Bolsonaro volta a dizer que Lei Rouanet terá teto de R$ 1 milhão para todos projetos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o governo prepara alterações na Lei Rouanet, para estabelecer um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. A manifestação aconteceu durante uma “live” nas redes sociais, em que Bolsonaro reiterou o que tinha dito anteriormente sobre a captação de projetos culturais. “O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, ele disse na noite de quinta (18/9) Na semana passada, durante uma entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan, Bolsonaro tinha feito a mesma comparação numérica, mas com linguagem mais colorida, avisando que tinha decidido “travar” a Lei Rouanet e que não pretendia fazer exceções. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, disse, na ocasião. A afirmação colocou o setor cultural em pânico. Mas o ministro da Cidadania, Osmar Terra, correu para desmentir Bolsonaro, dizendo para a imprensa que a discussão sobre o teto da Lei Rouanet era apenas para espetáculos musicais. Mas a segunda manifestação do presidente sobre o tema manteve o entendimento original, “que não tem que ter exceção nenhuma”. A mudança na Lei Rouanet integra o “projeto cultural” de Bolsonaro para o país. Ele pode ser entendido, de forma tosca, como uma “desestatização” da cultura nacional. Juntam-se ao teto mais baixo de incentivos, o fim de patrocínios de estatais a eventos culturais e a paralisação dos investimentos da Ancine em novos filmes e séries. Não se trata de iniciativa inédita. Fernando Collor de Mello seguiu o mesmo roteiro, ao extinguir a Embrafilme em 1990. O resultado foi uma catástrofe, representada pelo lançamento de apenas dois filmes brasileiros por ano no período. A quebradeira generalizada da indústria audiovisual também ajudou a aumentar o desemprego e a pior recessão da história do país. Collor acabou impichado. A volta por cima só foi possível com a aprovação da Lei Rouanet no Congresso Nacional, que permitiu à Petrobras investir em “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, que graças a seu sucesso e repercussão internacional marcaram o início da chamada “Retomada” do cinema brasileiro em 1995. Após um longo processo de reconstrução, o setor audiovisual brasileiro tem lançado mais de 100 filmes por ano, emprega cerca de 335 mil profissionais e rende mais de R$ 2 bilhões somente com impostos diretos para o governo federal – dados do levantamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual) de 2017. Mas a Lei Rouanet e o patrocínio estatal foram alvos de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vistos como fontes de corrupção e incentivo de “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria realmente com mais força os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, mas também grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de todos os festivais de cinema importantes do país: Festival do Rio, Mostra de São Paulo, Festival de Brasília, Festival de Gramado, Anima Mundi, É Tudo Verdade, etc. – sem esquecer de museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. Detalhe: o sistema de cadastramento para novos projetos na Lei Rouanet está fechado desde janeiro, quando Bolsonaro assumiu a presidência. Nenhum novo projeto pôde ser inscrito em quatro meses de governo, à espera de definições.
Ancine oficializa suspensão de verbas para produção de novos filmes e séries
A Ancine (Agência Nacional de Cinema) oficializou na quinta-feira (18/4) a suspensão de verbas para produção de novos filmes e séries, paralisando o investimento do setor. A paralisação é consequência de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da Unidão) que apontou irregularidades na fiscalização de contratos da agência e ordenou a suspensão das atividades até que a Ancine seja capaz de provar sua capacidade de analisar os contratos. O anúncio veio no mesmo dia em que quatro filmes brasileiros foram anunciados na seleção oficial do Festival de Cannes. Eles devem ficar sem verba de apoio para a viagem e divulgação. A grande ironia é que o diretor de um desses filmes, Kleber Mendonça Filho, que teria direito à verba congelada pelo TCU, enfrenta processo financeiro do mesmo TCU por uma questão técnica relacionada ao orçamento de um filme anterior. O caso de Mendonça Filho também ilustra que, se há problemas em relação à prestação de contas de diversos filmes, não há nada melhor que pente fino, multas e lista de exclusão de reincidentes. Mas variações nos gastos de produção são muito comuns. Se acontece um acidente, cai uma chuva muito forte ou alguém fica doente de repente, a equipe de um filme precisa adiar os trabalhos, o que representa gastos imprevistos com hospedagem e transporte. Isto aponta que o TCU desconhece, em vários níveis, como funciona a dinâmica do audiovisual. Como o Brasil é o país da burocracia, para tentar voltar a investir em filmes e séries, a Ancine está dando entrada em embargos de declaração, visando “suspender o efeito de pontos do Acórdão”. “A Ancine requer ao TCU a imediata concessão de efeito suspensivo dos itens impugnados do acórdão. Porém, diante da necessidade de preservar a integridade operacional da Agência e principalmente de seus servidores, foram feitas recomendações às áreas para evitar ações que possam ser interpretadas como descumprimento da decisão do TCU”, diz um comunicado da entidade divulgado no fim da noite de quinta. A decisão de suspender o repasse de recursos busca dar “segurança jurídica” aos projetos, segundo a Ancine. Entre as medidas anunciadas, estão a suspensão das publicações de resultado final dos processos seletivos em andamento e a publicação de novos contratos, bem como a suspensão do encaminhamento de novos pedidos de aprovação de verbas. Segundo a agência, os desembolsos dos recursos dos projetos no Fundo Setorial Audiovisual com contratos que foram publicados até o dia 18 de abril serão autorizados e realizados normalmente. Entretanto, a decisão radical de paralisar a Ancine se junta à orientação do governo para que estatais deixem de patrocinar cultura, colocando em risco à realização dos festivais de cinema no país, e à suspensão da aprovação de novos projetos pela Lei Rouanet, que não acontece desde janeiro, quando o presidente Bolsonaro sugeriu que ela passaria por reforma. É um cenário de tempestade perfeita, como um tsunami prestes a devastar a cultura brasileira. Para representantes da direita brasileira, identificados com o governo Bolsonaro, isso é bem feito. Ao informar a paralisação da Ancine numa notícia com tamanho de tuíte, o site O Antagonista aplaudiu: “Certamente faria muito bem ao setor audiovisual se parasse de uma vez de mamar dinheiro público”. Vale lembrar que o dinheiro repassado pela Ancine não sai de hospitais ou escolas – que o governo não abriu ou melhorou – , mas de taxas cobradas para a própria indústria audiovisual. Na prática, funciona de um forma que os blockbusters ajudam a pagar filmes autorais, como os que vão representar o país em Cannes. Isso não é “mamar dinheiro público”, mas regulação de mercado. Um relatório da Ancine demonstrou que o setor audiovisual brasileiro arrecadou para o governo R$ 2,13 bilhões somente com impostos diretos em 2017 – levantamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual). É importante ser didático neste caso, pois o setor que gera uma fortuna para o governo abrir hospitais ou escolas – além de empregar estimada 335 mil pessoas – está sendo paralisado, sob aplausos de alguns, com a visão de que isso é política cultural progressista.
Ministro “traduz” Bolsonaro: teto da Lei Rouanet será só para musicais
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, juntou-se ao time de “tradutores” que costumam se manifestar após as entrevistas do Presidente Jair Bolsonaro. Assim como em outras oportunidades, foi necessário explicar o que o presidente quis dizer quando disse textualmente que pretendia “travar” a Lei Rouanet com um teto de US$ 1 milhão “sem exceções”. Após a tradução, descobre-se que o teto de US$ 1 milhão seria a exceção. Terra falou do assunto com a imprensa durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília nesta terça (9/4). Segundo o Ministro, a quem a Secretaria de Cultura é subordinada, apenas os espetáculos musicais serão alvo dessa mudança. “O presidente está focando na questão dos espetáculos musicais, que estavam com um valor exagerado. Um artista poder recolher R$ 60 milhões não tem sentido. Então, isso foi recuado para ficar em R$ 1 milhão. Nós estamos discutindo agora, por exemplo, a reconstrução do patrimônio histórico, museus, quanto vai ter de recursos para isso. Outra coisa são as orquestras sinfônicas. Tem uma série de incentivos que a lei dá que talvez requeiram um valor maior. Mas isso é uma coisa que nós estamos estudando. Por enquanto, o que o presidente falou foi a questão dos espetáculos musicais, um artista só recolhendo uma quantidade muito grande de recursos”, disse o Ministro, que ainda esclareceu que o teto de R$ 1 milhão será por projeto e não por proponente. Ele também afirmou que as mudanças podem ser formalizadas já na próxima semana. A Lei Rouanet foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vista como fonte de corrupção e “marxismo cultural”. Mas não são apenas os musicais – como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões – que consomem quantias superiores a US$ 1 milhão por projeto. Grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, costumam ter orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de festivais de cinema, museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. O Ministro parece estar ciente de que “tem uma série de incentivos que a lei dá que talvez requeiram um valor maior”. Ao contrário de Bolsonaro, que foi contundente em sua versão “sem tradução”. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, o presidente garantiu que não faria exceções. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, ele disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, concluiu. Veja a íntegra da entrevista abaixo. Logo no início de seu mandato, Bolsonaro também anunciou que ia aumentar o IOF e que faria uma redução da alíquota do Imposto de Renda para a pessoa física. Imediatamente, o ministro Onyx Lorenzoni deu uma entrevista coletiva para desmentir o chefe – ou, de forma mais elegante, inaugurar o costume de “traduzir” as declarações de Bolsonaro. Não era nada daquilo. O mesmo aconteceu em relação ao compartilhamento de um vídeo obsceno no Twitter oficial do presidente, quando Bolsonaro afirmou que “é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”. A Secretaria de Comunicação do Planalto correu para traduzir, afirmando que não era uma crítica ampla e sim específica “à distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”. Também a mudança da Embaixada Brasileira em Israel foi traduzida com um escritório comercial em Jerusalém. E, desta vez, sem palavras.
Bolsonaro diz que vai “travar” Lei Rouanet com teto de US$ 1 milhão para incentivo cultural
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “travar” a Lei Rouanet, mudando o teto de captação por renúncia fiscal para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, Bolsonaro garantiu que não fará exceções. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, ele disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, concluiu. Veja a íntegra da entrevista abaixo. A Lei Rouanet foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vista como fonte de corrupção e “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria principalmente os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de festivais de cinema, museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. A produção de filmes e séries ainda conta com o apoio da Lei do Audiovisual, mas, paralelamente, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Ancine, a agência que administra essa verba, suspendesse todo o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual. A decisão foi proferida em 27 de março e desde então o setor está paralisado. Além disso, sob o governo de Bolsonaro, as estatais que apoiavam festivais, salas de exibição e produções cortaram seus patrocínios. De modo que nenhum evento cinematográfico relevante, do Festival É Tudo Verdade à Mostra de São Paulo, tem sua continuidade garantida no Brasil.
Wagner Moura abre processo contra o MBL pedindo indenização por fake news
O ator Wagner Moura entrou com um processo por danos na Justiça do Rio de Janeiro contra o Movimento Brasil Livre (MBL), apurou a colunista Marina Caruso, do jornal O Globo. Na ação, ele reivindica uma indenização de R$ 50 mil devido a uma publicação no Facebook feira pelo grupo de direita liderado por Kim Kataguiri. No post em questão, o MBL afirmava falsamente que o ator gastaria R$ 11,5 milhões da Lei Rouanet fazendo vídeos de apoio ao governo da então presidente Dilma Rousseff. A publicação teve mais de 20 mil likes e 30 mil compartilhamentos. O MBL já está no centro de uma polêmica envolvendo o Facebook, que retirou do ar quatro páginas ligadas ao grupo e suspeitas de propagar as chamadas fake news (notícias falsas).
Seu Jorge será o guerrilheiro Marighella no primeiro filme dirigido por Wagner Moura
O filme que marcará a estreia na direção do ator Wagner Moura (série “Narcos”) será estrelado por Seu Jorge (“E Aí… Comeu?”). O cantor e ator encarnará Carlos Marighella na produção, que acompanhará a trajetória do guerrilheiro baiano na luta armada contra a ditadura militar, entre 1964 e 1969, quando foi morto por policiais numa emboscada em São Paulo. O rapper Mano Brown chegou a ser cotado para o papel, mas a agenda de shows da banda Racionais MC’s acabou entrando em conflito com o cronograma das filmagens. Seria a estreia do rapper como ator, após compor a trilha de um documentário sobre Marighella, realizado em 2012 pela sobrinha do guerrilheiro, Isa Grinspum Ferraz. Wagner Moura já tinha trabalhado anteriormente com Seu Jorge, quando ambos contracenaram em “Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora é Outro” (2010). O elenco do filme, intitulado “Marighella”, destaca ainda Adriana Esteves (“Mundo Cão”) e Bruno Gagliasso (“Isolados”), entre outros. A produção foi autorizada a captar R$ 10 milhões via leis de incentivo, apurou 60% do valor até o momento, mas já começa a ser rodada neste fim de semana, adaptando o livro “Marighella: O Guerrilheiro Que Incendiou O Mundo”, do jornalista Mário Magalhães. Em entrevista ao jornal O Globo, Moura citou Che Guevara, falou de golpe e disse que seu filme tomará partido da esquerda brasileira. “Meu filme não será imparcial, será um filme sobre quem está resistindo”, resumiu.
Wagner Moura poderá captar R$ 10 milhões para sua estreia como diretor
A produção de “Marighella”, cinebiografia do guerrilheiro Carlos Marighella, ganhou aval para captar R$ 10,3 milhões através de edital do Ministério da Cultura. O filme marcará a estreia do ator Wagner Moura (série “Narcos”) na direção e será baseado no livro “Marighella: O Guerrilheiro Que Incendiou O Mundo”, do jornalista Mário Magalhães. Agora, a produtora O2 Filmes deverá encontrar pessoas físicas ou jurídicas interessadas em financiar as filmagens. O longa já havia sido autorizado a captar via Lei do Audiovisual em janeiro de 2014, com a última prorrogação autorizada em 2016. Segundo o site da Ancine, dos R$ 10,3 milhões avalizados, apenas R$ 550 mil foram levantados pela produção até o momento. Há um ano, Wagner Moura reclamou, em entrevista ao blogueiro do UOL Leonardo Sakamoto, que estava tendo dificuldade para encontrar investidores. “Já recebemos e-mails de que não iriam apoiar um filme meu, ainda mais sobre alguém como o Mariguella, um ‘terrorista'”, ele disse na entrevista, em que ainda taxou a Lei Rouanet de “neoliberal” porque “deixa para as empresas a aplicação de dinheiro público”. Entretanto, o filme já contava na ocasião com o apoio do governo petista da Bahia, estado natal de Moura e também de Marighella. “O governador se comprometeu a fazer contato com algumas empresas como a Bahiagás, Embasa, etc, para ver a possibilidade de um patrocínio direto ou por meio do FazCultura ou da Lei Rouanet”, disse o secretário de cultura do estado, Jorge Portugal. “Marighella” pretende narrar vida do deputado federal comunista, que também foi escritor e estrategista da guerrilha no Brasil. O livro em que se baseia conta a história entre as décadas de 1930 e 1960, por meio de episódios da vida do político, como uma passagem pela prisão, assaltos a bancos, tiroteios e espionagem internacional. O longa ainda não tem data de estreia.
José de Abreu terá que devolver R$ 300 mil captados pela Lei Rouanet
O ator José de Abreu terá de devolver R$ 300 mil captados via Lei Rouanet para a turnê do espetáculo “Fala, Zé” pelo Sudeste. Ele caiu na malha fina do Ministério da Cultura, que detectou irregularidades na prestação de contas de recursos incentivados para vários projetos. A informação foi publicada, via portaria do MinC, no Diário Oficial. Abreu, que é conhecido por viver vilões em novelas da rede Globo, destacou-se nas últimas eleições presidenciais como garoto-propaganda da campanha de Dilma Rousseff, além de ter chamado atenção por suas manifestações agressivas nas redes sociais e pelo episódio triste de cusparada numa mulher num restaurante. A Orquestra Sinfônica Brasileira também está na lista. Terá de devolver R$ 2 milhões. A todo, 11 projetos realizados via Lei Rouanet tiveram a prestação de contas reprovada. No total, os proponentes terão que devolver R$ 4.721.417,17. Entre as razões para a reprovação de contas dos projetos listados pelo MinC estão o descumprimento do objeto ou objetivo, o descumprimento do plano básico de divulgação, a omissão da prestação de contas e a falha na análise financeira. O valor a ser restituído corresponde ao montante captado, acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. A partir da publicação, o proponente tem o prazo de 10 dias para impetrar recurso administrativo contra a reprovação. Caso não apresente recurso, o artista terá de recolher o valor impugnado em 30 dias, podendo solicitar o parcelamento do valor devido em até 12 vezes. O pagamento é feito via Guia de Recolhimento da União. Aqueles que tiverem a prestação de contas reprovadas em definitivo ficarão impedidos de captar recursos por três anos por meio dos mecanismos do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac).
Wagner Moura reclama que empresas não querem bancar sua estreia como diretor
O ator Wagner Moura (série “Narcos”) reclamou, em entrevista ao blogueiro do UOL Leonardo Sakamoto, que está tendo dificuldade para financiar sua estreia como diretor de cinema, uma cinebiografia de Carlos Marighella. “Já recebemos e-mails de que não iriam apoiar um filme meu, ainda mais sobre alguém como o Mariguella, um ‘terrorista'”, disse Moura na entrevista. Inspirado no livro de “Marighella – O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo”, de Mario Magalhães, outro blogueiro do UOL, o filme está orçado em R$ 10 milhões, valor de superprodução para o cinema nacional. Não é, definitivamente, o projeto indie que se espera de um diretor iniciante. Apesar das negativas da iniciativa privada, Moura já conseguiu apoio do governo petista da Bahia, seu estado natal e também de Marighella. “O governador se comprometeu a fazer contato com algumas empresas como a Bahiagás, Embasa, etc, para ver a possibilidade de um patrocínio direto ou por meio do FazCultura ou da Lei Rouanet”, disse o secretário de cultura do estado, Jorge Portugal. Por sua vez, o ator, que diz não reconhecer o governo Temer nem o Ministro da Cultura Marcelo Calero, não vê contradição em se valer de financiamento do mesmo governo para tirar do papel um projeto pessoal. Na opinião dele, as críticas de que estaria “mamando” em dinheiro público são tanto fruto do momento atual, de extrema polarização política, quanto de um tipo de “narrativa”, que muitas vezes descamba para a “canalhice”. “Se você coloca seu projeto para ser avaliado no Ministério da Cultura e ele é aprovado, não quer dizer que você vai ter esse dinheiro. Você tem que mendigar. Inclusive, de uma forma distorcida. A Lei Rouanet é uma lei neoliberal, que deixa para as empresas a aplicação de dinheiro público. As críticas que fazem à lei são por motivos errados”.
Criador do festival Cine PE assume a Secretaria do Audiovisual
O economista Alfredo Bertini, diretor e idealizador do festival Cine PE, foi escolhido por Marcelo Calero, Ministro da Cultura, para assumir a Secretaria do Audiovisual no governo de Michel Temer. Além de ser responsável pela realização do Cine PE, Bertini é autor de livros como “Economia da Cultura” e foi presidente do Fórum Nacional dos Organizadores de Festivais Audiovisuais Brasileiros. Ele também tem participação política ativa. Entre 1994 e 1995, foi Secretário Adjunto de Pernambuco, quando começou a desenvolver projetos como o Festival de Cinema do Recife. De 2004 a 2005, ele também assumiu a Secretaria de Turismo e Esportes da prefeitura de Recife. Neste mês, Bertini escreveu um artigo sobre a Lei Rouanet em que defende aperfeiçoamentos. No texto, ele destaca que a lei não é perfeita, mas tampouco é responsável pela sustentação de “artistas vagabundos”, muito menos tem grande impacto nas contas públicas. Muito maiores são os incentivos a outros setores da Economia, que não geram tantos empregos nem contrapartidas aos brasileiros. “É lamentável, portanto, quem enxerga o principal instrumento de custeio cultural como um ‘escândalo’ ou algo parecido, em função de falhas absolutamente corrigíveis”, ele opinou. Como um realizador cultural, que enfrentou na pele as dificuldades de realizar o Cine PE deste ano, com corte de 50% de incentivos da Lei Rouanet e dificuldades para captação, a Secretaria do Audiovisual passa agora a ter um profissional que entende e conhece as dificuldades do setor. Mas, como tem sido regra na atual conjuntura, até esta nomeação enfrentará protestos.
Decisão do TCU pode mudar regras da captação de incentivos fiscais para a produção cultural no Brasil
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode levar à modificação da aplicação da Lei Rouanet, que assegura incentivos fiscais a empresas patrocinadoras de eventos culturais. Em entendimento do tribunal, aprovado na quarta-feira (3/2), projetos que apresentem “forte potencial lucrativo” ou que tenham capacidade de atrair “suficientes investimentos privados” não devem mais ser beneficiados pela lei. Ao analisar a regularidade do incentivo fiscal a eventos como o “Rock in Rio”, o relator do processo, ministro Augusto Sherman, observou: “Não consigo vislumbrar interesse público a justificar a renúncia de R$ 2 milhões de receita do Imposto de Renda em benefício da realização de um projeto com altíssimo potencial lucrativo, como o ‘Rock in Rio'”. A decisão do tribunal foi motivada pela captação de R$ 6 milhões pelo “Rock in Rio”, que vendeu todos os seus ingressos com antecedência, mas a investigação começou em 2011 após denúncia do Ministério Público, que entendeu que a Lei Rouanet proíbe que esse tipo de evento receba incentivo fiscal. O Ministério da Cultura, responsável pela autorização dos projetos culturais, argumentou no processo que não poderia negar o subsídio para projetos comerciais lucrativos. Mas, segundo Sherman, a lei determina que um fundo específico (o Ficart) deveria incentivar projetos com fins meramente comerciais. Como o Ficart nunca foi criado, o Ministério acaba usando o Fundo Nacional de Cultura, originalmente criado para projetos com menor possibilidade de captar recursos, para todo tipo de incentivo. O relatório do TCU aponta que o patrocínio distorce os objetivos do Ministério da Cultura, como o incentivo à cultura regional, já que o dinheiro prioriza as estratégias de marketing das empresas patrocinadoras. Para o tribunal, isto representa uma inversão de prioridades no uso de recurso público. Caso a determinação vire lei, é possível que as comédias da Globo Filmes também sejam afetadas, uma vez que se encaixam no modelo do “forte potencial lucrativo”. Com isso, sobraria mais dinheiro para o Ministério incentivar outro tipo de padrão cinematográfico para o Brasil. Como ainda cabe recurso da decisão, não há previsão de quando a proibição entrará em vigor.
