Bolsonaro diz que vai “travar” Lei Rouanet com teto de US$ 1 milhão para incentivo cultural
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “travar” a Lei Rouanet, mudando o teto de captação por renúncia fiscal para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, Bolsonaro garantiu que não fará exceções. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, ele disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, concluiu. Veja a íntegra da entrevista abaixo. A Lei Rouanet foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vista como fonte de corrupção e “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria principalmente os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de festivais de cinema, museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. A produção de filmes e séries ainda conta com o apoio da Lei do Audiovisual, mas, paralelamente, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Ancine, a agência que administra essa verba, suspendesse todo o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual. A decisão foi proferida em 27 de março e desde então o setor está paralisado. Além disso, sob o governo de Bolsonaro, as estatais que apoiavam festivais, salas de exibição e produções cortaram seus patrocínios. De modo que nenhum evento cinematográfico relevante, do Festival É Tudo Verdade à Mostra de São Paulo, tem sua continuidade garantida no Brasil.
Ancine vai incluir cotas na distribuição de verbas para produção de filmes brasileiros
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) anunciou nesta quinta (29/3) que o edital do Concurso Produção para Cinema 2018, que distribui verbas para novos filmes, passará a incluir cotas para diretores negros, indígenas e mulheres. A decisão foi tomada pelo comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, diante de demandas de entidades e associações do setor e um amplo diagnóstico a respeito da produção cinematográfica brasileira. O Concurso Produção para Cinema 2018 prevê a destinação de R$ 100 milhões a projetos de longas-metragens independentes de ficção, documentário ou animação. De acordo com a Ancine, pelo menos 35% desse total deverá ser destinado a propostas que tenham diretoras mulheres, incluindo transexuais e travestis. Além disso, no mínimo 10% do montante será reservado a projetos com diretores negros e indígenas. Os R$ 100 milhões são provenientes do Fundo Setorial de Audiovisual, cuja principal fonte de receita do fundo é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), taxa cobrada sobre veiculação, produção, licenciamento e distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais. A decisão de criar cotas é reflete diversos estudos da Ancine e de entidades sociais. Há dois anos, um levantamento divulgado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mostrou que nenhum dos 20 filmes nacionais com as maiores bilheterias entre 2002 e 2014 foi dirigido por uma mulher negra. Além disso, apenas 2% foram dirigidos por homens negros. Já a Ancine realizou uma pesquisa que detectou que 75,4% dos filmes lançados em 2016 foram dirigidos por homens brancos. Além disso, um estudo inédito do órgão sobre os filmes exibidos nos canais de TV paga ao longo de 2017 revelou que cineastas femininas assinaram apenas 15% das obras brasileiras veiculadas nessas emissoras no ano passado. No universo da TV paga brasileira, houve, inclusive, 28 canais que não exibiram sequer uma produção brasileira com direção exclusivamente feminina no ano inteiro – embora mulheres representem 53% do total de graduados em cursos de audiovisual.
Aly Muritiba vence três prêmios na seção Cinema em Construção do Festival de San Sebastián
O filme brasileiro “Ferrugem”, de Aly Muritiba, recebeu três troféus da seção Cinema em Construção da 65ª edição do Festival de San Sebastián. A vitória na seção, que premia projetos filmados, mas não terminados, vai bancar a pós-produção do filme, além de garantir a distribuição na Espanha e, de quebra, ainda inclui a obra no programa de incentivo Ibermedia. Muritiba, que concorreu em 2015 na seção Horizontes Latinos com o thriller “Para Minha Amada Morta”, apresenta em seu novo filme um drama social sobre uma adolescente que teve um vídeo íntimo publicado na internet e as consequências que isso acarreta. O longa não se baseia em um fato real concreto, mas “há muitos fatos reais por trás”, apontou o diretor em entrevista para a agência Efe. Ele foi professor de adolescentes durante anos e fez um amplo trabalho de pesquisa para escrever o roteiro.
