois filhos meus e eles ficaram surpresos, um tanto assustados, com o convite. Tenho que pensar em coisas que não imaginava estar pensando agora”, completou. O nome da atriz ganhou forças nos bastidores por conta de sua popularidade entre o público noveleiro do país. Assumidamente de direita, a atriz fez campanha por Bolsonaro e chegou a dizer que tem “muita confiança na vontade dele [Bolsonaro] de lutar por um Brasil melhor”. “Fico até contente de vê-lo preocupado com a Cultura”, afirmou em novembro, quando Alvim foi nomeado para a secretaria. Regina é uma das conselheiras do Pátria Voluntária, programa da primeira dama Michelle Bolsonaro para fomentar a prática do voluntariado. Ela já teria sido convidada anteriormente a participar do governo, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio aumentou. Vale lembrar que, ao assumir a secretaria, Alvim chegou a antecipar que sabia que sua carreira tinha acabado naquele momento. Foi, de fato, uma premonição certeira. Regina Duarte já tem 72 anos. Também estaria pronta para se aposentar? Afinal, os planos de Bolsonaro para a Cultura parecem mirar inevitavelmente os patrões da atriz, a rede Globo, que o presidente considera sua inimiga pessoal.
Guerra Cultural: Roberto Alvim fez mais que copiar um trecho de discurso nazista
Roberto Alvim, demitido do cargo de secretário especial da Cultura após parafrasear um discurso nazista num vídeo divulgado na quinta-feira (16/1) em nome do governo federal, tentou justificar-se afirmando ter sido vítima de uma infeliz coincidência num pequeno trecho de sua apresentação. Mas não foi só um trecho. E nem apenas uma única coincidência. Apresentado no mesmo dia do vídeo polêmico pelo presidente Bolsonaro como “um secretário de Cultura de verdade, que atende o interesse da maioria da população brasileira”, Alvim usou não uma, mas duas frases de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler, para falar de como pretendia moldar a Cultura no Brasil. Ele também escolheu como trilha do vídeo uma das músicas favoritas de Hitler e ainda se apresentou num enquadramento similar a uma famosa foto de Goebbels. E mais… No pronunciamento de seu vídeo, Alvim prometia que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada.” Além de remeter à definição nazista de arte, esse trecho foi quase cópia de um discurso em que Goebbels disse: “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferramenta romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. A similaridade entre os discursos causou grande repercussão nas redes sociais e gerou manifestações entre a classe política. Entre os que pediram a saída de Alvim estavam ninguém menos que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Alvim chegou a ir às redes sociais defender sua visão para a arte brasileira, difundindo a versão de que a semelhança entre os discursos era uma simples “coincidência”. “Foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica. Eu não citei ninguém. E o trecho fala de uma arte heroica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro. Não há nada de errado com a frase”, ele chegou a escrever. Foi além, acrescentando: “A frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo – é o que queremos ver na Arte nacional”, deixando claro o projeto nazista que pretendia implementar no Brasil. Goebbels fez seu discurso triunfalista em 8 de maio de 1933 em um pronunciamento para diretores de teatro, segundo o livro “Joseph Goebbels: uma Biografia”, de Peter Longerich, publicado no Brasil pela editora Objetiva. Além da cultura, o ministro da Propaganda nazista também controlou a educação da Alemanha, revisando todo o conteúdo didático para eliminar influências esquerdistas, como acontece sob o governo Bolsonaro. Além disso, censurou a imprensa, o cinema, o rádio, a música e o teatro, para permitir que apenas a ideologia nazista fosse transmitida, de modo a realizar lavagem cerebral na população. Foi extremamente bem-sucedido e as consequências foram o Holocausto e a 2ª Guerra Mundial. Enfim, ao contrário do que afirmou Alvim, a coincidência com a ideologia nazista não se deu em “apenas uma frase”. Há outro trecho do vídeo que remete à Goebbels, em que Alvim diz: “Ao país a que servimos, só interessa uma arte que cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena e que tem significado constitutivo para o povo para o qual é criada”. Em abril de 1933, em carta aberta ao regente Wilhelm Furtwängler, Goebbels escreveu que só podia existir “uma arte que no fim cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena (…) e tem significado para o povo para o qual é criada”. Esta frase também está transcrita no livro de Longerich. Assim, já foram identificadas duas frases de Goebbels no discurso do ex-secretário de Bolsonaro. Também pode ter sido coincidência, por certo, que o vídeo de Alvim tenha escolhido como trilha sonora a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão que era ícone do regime nazista. Segundo Adolf Hitler, em seu livro “Minha Luta”, a composição foi “decisiva” em sua vida. Não por acaso, esta também foi a música escolhida por Charles Chaplin para a cena do globo terrestre em “O Grande Ditador”, que ridicularizava os delírios de grandeza de Hitler. Mas talvez o maior caso de convergência tenha sido o material encontrado no gabinete do secretário pelo jornal O Globo, antes que Alvim pudesse dar rumo a seus pertences. “Enquanto a reportagem de O Globo aguardava para ser atendida por Alvim — o terceiro veículo da fila — uma de suas auxiliares foi avisada de que ele fora convocado por Bolsonaro para uma reunião no Palácio do Planalto e já tinha deixado o prédio”, descreveu o jornal carioca. A repórter Paula Ferreira, então, entrou na sala e encontrou um pedaço do papel com o lema do secretário demitido, “Cultura – Base da Pátria”, e a frase em alemão “Wo ist der design?”. O único design que pode ser visto na página é uma cruz pátea, também conhecida como a cruz dos templários, que virou símbolo alemão de honra ao mérito, ao ser transformada em medalha para premiar atos de heroísmo na 1ª e na 2ª guerras. Ela aparece ao lado do lema, como pode ser visto mais abaixo. O ex-secretário estava trabalhando num prêmio cultural, o Prêmio Nacional das Artes, que pretendia distribuir mais de R$ 20 milhões para obras conservadoras. O design citado e encontrado no papel poderia ser de uma medalha para os vencedores do tal prêmio, um símbolo ligado à história nazista, mas menos agressivo que a suástica e que também possui conexões católicas – podendo, portanto, ser apresentado como exemplo de sua inspiração na fé e em Deus. “Ele (Jair Bolsonaro) pediu que eu faça uma cultura que não destrua, mas que salve a nossa juventude. A cultura é a base da pátria. Quando a cultura adoece, o povo adoece junto. É por isso que queremos uma cultura dinâmica e, ao mesmo tempo, enraizada na nobreza de nossos mitos fundantes. A pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas. As virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de Arte”, disse Alvim em seu discurso, misturando fervor nacionalista, agora de notória origem nazista, com tom assumidamente evangélico. Para completar, vale reparar ainda na composição visual do vídeo gravado por Alvin, que remete a uma foto famosa de Goebbels. A diferença é que, em vez de um retrato de Bolsonaro, o ministro alemão tinha Hitler às suas costas. Compare as duas imagens abaixo.
Guerra Cultural: Bolsonaro convida Regina Duarte para secretaria da Cultura
A demissão do Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim deixou em evidência a aspiração nazista do projeto cultural do governo Bolsonaro. Demitido por parafrasear o ministro da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, num discurso divulgado em vídeo num site oficial do governo, Alvim deixou o presidente nu diante de literalmente todo o mundo, alimentando críticas internacionais na imprensa e até em governos estrangeiros. O impacto desestabilizou o governo, que optou pela política do avestruz, escondendo seu cabeça em meio à crise. A assessoria do Palácio do Planalto disse que Bolsonaro não vai comentar a demissão nem admitir sua responsabilidade pela contratação de “um secretário de Cultura de verdade”, nas palavras do presidente. Ao mesmo tempo, sua equipe está buscando alternativas emergenciais para lidar com a situação, considerando desde soluções de combate ao incêndio até opções por mais incendiários. O nome da atriz Regina Duarte vem ganhando forças nos bastidores por conta de sua popularidade entre o público noveleiro do país. Assumidamente de direita, a atriz fez campanha por Bolsonaro e chegou a dizer que tem “muita confiança na vontade dele [Bolsonaro] de lutar por um Brasil melhor”. “Fico até contente de vê-lo preocupado com a Cultura”, afirmou em novembro, quando Alvim foi contratado para a secretaria. Regina é uma das conselheiras do Pátria Voluntária, programa da primeira dama Michelle Bolsonaro para fomentar a prática do voluntariado. Ela já teria sido convidada anteriormente a participar do governo, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio aumentou. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ela teria dito a interlocutores que ficou animada, mas ainda está em dúvidas sobre assumir o cargo, pedindo um dia para refletir. Ao assumir a secretaria, Alvim chegou a antecipar que sabia que sua carreira tinha acabado naquele momento. Foi, de fato, uma premonição certeira. Regina Duarte estaria pronta para se aposentar? Afinal, se o substituto de Alvim seguir as mesmas linhas, estará fazendo nada mais, nada menos que defender a continuidade da política do fã de Goebbels, com a aplicação de “filtros” para criar uma “arte nacionalista” ou “pura” – ideias incentivadas por Bolsonaro. Se fizer o contrário, porém, poderia ser acusada de compactuar com uma agenda “esquerdista”. Não há isenção possível após a radicalização do ex-secretário. Este suposto “esquerdismo” também traz ressalva ao nome do secretário de Audiovisual, André Sturm, outro cotado para o cargo. Ex-integrante do governo de João Dória, em São Paulo, ele tem trânsito melhor com o centro, tanto que passou por um pente fino do governo em dezembro quando foi anunciado para assumir a Secretaria de Audiovisual. Entretanto, seria uma guinada muito grande para o projeto de hegemonia cultural de Bolsonaro. Há quem ainda sugira nova consulta a Olavo de Carvalho, o terraplanista de Virgínia, que pode ter “alunos” mais discretos que Alvim. Mas há ideias ainda mais radicais. O procurador Aílton Benedito, secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República, aproveitou a demissão de Alvim para defender a extinção pura e simples da Secretaria Especial de Cultura. Não só isso: de todos os programas, políticas e ações de fomento, financiamento e atividades culturais. “Diante do malfadado vídeo que levou à demissão do Secretário Especial de Cultura do governo federal, parece que é unânime, da esquerda à direita, a conclusão de que o Estado não deve assumir para si a direção da cultura no Brasil. Portanto, a Secretaria deveria ser extinta”, escreveu Benedito no Twitter, apesar de ninguém afirmar o que ele diz ser “unânime”. “Extinguir-se-iam a Secretaria Especial de Cultura do governo federal, bem como todos os programas, políticas e ações de fomento, financiamento, patrocínio de atividades culturais, a fim de impedir que o Estado dirija a cultura no Brasil. E viva a liberdade cultural!”, acrescentou. De fato, Bolsonaro tenta dirigir a Cultura, como nazistas e até comunistas históricos tentaram antes dele. Mas a opção pela “liberdade cultural” é falaciosa. Seria similar à decisão de extinguir o Ministério da Economia e todas as atividades reguladoras do Estado, em nome da “liberdade econômica”. Para o fomento cultural funcionar sem dirigismo, a receita é a mais simples possível: seguir as orientações de isenção que costumavam nortear os comitês responsáveis por editais e distribuição da verba da FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Vale lembrar que incentivos culturais bancaram tanto “Marighella”, sobre um terrorista de esquerda, quando “O Jardim das Aflições”, documentário premiado sobre o guru da extrema direita brasileira, inclusive de Alvim e Bolsonaro. Também é importante ouvir o mercado – como os liberais deveriam exigir – , mas sem prejudicar carreiras já reconhecidas por premiações nacionais e internacionais e jamais deixar de investir na descoberta de novos talentos. Não é difícil. Mas requer boa vontade, o que nunca houve no governo Bolsonaro, por conta da postura belicosa de guerra cultural, que divide os brasileiros entre inimigos e aliados, quando deveriam ser todos atendidos igualmente pelo estado, sem exceção.
Guerra Cultural: Secretário de Cultura é demitido após copiar discurso nazista
A Secretaria Especial da Cultura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o secretário Roberto Alvim foi demitido do cargo. A exoneração acontece um dia depois de Jair Bolsonaro dizer que “depois de décadas, agora temos sim um secretário de Cultura de verdade, que atende o interesse da maioria da população brasileira”, em sua live de quinta-feira (16/1), e após Alvim sugerir que o presidente não fazia censura, mas “curadoria” ao barrar certos conteúdos da produção cultural. O motivo foi um vídeo divulgado no site oficial da Secretaria, em que Alvim adotou discurso nazista, chegando a parafrasear Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler, para falar de como pretende moldar a Cultura no Brasil. O discurso causou grande repercussão nas redes sociais e gerou manifestações entre a classe política. Entre os que pediram a saída de Alvim estão ninguém menos que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No pronunciamento de seu vídeo, Alvim prometia que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada.” Este trecho remete à definição nazista de arte. E é quase cópia do discurso em que Goebbels diz: “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferramenta romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Diante da clareza identitária entre os dois projetos culturais, Alvim foi às redes sociais defender sua visão para a arte brasileira. “Foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica. Eu não citei ninguém. E o trecho fala de uma arte heroica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro. Não há nada de errado com a frase”, ele chegou a escrever. Foi além, acrescentando: “A frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo – é o que queremos ver na Arte nacional”, deixando claro o projeto nazista que pretendia implementar no Brasil. Goebbels fez seu discurso triunfalista em 8 de maio de 1933 em um pronunciamento para diretores de teatro, segundo o livro “Joseph Goebbels: uma Biografia”, de Peter Longerich, publicado no Brasil pela editora Objetiva. Além da cultura, ele também controlou a educação da Alemanha, revisando todo o conteúdo didático para eliminar influências esquerdistas, como acontece sob o governo Bolsonaro. Além disso, censurou a imprensa, o cinema, a música e o teatro, para permitir que apenas a ideologia nazista fosse transmitida, de modo a realizar lavagem cerebral na população. Foi extremamente bem-sucedido e as consequências foram o Holocausto e a 2ª Guerra Mundial. Após dizer que o ideário nazista “é o que queremos ver na Arte nacional”, a situação de Alvim se tornou insustentável. Ele voltou à sua página do Facebook em tom mais resignado, afirmando que não tinha noção da origem nazista da ideologia expressa na frase-chave de seu discurso. “No meu pronunciamento, havia uma frase parecida com uma frase de um nazista. Não havia nenhuma menção ao nazismo na frase, e eu não sabia a origem dela. O discurso foi escrito a partir de várias ideias ligadas à arte nacionalista, que me foram trazidas por assessores”, Alvim tentou se defender. “Se eu soubesse, jamais a teria dito. Tenho profundo repúdio a qualquer regime totalitário, e declaro minha absoluta repugnância ao regime nazista. Meu posicionamento cristão jamais teria qualquer relação com assassinos…” Entretanto, há realmente vários pontos em comum entre o ideal de arte pura defendido por Alvim e a visão do ministro da propaganda nazista. Tanto nazistas quanto bolsonaristas elegeram “comunistas” e “degenerados” como culpados pela decadência das artes – no caso alemão, os comunistas também eram degenerados (judeus), como os membros da Escola de Frankfurt. Vale lembrar que o ideólogo dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, chegou a acusar o filósofo alemão Theodor Adorno, um dos mais conhecidos frankfurtes, de ser o real compositor das músicas dos Beatles, e que por isso o rock seria música comunista e degenerada. Também teria sido coincidência, por certo, que o vídeo de Alvim escolheu como trilha sonora a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão que era ícone do regime nazista. Alvim afirmou ter colocado seu cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro “com o objetivo de protegê-lo”. O vídeo também foi tirado do site do governo brasileiro, mas se multiplicou pela internet. É possível vê-lo abaixo, em toda a sua repugnância. “O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo”, afirmou Maia nas redes sociais. Já Alcolumbre, que é judeu, qualificou em nota o discurso de Alvim de “acintoso, descabido e infeliz”. E Toffoli disse que a fala foi “uma ofensa ao povo brasileiro”. Outros que repudiaram o discurso foram o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, e o apresentador Luciano Huck, cotado para disputar as próximas eleições à Presidência. Já Bolsonaro, que havia rasgado elogios à Alvim poucas horas antes, decidiu não se pronunciar sobre o episódio. “O próprio (Alvim) já se manifestou oficialmente. O Planalto não comentará”, disse sua assessoria de imprensa, por escrito, em resposta a um questionamento da Folha de S. Paulo. Na verdade, Alvim deveria ter sido demitido em setembro, na época em que dirigia o Centro de Artes Cênicas da Funarte, quando ofendeu publicamente a atriz Fernanda Montenegro, faltando com qualquer decoro que se espera do cargo, num ataque de truculência fascista contra um dos maiores ícones vivos do país. Acabou promovido por Bolsonaro e levou sua ideologia nefasta para a Secretaria da Cultura, como projeto de governo.
