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Xuxa consegue reduzir indenização milionária após 26 anos de processo por plágio
STJ altera cálculo de indenização devida a criador da "Turma do Cabralzinho", reduzindo estimativa anterior de R$ 65 milhões para cerca de R$ 10 milhões
Indenização pode cair para R$ 10 milhões
A empresa de Xuxa Meneghel conseguiu reduzir a indenização milionária que deverá pagar por plágio de personagens infantis, após 26 anos de disputa judicial. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso da Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) na terça-feira (17/11) e modificou os critérios de cálculo da condenação. Com isso, a estimativa de R$ 65 milhões estabelecida anteriormente pode cair para aproximadamente R$ 10 milhões, embora o valor definitivo ainda dependa de uma nova apuração.
O que Xuxa foi acusada de plagiar?
A disputa começou em 2000, quando o publicitário mineiro Leonardo Soltz acusou a empresa da apresentadora de utilizar indevidamente personagens criados para a “Turma do Cabralzinho”, projeto infantil desenvolvido para as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Soltz apresentou a proposta à produtora de Xuxa em 1999, mas as negociações não resultaram em acordo comercial.
Meses depois, a empresa lançou a “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”, com personagens explorados em revistas em quadrinhos e ações promocionais. Uma das campanhas envolveu a fabricante de produtos de higiene Baruel, que distribuiu materiais relacionados à produção infantil. Soltz recorreu à Justiça por considerar que sua criação havia sido apropriada sem autorização. A violação de direitos autorais e de marca acabou reconhecida judicialmente, e essa condenação já não estava em discussão no julgamento desta semana.
Por que o STJ reduziu o cálculo?
O principal ponto da controvérsia era a quantidade de revistas em quadrinhos utilizada como referência para calcular os prejuízos. Uma perícia anterior havia estimado os danos materiais em R$ 65,2 milhões, considerando a circulação das publicações e outros efeitos econômicos da exploração dos personagens.
A ministra Daniela Teixeira propôs aplicar o artigo 103 da Lei de Direitos Autorais, que estabelece o parâmetro de 3 mil exemplares quando não é possível determinar a quantidade de cópias produzidas irregularmente. Pelo novo entendimento, o cálculo deverá considerar esses 3 mil exemplares, acrescidos das unidades efetivamente apreendidas no processo, em vez da base adotada anteriormente.
A proposta recebeu o apoio de Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva. Humberto Martins ficou vencido nesse ponto. Os ministros também rejeitaram por unanimidade o recurso de Soltz e de sua empresa, que buscavam ampliar a reparação financeira. A decisão representa uma vitória parcial da produtora de Xuxa, mas não elimina a obrigação de indenizar o publicitário.
Disputa atravessou mais de duas décadas
O reconhecimento judicial do plágio ocorreu em decisões anteriores. Desde então, as partes passaram a discutir o montante devido, com sucessivos recursos sobre os critérios utilizados na liquidação da sentença, etapa destinada a transformar a condenação em um valor efetivamente cobrável.
A Pipoca Moderna já havia noticiado a condenação da empresa de Xuxa a pagar mais de R$ 40 milhões, conforme os cálculos então adotados pela Justiça do Rio. O processo passou por novas discussões no STJ, enquanto atualizações monetárias e critérios de apuração produziram estimativas ainda maiores.
O julgamento da terça-feira resolveu uma parte importante dessa controvérsia, mas não estabeleceu o valor final da indenização. A estimativa atual de aproximadamente R$ 10 milhões foi divulgada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. A quantia precisa ainda deverá ser determinada judicialmente.
Aberto para posicionamentos
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.