Atores e cineastas fazem abaixo-assinado contra liminar que isenta empresas de telefonia do pagamento do Condecine
Diversos profissionais do cinema e da TV assinaram um abaixo-assinado contra a liminar conseguida, há duas semanas, pelo SindiTeleBrasil, que isentou as empresas de telefonia do pagamento da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). São, ao todo, 136 nomes, entre diretores, atores, produtores e roteiristas, condenando a decisão da Justiça, que eles estimam representar uma perda de R$ 1,1 bilhão para o orçamento gerido pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). Intitulado “Abaixo-assinado em defesa do audiovisual brasileiro”, o documento traz assinaturas de, entre outros, cineastas como Fernando Meirelles, Guel Arraes, Cacá Diegues, Roberto Santucci, Alê Abreu e Anna Muylaert, e atores como Selton Mello, Lázaro Ramos, Wagner Moura, Marieta Severo, Leandro Hassum e Fernanda Montenegro. O texto lembra o acordo, feito há cinco anos entre o setor de telefonia e o governo, para as teles ingressarem no segmento da TV paga, em troca do recolhimento do Condecine. Conhecida como “Lei da TV Paga”, a lei 12.485/2011 destravou a concorrência do setor, permitindo que as empresas de telefonia passassem a oferecer assinaturas de televisão. O governo alegou que a taxa do Condecine seria uma “contrapartida” à redução que fez no Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Entretanto, em dezembro o Ministério da Fazenda autorizou um reajuste de quase 28,5% no valor do Condecine, no momento em que o setor sangra com perda de assinantes, colocando em risco o modelo de negócios. Isto levou as empresas a buscarem uma saída jurídica, que encontrou apoio no juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Quarta Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal, responsável por conceder a liminar contra a cobrança, argumentando, no processo, que se tratava de “intervenção estatal” na economia. Embora a lei não faça distinção, em seu despacho o juiz apontou que as teles são agentes de distribuição e não de produção de conteúdo, portanto não poderiam ser enquadrados como tais. “Ainda que se vislumbre uma tênue vinculação entre os setores em questão, tal vinculação não se apresenta como caráter estrito, e isto justifica o afastamento da norma instituidora do tributo, ao menos em princípio”, ele se pronunciou. A questão só deve ser resolvida em outras instâncias jurídicas, eventualmente chegando ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas até a Justiça chegar a uma decisão definitiva, as teles não serão obrigadas a repassar a taxa do Condecine, razão pela qual os artistas de cinema e TV protestam, prevendo encolhimento no orçamento federal disponível para seus projetos. Leia abaixo a íntegra do abaixo-assinado: O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de celular e Pessoal – SindiTeleBrasil – que representa as empresas Claro, Oi, Telefonica/Vivo, Tim, dentre outras, entrou e obteve liminar na Justiça contra o pagamento da chamada CONDECINE, fonte principal de recursos que alimenta o setor audiovisual através do FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL. Esta contribuição é prevista na lei 12.485/2011 e graças a ela o setor audiovisual brasileiro vive um momento virtuoso traduzido em produções que se destinam às salas de cinema, televisões por assinatura e banda larga. Por ocasião da promulgação da lei, as teles aceitaram pagar essa contribuição e, em contrapartida, elas, que antes eram impedidas de atuar na distribuição de TV, tiveram permitida sua entrada nesse mercado. A veiculação de produtos audiovisuais em suas redes contribui para a expansão dos negócios da telefonia brasileira. Assim, não deixa de ser surpreendente e inaceitável que às vésperas do recolhimento anual da CONDECINE, o setor de telefonia rompa o acordo feito há 5 anos, através de uma liminar, que caso não seja cassada, terá o poder de paralisar todo setor audiovisual brasileiro. Somente em 2014 e 2015, 713 empresas de audiovisual produziram em todo o país 2.867 horas de conteúdos, 306 longas-metragens, 433 séries e telefilmes, gerando empregos qualificados, aumentando nossa presença na TV, salas de cinema e ainda trazendo prestígio internacional para o país, como atestam os prêmios recebidos por filmes como “Que Horas Ela Volta?” e “O Menino e o Mundo”, filme este que, além de vários prêmios mundo afora, concorre ao Oscar de Melhor Animação, ao lado de obras que custaram 300 vezes mais que a animação brasileira. A geração de empregos no setor expande-se a olhos vistos. Técnicos e técnicas, atores e atrizes, diretores e diretoras, produtores e produtoras, roteiristas trabalham com afinco imprimindo nas telas brasileiras, de todos tamanhos, a identidade de nosso povo. Disputamos um mercado extremamente competitivo onde a presença maciça de produtos hegemônicos encontra diversidade justamente pela significância da produção nacional. Ou seja, temos vocação para esse negócio, respeito internacional e comunhão com o público que prestigia nossas obras. Estas obras circulam cada vez mais em celulares, tablets e computadores. Quem as distribui são justamente as teles, portanto, o recolhimento da CONDECINE é naturalmente inerente a este setor. Contribuir para o fortalecimento do audiovisual brasileiro é uma justa contrapartida pelo conteúdo que trafega e incrementa o seu negócio. Nós, abaixo-assinados, repudiamos esta ação judicial promovida pelas teles através do SindiTeleBrasile reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. Para tanto, esperamos que a Justiça Brasileira casse esta tentativa torpe de obstruir o nosso crescimento ou mesmo que o SindiTeleBrasil retire sua impensada ação judicial. Em nome de milhares de brasileiros que constroem e consomem nossas obras que geram emoções, risos, reflexões, além de empregos e receitas, manifestamos nossa certeza que o setor audiovisual brasileiro não recuará de seu movimento de expansão. Assinam o documento: Atores: Adriana Esteves Alice Braga Aline Moraes Andréa Beltrão Bruna Lombardi Bruno Gagliasso Bruno Mazzeo Caio Blat Camila Pitanga Carlos Alberto Ricelli Carolina Dieckmann Cauã Reymond Cleo Pires Daniel Oliveira Dira Paes Emilio Dantas Enrique Díaz Fabio Porchat Fernanda Montenegro Fernanda Torres Gisele Fróes Gloria Pires Gregório Duvivier Ingrid Guimarães José Abreu Juliano Cassarré Lazaro Ramos Leandro Hassum Lucio Mauro Malu Galli Márcio Garcia Marcos Frota Marcos Rica Maria Flor Maria Luisa Mendonça Maria Paula Maria Ribeiro Mariana Lima Mariana Ximenes Marieta Severo Miguel Falabela Ney Latorraca Otávio Müller Patrícia Pillar Paulinho Vilhena Paulo Betti Paulo Gustavo Regina Casé Renato Aragão Rodrigo Santoro Selton Melo Silvia Buarque Ulisses Ferraz Vladimir Britcha Wagner Moura Diretores, Produtores e Roteiristas: Alê Abreu Andrucha Waddington Anna Muylaert Antonio Prata Arnaldo Jabor Arthur Fontes Assunção Hernandes Bianca Villar Breno Silveira Cacá Diegues Caio Gullane Cao Hamburger Carlos Cortez Carolina Jabor Claudio Torres Daniel Rezende Daniela Thomas David França Mendes Di Moretti Eliana Soárez Eliane Ferreira Estevão Ciavatta Fabiano Gullane Fábio Mendonça Fernando Gronstein Fernando Meireles Georgia Costa Glaucia Camargos Guel Arraes Gustavo Rosa de Moura Hector Babenco Helena Solberg Hugo Janeba Iafa Britz João Daniel Tikomirof José Alvarenga Jr. Julia Rezende Juliana Reis Karim Ainouz Kiki Lavigne Laís Bodansky Leonardo Monteiro de Barros LG Bayão Luciano Moura Luiz Bolognesi Lula Buarque de Hollanda Malu Andrade Marcos Bernstein Maria Ionesco Maria Amelia Leão Teixeira Maria Camargo Marina Person Marisa Leão Maurício Farias Mauro Mendonça Filho Michel Tikhomiroff Mini Kerti Nando Olival Paulo Morelli Paulo Thiago Pedro Buarque de Hollanda Pedro Morelli Quico Meirelles Reinaldo Moraes Renata Brandão Roberto Santucci Rodrigo Meirelles Ruy Guerra Sara Silveira Sergio Machado Sergio Resende Stephano Capuzzi Suzana Villas Boas Tata Amaral Tati Bernardi Thiago Dottori Tomás Portela Toni Venturi Van Fresnot Walter Lima Jr. Zita Carvalhosa
Padre do interior de São Paulo quer processar o filme Spolight – Segredos Revelados
O padre José de Afonso Dé, da cidade de Franca, no interior de São Paulo, pretende processar os produtores do filme “Spotlight – Segredos Revelados”. O motivo é que ele acredita que o nome dele aparece no final do filme em uma lista mundial de pedofilia envolvendo integrantes da Igreja Católica. O advogado do padre, José Chiachiri Neto, relata ter revertido, no Tribunal de Justiça de São Paulo, sete das nove acusações contra o cliente dele. “Já interpomos recurso para absolvê-lo em sua totalidade”, argumentou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. De acordo com o advogado, é aguardado um desfecho favorável ao caso. “Quando sair o resultado, vamos à Justiça contra os produtores do filme.” No processo, será exigida uma indenização por lesão à honra. “Isso será feito devido à divulgação do nome do padre e da cidade de Franca no mundo todo”, afirma Chiachiri. O texto final do filme, porém, só cita a cidade de Franca, sem dar nome ao padre. A investigação da identidade ficou por conta da revista Isto É, que lembrou os casos envolvendo o padre – ocorreram em 2010 e as vítimas tinham entre 12 e 17 anos de idade – e outros representantes da Igreja nas localidades brasileiras listadas pela produção americana. Indicado a seis categorias do Oscar 2016, “Spotlight – Segredos Revelados”, dirigido por Tom McCarthy, mostra os bastidores da investigação de um grupo de jornalistas de Boston que descobriram um enorme escândalo de abuso sexual infantil dentro da arquidiocese católica local, revelando uma prática de acobertamento levada adiante pela Igreja em todo o mundo.
Depois de Chicago Fire, Chicago PD e Chicago Med, vem aí Chicago Justice
A rede americana NBC está considerando produzir uma quarta série passada no mesmo universo de “Chicago Fire”, “Chicago PD” e “Chicago Med”. A revelação veio à tona durante o evento da Associação dos Críticos de Televisão dos EUA (TCA, na sigla em inglês). Os executivos da rede já tiveram conversas com o produtor Dick Wolf sobre a possibilidade de lançar “Chicago Justice”, que seria focada em tribunais e advogados, complementando o universo das séries já existentes. Mas a presidente da NBC Entertainment Jennifer Salke enfatizou que as discussões ainda estão em fase conceitual e não há nenhum roteiro encomendado para o spin-off. Entretanto, caso a ideia vá adiante, os personagens da nova série poderiam ser introduzidos em “Chicago PD”, ao contrário das duas outas séries, que se originaram na primeira atração deste universo, “Chicago Fire”. As séries de Dick Wolf, que já produziu uma coleção de spin-offs derivados da clássica “Law and Order” (“Law and Order: SVU” está atualmente na 17ª temporada), são carros-chefe da programação da NBC, liderando seus horários de exibição na TV americana. Por isso, existe o interesse em aumentar o seu alcance. Além disso, isso permite a produção de crossovers, que têm feito muito sucesso entre diferentes produções dos EUA, funcionando como eventos televisivos. O projeto prevê ainda tornar mais comuns a interação entre os personagens das séries passadas em Chicago, tirando vantagem de um universo compartilhado como ocorre nos filmes da Marvel.
Ator dos Power Rangers é preso por assassinato
O ator Ricardo Medina Jr., que ficou conhecido como intérprete do Power Ranger vermelho, na série “Power Rangers Wild Force” (2002), foi preso quinta-feira (14/1), acusado de assassinato. De acordo com um comunicado enviado à imprensa pelo escritório de advocacia de Los Angeles, os promotores devem fixar uma fiança no valor de US$ 1 milhão. A prisão ocorre um ano após o indiciamento do ator pelo crime. A vítima é Joshua Sutter, ex-colega de apartamento de Medina. De acordo com a polícia, o incidente aconteceu na madrugada de 31 de janeiro do ano passado, quando Medina foi para o seu quarto com a namorada. Após Shutter forçar a sua entrada no quarto, Medina atingiu-o com uma espada que ele guardava embaixo da cama. O advogado de Medina disse estar confiante na inocência de seu cliente. “Até onde eu sei, nada mudou no último ano quando Rickey foi preso pela primeira vez. Pela evidência que eu sei, ele é tão inocente agora quanto foi no passado”, declarou Allen Bell em entrevista ao canal E!. Além de “Power Rangers Wild Force”, Ricardo Medina Jr. também participou da série “Power Rangers Samurai”, exibida entre 2011 e 2012, na qual manejava uma espada cênica. Seus outros créditos como ator incluem aparições em “Plantão Médico” (em 2003) e “CSI: Miami” (2004), e nos filmes “Confessions of a Pit Fighter” (2005), “Bad Blood” (2006) e “Parasomnia” (2008). O julgamento está marcado para o dia 19 de janeiro. Se condenado, Medina pode ficar 26 anos preso em regime fechado.
Robert Downey Jr ganha indulto de Natal e é perdoado por seus crimes nos anos 1990
O governador do Estado norte-americano da Califórnia, Jerry Brown, concedeu um indulto de Natal ao ator Robert Downey Jr. A clemência atendeu a um pedido do intérprete do Homem de Ferro, que, pelas leis americanas, perdera diversos direitos devido à sua condenação por posse de drogas e armas na década de 1990. Downey foi condenado em 1996 e ficou um ano e três meses preso por violação de condicional, posse de drogas e por levar uma arma escondida em seu veículo. Após isso, ainda passou vários anos em liberdade condicional, terminando de cumprir sua sentença apenas em 2002. Os problemas legais do ator lhe deram a reputação de ser um dos “bad boys” de Hollywood, o que prejudicou sua carreira após ter sido indicado ao Oscar por interpretar Charlie Chaplin no filme “Chaplin”, de 1992. Com o apoio de amigos, como o diretor Shane Black, ele conseguiu dar a volta por cima. Bancado por Jon Favreau no papel-título de “Homem de Ferro”, em 2008, Downey comprovou que tinha se tornado um ator responsável. Mais que isso, virou o astro que Hollywood sempre esperou que ele se tornasse. O perdão do governador da Califórnia permitirá a Downey recuperar todos os seus direitos civis, como a possibilidade de fazer parte de um júri. Além de suas ramificações legais, o indulto também tem a força de reconhecer a grande mudança pela qual o astro passou.
Morena Baccarin terá que pagar R$ 1 milhão de pensão ao ex-marido
A justiça dos Estados Unidos determinou que a atriz brasileira Morena Baccarin deve pagar US$ 23 mil (cerca de R$ 85 mil) por mês em pensão para seu ex-marido, Austin Chick. Isto vai render, por ano, um desembolso de US$ 276 mil (cerca de R$ 1 milhão) para o diretor e roteirista do terror “Girls Against Boys” (2012). Segundo o site TMZ, Chick alegou no processo que a ex-mulher engravidou do ator Ben McKenzie, com quem trabalha na série “Gotham”, enquanto eles ainda tentavam “consertar o casamento”. Morena está grávida de cinco meses do intérprete do Detetive James Gordon. Além disso, ela é mãe de Julius, de 2 anos, e também trava com Chick uma batalha judicial pela guarda do filho. Como a atriz está gravando a série “Gotham” em Nova York, Julius está morando com a mãe. Mas como Chick vive em Los Angeles, ele ganhou o direito de ter um apartamento custeado pela atriz para passar os fins de semana com o filho em Nova York.
Polanski vence novo processo e não será extraditado para os EUA
A justiça polonesa negou o pedido dos Estados Unidos para extraditar Roman Polanski, mantendo a suposta impunidade do cineasta no caso de abuso sexual de menor em que foi condenado em 1977. Ele se arriscou a enfrentar o processo na Polônia para garantir o direito de filmar na terra natal de seus pais. O diretor de filmes de sucesso como “O Bebê de Rosemary” (1968), “Chinatown” (1974) e “O Pianista” (2002) foi acusado de violentar Samantha Geimer em 1977, quando ela tinha 13 anos, após uma sessão de fotos em Los Angeles. Ele tinha 43 anos. Embora tenha celebrado um acordo judicial, declarando-se culpado e cumprido pena de 42 dias na prisão, Polanski fugiu para a França ao obter liberdade condicional, antes de uma nova audiência em 1978, temendo que seu acordo original fosse revisto por outro juiz. Como é cidadão francês, ele não poderia ser extraditado do país, o que o tornou, desde então, foragido da justiça americana. Mesmo foragido, ele continuou filmando na França e conquistando reconhecimentos da indústria cinematográfica. Chegou até a vencer o Oscar nos EUA, por seu trabalho em “O Pianista”. Mas o caso de quatro décadas não foi esquecido pela justiça americana, que, em 2009, conseguiu convencer a Suiça a prendê-lo, quando ele desembarcou no país a caminho do Festival de Zurique. Curiosamente, o caso repercutiu negativamente e, com o apoio da comunidade artística, ele lutou contra a extradição e ganhou, voltando para sua casa na França. Logo em seguida, foi premiado como Melhor Diretor no Festival de Berlim por “O Escritor Fantasma” (2010). Assim como a justiça suiça, os poloneses consideraram que Polanski tinha cumprido sua pena original e que seus direitos tinham sido violados na perseguição movida pelos EUA. Contudo, a promotoria de Los Angeles argumenta que o diretor continua sendo um fugitivo e está sujeito à prisão imediata nos Estados Unidos, porque ele fugiu do país antes da sentença. Em entrevista coletiva, Polanski se disse agradecido e aliviado pela decisão do tribunal polonês. “O caso acabou, pelo menos na Polônia, eu espero. Eu posso suspirar com alívio. É difícil descrever quanto tempo, energia e esforço isso custa, quanto sofrimento que trouxe para a minha família”, ele se manifestou, afirmando já ter cumprido sua pena. “É simples. Eu me declarei culpado, eu fui para a prisão. Eu cumpri o meu castigo. Acabou”, resumiu. A promotoria tem até sete dias para recorrer da decisão do tribunal. Se isso não for feito, Polanski ficará livre para rodar na Polônia o seu novo projeto: “The Dreyfus Affair”, adaptação cinematográfica do livro “An Officer and a Spy”, de Robert Harris. A obra conta a história real do militar judeu francês Alfred Dreyfus, que foi falsamente acusado de traição e condenado à prisão na Ilha do Diabo no final do século 19. Logo, a suspeita de um ato de antissemitismo ganhou força e ele acabou exonerado. O caso é famosíssimo e o único exemplo conhecido em que um artista conseguiu mudar de fato o curso da História. O “caso Dreyfus” sofreu reviravolta após o escritor Emile Zola escrever um célebre ensaio editorial, intitulado “J’accuse” (Eu Acuso), no formato de carta aberta ao Presidente da França e publicado na primeira página do jornal L’Aurora. Graças a este texto, a condenação de Dreyfus tomou proporções de escândalo, virando consternação pública e gerando clamores contra a injustiça. Uma eventual ordem de extradição não obrigaria mais Polanski, hoje com 82 anos, a voltar aos EUA, mas atrapalharia seus planos para fazer o longa-metragem na Polônia. Este seria apenas seu segundo longa totalmente filmado no pais, após “A Faca na Água” (1962), no começo de sua carreira.
