Senado aprova Lei Aldir Blanc de auxílio à Cultura brasileira
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4/6), por unanimidade, o projeto de lei que vai destinar R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima de covid-19, a lei prevê um auxílio de R$ 600, em três parcelas, para trabalhadores da arte e da cultura, que Bolsonaro excluiu, via veto, do “coronavoucher” destinado aos trabalhadores informais, de baixa renda e microempreendedores individuais. Como o senado aprovou o projeto sem alterar o texto encaminhado pela Câmara, o texto vai seguir diretamente para a sanção presidencial. O relator do projeto, senador Jaques Wagner, fez um apelo para que o presidente da República sancione o projeto sem vetos. “Eu espero que Sua Excelência, o presidente da República, acolhendo o apelo de seus líderes, e me somo a esse apelo como Relator desta matéria no Senado, que Sua Excelência possa aprovar o texto sem vetos para que esse recurso possa rapidamente, como o texto prevê, em 15 dias chegar à ponta para que o remédio não encontre o paciente já em situação terminal”. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares, o projeto de Lei 1075/2020 prevê também que os espaços culturais terão direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena. Além disso, 20% do total deverá ser aplicado na manutenção de espaços artísticos e no apoio a micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições dedicadas à arte que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. De acordo com o texto, os R$ 3 bilhões serão divididos ao meio: 50% vão para os estados e o Distrito Federal e 50%, para os municípios. 80% do valor destinado aos municípios (R$ 1,5 bilhão) serão distribuídos de acordo com o tamanho da população deles. Os outros 20% serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação de Município (FPM), uma transferência constitucional que leva em consideração fatores como tamanho e renda per capita. A partir do momento em que o dinheiro entra em caixa, o município terá 60 dias para distribuir o apoio emergencial. Para ter direito ao auxílio emergencial, o trabalhador vai precisar comprovar sua atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural dos últimos dois anos. Pela proposta, serão analisados os cadastros culturais dos estados, onde os artistas devem estar registrados. O profissional também não poderá ter outro emprego formal ativo e não pode ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família. E aqueles que já recebem o auxílio emergencial do governo pago a trabalhadores informais também não terão acesso a nova ajuda. O benefício de pessoa jurídica será para espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades atualmente suspensas como prevenção contra a pandemia. Elas precisam comprovar que constam em ao menos um dos cadastros públicos existentes (estadual, municipal, distrital de Cultura, ou de pontos de cultura) para receber o montante. Estas empresas também não podem ter vínculo com a administração pública, Sistema S ou fundações e institutos mantidos por grupos empresariais. Esta lei se tornou emergencial porque Bolsonaro, além de barrar o auxílio de R$ 600 para artistas, não liberou nenhum valor dos fundos de fomento cultural, que superam esse montante. O dinheiro arrecadado desde 2018 para financiar a Cultura encontra-se parado em aplicações financeiras, enquanto o setor atravessa sua mais grave crise econômica. Como reação à essa “política cultural”, deputados, artistas e secretários estaduais e municipais de Cultura decidiram se organizar e negociar uma solução para o setor, via Congresso. Isso se provou necessário porque o desgoverno não tem nem sequer quem responda pela pasta da Cultura, assim como não tem ministro da Saúde em plena pandemia.
Regina Duarte ainda é secretária da Cultura, uma semana após anunciar saída do cargo
Uma semana depois de anunciar sua saída da secretária especial da Cultura, Regina Duarte segue no cargo. Ela não foi exonerada (desligada oficialmente) porque o ato que a desvincula da secretaria ainda não foi publicado no Diário Oficial da União até esta quinta-feira (28/5). O afastamento da ex-atriz e futura ex-secretária foi comunicado em vídeo pelo presidente, ao lado de Regina, na quarta-feira passada (20/5), quando anunciaram que ela seria transferida para o comando da Cinemateca, em São Paulo. Mas o cargo informado não existe, uma vez que a Cinemateca é gerida por uma ONG. Comprovando sua permanência, a agenda pública da secretária revela que, nesta semana, ela teve ao menos quatro atividades de despachos da pasta – duas internas, duas por videoconferência. Questionado pelo UOL, o Ministério do Turismo informou que Regina está em transição. “A secretária especial de Cultura, Regina Duarte, encontra-se em fase de transição dos trabalhos realizados por ela durante este período para valorizar a cultura no país”, comunicou a pasta. Desde o anúncio da saída de Regina, um dos nomes cotados para substituí-la é do ator Mário Frias, que almoçou com Bolsonaro na semana passada, antes mesmo da ida da ex-atriz para o limbo, e que o próprio presidente tachou de “excelente nome” para assumir a Cultura do país. Mas assim que sua participação no governo
Câmara dos Deputados aprova auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para a Cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/5) o projeto de lei que concederá R$ 3 bilhões em ações emergenciais para a área da Cultura. Todos os partidos apoiaram a proposta, que agora precisa ser apreciada pelo Senado e seguir para promulgação da Presidência para virar lei. O Projeto de Lei 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares, conta com a relatoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) e prevê aos trabalhadores informais no setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de R$ 600, em três parcelas. Artistas tinham sido excluídos do “coronavoucher”, o benefício emergencial original de R$ 600, em veto do presidente Jair Bolsonaro, que desde o começo de seu governo só realizou ações que objetivam quebrar a indústria cultural brasileira, bem como seus trabalhadores e seus empreendedores. Ainda pela proposta, os espaços culturais terão direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena. Além disso, 20% do total deverá ser aplicado na manutenção de espaços artísticos e no apoio a micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições dedicadas à arte que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A lei pode ser batizada de Aldir Blanc, em homenagem ao artista que morreu vítima do novo coronavírus, e foi resultado de uma parceria entre deputados, artistas e secretários estaduais e municipais de Cultura, como reação à “política cultural” do governo – muito anterior à pandemia, a paralisação do setor foi iniciada no dia em que Bolsonaro assumiu o poder e decidiu travar uma guerra contra o que batizou de “marxismo cultural”, que seriam quase todos os filmes, séries, peças teatrais e exposições artísticas. “Entendemos que esse é um momento histórico do parlamento brasileiro. Cultura é o que nos simboliza. Como já dizia o nosso saudoso Aldir Blanc: o Brazil não conhece o Brasil. Mas esta casa de representação nacional certamente conhece”, disse a relatora Jandira Feghali, ao comemorar a aprovação. Líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) afirmou ter se reunido com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e que o governo consentiu o apoio ao projeto. O líder afirmou ter construído um acordo para que a deputada da oposição tirasse pontos conflitantes do seu texto sob a garantia de o Planalto sancionar a proposta. Há um esforço coletivo de lideranças partidárias junto ao gabinete da presidência, a fim de que a proposta seja sancionada integralmente, sem vetos. De acordo com o texto, os R$ 3 bilhões serão divididos ao meio: 50% vão para os estados e o Distrito Federal e 50%, para os municípios. 80% do valor destinado aos municípios (R$ 1,5 bilhão) serão distribuídos de acordo com o tamanho da população deles. Os outros 20% serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação de Município (FPM), uma transferência constitucional que leva em consideração fatores como tamanho e renda per capita. A partir do momento em que o dinheiro entra em caixa, o município terá 60 dias para distribuir o apoio emergencial. Para ter direito ao auxílio emergencial, o trabalhador vai precisar comprovar sua atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural dos últimos dois anos. Pela proposta, serão analisados os cadastros culturais dos estados, onde os artistas devem estar registrados. O profissional também não poderá ter outro emprego formal ativo e não pode ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família. E aqueles que já recebem o auxílio emergencial do governo pago a trabalhadores informais também não terão acesso a nova ajuda. O benefício de pessoa jurídica será para espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades atualmente suspensas como prevenção contra a pandemia. Elas precisam comprovar que constam em ao menos um dos cadastros públicos existentes (estadual, municipal, distrital de Cultura, ou de pontos de cultura) para receber o montante. Estas empresas também não podem ter vínculo com a administração pública, Sistema S ou fundações e institutos mantidos por grupos empresariais. Esta lei se tornou emergencial porque Bolsonaro, além de barrar o auxílio de R$ 600 para artistas, não liberou nenhum valor dos fundos de fomento cultural, que superam esse montante. O dinheiro arrecadado desde 2018 para financiar a Cultura encontra-se parado em aplicações financeiras, enquanto o setor atravessa sua mais grave crise econômica. Atualmente, o desgoverno não tem nem sequer quem responda pela pasta da Cultura, assim como não tem ministro da Saúde. E daí?
Artistas desistem de Regina Duarte e buscam apoio do Congresso para salvar a Cultura nacional
A falta de propostas e projetos da secretaria especial da Cultura fez artistas desistirem de tentar contato com Regina Duarte. Em vez disso, estão agora conversando diretamente com congressistas para aprovar projetos, que possam ajudar a classe durante a crise sanitária do novo coronavírus. Com a participação de artistas e secretários estaduais e municipais de Cultura de todo o país, a Frente da Cultura na Câmara juntou quatro projetos que estavam no Congresso para formar a base de uma espécie de Lei Emergencial da Cultura. Entre as propostas estão auxílios para artistas, repasses para centros culturais e modificações nos prazos de prestação de contas, pagamento de tributos, além da concessão de crédito a juro zero e com prazo de até três anos para pagamento. Há ainda um plano para a descentralização dos recursos, ou seja, de repasse direto para as secretarias de Cultura de estados e municípios, de fundos que estão concentrados e perdidos na esfera federal, onde a incompetência planejada do governo Bolsonaro vem causando graves estragos – além de vetar incentivos, o presidente protela indicações e mantém congeladas verbas arrecadadas e separadas há mais de 500 dias para o setor. Segundo a relatora do projeto, a deputada federal Jandira Feghali (do PC do B carioca), a ideia é garantir que as regiões, que têm maior conhecimento sobre a realidade local, possam fazer melhor gestão desse dinheiro. Ela afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que a medida se fez necessária diante da ausência absoluta de propostas do poder Executivo. “Se a gente esperar do governo federal não virá nada, o Congresso precisava tomar a iniciativa de socorrer o setor cultural”, disse a deputada. Artistas como os cantores Ivan Lins e Zélia Duncan, além da produtora Paula Lavigne e do ator Fábio Assunção, estão entre os que tratam do projeto com representantes do Congresso. A classe desistiu de Regina Duarte, após ela dizer que artistas tinha sido beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 do governo. Mas, na verdade, Bolsonaro vetou trecho da MP (medida provisória) em que os artistas haviam sido acrescentados como beneficiários. Para Jandira, há uma dificuldade do governo em particular e da classe política em geral em ver a arte como trabalho e seu impacto na economia. “A arte, desde que a gente nasce, faz parte da nossas vidas, faz parte de todas as dimensões da nossa vida, cognitivo, das relações humanas, do nosso desenvolvimento. Mas muitas vezes não olham a arte como ofício, como trabalho, como forma de viver”, lembrou Feghali. “Esse setor faz viver uma cadeia imensa e em torno dela uma série de cadeias como hotéis, bares e restaurantes”, completou. Segundo apurou Jandira Feghali, o Fundo Nacional de Cultura tinha um montante de cerca de R$ 2,9 bilhões aguardando direcionamento em 31 de dezembro de 2019. Vale lembrar que o Fundo Setorial do Audiovisual também contava com mais de R$ 700 milhões, de taxas cobradas do mercado em 2018 para distribuir para novos projetos – cujos editais ainda não foram lançados – , e esse valor deve ter mais que duplicado desde então. Cansados de esperar 500 dias por alguma satisfação do governo, um grupo de artistas fez um vídeo cobrando explicações da secretária especial da Cultura pela demora na liberação das verbas do ano passado, agravada pela ausência de medidas para conter a crise no setor cultural gerada pela pandemia do novo coronavírus. “Cadê Regina”, queriam saber. O Estúdio Sotaque do Mundo, do Rio de Janeiro, até musicou a cobrança. “Cadê o fundo?”, diz os primeiros versos da canção. “Procurei, tô querendo saber, procurei pelo seu parecer, mas você some”, segue a letra, que depois entoa “cadê Regina”. Como Regina Duarte apareceu para defender a ditadura, torturas e minimizar a pandemia de coronavírus, numa entrevista para a rede CNN Brasil que acabou com sua credibilidade diante do setor, ficou claro que os artistas precisavam esquecer da secretaria da Cultura e buscar aliados no poder legislativo. Os encontros com congressistas e secretários regionais de Cultura rendeu tudo o que o governo federal não deu ao setor, transformando os apelos em projeto de lei, de número 1.075, cuja tramitação teve regime de urgência aprovado na semana passada, podendo ser votado ainda nesta semana. Também falando à Folha, Úrsula Vidal, secretária de Cultura do Pará e presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, lembrou que cerca de 900 projetos culturais se encontram parados devido à burocracia federal – propositalmente inoperante no governo Bolsonaro. Por conta disso, o Fórum fechou entendimento de que é absolutamente necessária a descentralização do dinheiro. “Conhecemos as realidades locais, podemos ver melhor os programas, existe legislações específicas também”, afirmou à Folha de S. Paulo.
Governo cria crise na Cultura e Regina Duarte culpa a imprensa
A secretária especial da Cultura Regina Duarte atacou a imprensa com uma postagem nas redes sociais na manhã deste sábado (16/5), em que se disse vítima de uma “infodemia” de “matérias tendenciosas, maldosas, fakes, venenosas”. Mas errou o alvo. Desde que foi nomeada para chefiar a secretaria da Cultura, Regina tem sido atacada, na verdade, pela ala ideológica do governo Bolsonaro. Após uma entrevista desastrosa à CNN Brasil, em que relativizou tortura, ditadura, mortes por coronavírus e ainda cantarolou música ufanista da época da pior repressão, também passou a receber críticas e repúdio da classe artística. Mas enquanto acusa a imprensa de ser responsável pelos males que a afligem, o verdadeiro ataque se manifesta por meio de atos do governo que a ex-atriz insiste em defender. Uma decisão publicada no Diário Oficial de sexta (15/5) e assinada pelo ministro Walter Braga Netto, da Casa Civil, exonerou o secretário adjunto da pasta, Pedro Horta, número dois de sua secretaria. Horta tinha sido nomeado pro Regina no final de abril e ficou poucas semanas no cargo. Antes do governo Bolsonaro, ele era o responsável pelo departamento comercial da Ceagesp, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, e já foi secretário parlamentar e advogado de Celso Russomanno, político e professor de direito constitucional. A decisão foi comemorada pela militância bolsonarista nas redes sociais. Grupos ligados ao ideólogo Olavo de Carvalho estão promovendo uma campanha de fritura de Regina Duarte e pedindo sua demissão, pois acreditam que ela estaria levando “infiltrados da esquerda” para dentro do governo do “Brasil uber alles” de seu líder, Jair Bolsonaro. A extremista Geralda Gonçalves (conhecida como Geigê) publicou uma mensagem em tom provocativo sobre a nova queda: “Bom dia! Menos um traíra #ReginaPedePraSair”, escreveu. Anteriormente, Regina também não tinha conseguido nomear seu favorito ao posto de número dois da secretaria, o gestor público e produtor Humberto Braga, que foi igualmente alvo de uma campanha nas redes sociais com acusações de ser um “esquerdista” tentando se infiltrar no governo. Para completar, há três semanas, Bolsonaro mandou demitir o pesquisador Aquiles Brayner, indicado por Regina para a diretoria do Departamento de Livro, Literatura e Bibliotecas. Ele caiu apenas três dias após sua nomeação, novamente sob pressão de perfis radicais nas redes sociais. Enquanto isso, a paralisação da Cultura segue firme, completando 500 dias de desmontagem do setor, sem que as principais verbas de fomento tenham sido liberadas. Mas, para Regina Duarte, a culpa dos problemas que a Cultura enfrenta é da imprensa. Veja abaixo. Ver essa foto no Instagram Para VOCÊS , meus queridos. BOM DIA!💐💓💞💞💞❤️🥰 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 16 de Mai, 2020 às 6:39 PDT
Impeachment de Dilma vai render pelo menos cinco documentários
São pelo menos cinco os documentários que estão sendo rodados em torno do Impeachment de Dilma Rousseff, apurou o jornal Folha de S. Paulo. As equipes se tornaram presença frequente nos corredores do Congresso e do Palácio da Alvorada, mas principalmente entre os políticos do PT, o que teria fomentado desconfiança da oposição. “Me incomoda muito acharem que vamos fazer um filme panfletário. É um trabalho de nuances, um registro histórico”, disse Petra Costa (de “Elena”) ao jornal, sobre sua intenção. Só o seu documentário teria registrado mais de 500 horas de gravações. Assim como o filme de Petra, o documentário da brasiliense Maria Augusta Ramos (“Justiça”) também teve acesso à reuniões fechadas de senadores da bancada do PT, que compõem a maioria das horas de sua filmagem. Mas haveria registros também de desabafos e críticas à atuação da própria Dilma e do partido. Para Maria Augusta, a decisão de filmar o impeachment foi motivada por “angústia pessoal”. Outro documentário está sendo tocado a três, por Anna Muylaert (“Que Horas Ela Volta?”), César Charlone (“O Banheiro do Papa”) e Lô Politi (“Jonas”), que centram sua narrativa na crise política a partir da perspectiva de Dilma. “É sobre o afastamento da primeira mulher eleita”, diz Lô, que teve acesso ao Palácio da Alvorada e à privacidade da presidente deposta. Sem a mesma intimidade com os poderosos, o goiano Adirley Queirós (“Branco Sai, Preto Fica”) optou por documentar a crise fora dos corredores do poder. Intitulado “Era Uma Vez Brasília”, seu filme é feito de entrevistas com pessoas comuns da capital e da cidade-satélite de Ceilândia, onde vive. “É político, mas o foco é como as pessoas que não são políticas veem tudo isso”, explicou à Folha. Fontes sugerem ainda que um quinto documentário estaria sendo rodado pelo especialista Silvio Tendler (“Jango” e “Os Anos JK”), um dos principais documentaristas brasileiros, que seria mais focado em toda a crise política, mas o jornal não conseguiu contato com o diretor para confirmar. É importante observar que os documentários não deverão ter isenção, o que é absolutamente normal, já que cabe aos cineastas decidirem o que devem filmar. Melhor assumirem lado do que tentar convencer o público de que oferecem visões imparciais do Impeachment. Afinal, Anna Muylaert chegou a participar de manifestações contra o Impeachment, César Charlone pediu voto para Dilma em vídeo que circulou nas últimas eleições e Lô Politi foi ainda mais longe, trabalhando junto com o marqueteiro João Santana na mitológica campanha da reeleição de Dilma. A cineasta Maria Augusta Ramos, por sua vez, assinou em março a “Carta ao Brasil, em defesa da democracia e contra a tentativa de golpe”. Já a família de Petra Costa é muito próxima de Lula, tendo, segundo o blog O Antagonista, pago uma cirurgia plástica para Luriam, filha do ex-presidente e a hospedado em Paris. Além disso, Petra é herdeira da Andrade Gutierrez, uma das empresas enredadas na Lava Jato, cujo ex-presidente delatou ter pago despesas da eleição de Dilma. Não há informações sobre a origem do financiamento dos filmes.
