Neil Young processa comitê de Trump em US$ 10 milhões por uso de música em comício

Segunda ação pela mesma música

Neil Young entrou com uma ação de US$ 10 milhões contra um comitê político de Donald Trump pelo uso não autorizado de “Rockin’ in the Free World” em comícios republicanos. O processo, apresentado na segunda-feira (26/10) à Justiça federal da Virgínia, acusa o Trump 47 Committee de utilizar a canção durante um evento eleitoral em Youngstown, Ohio, em 12 de outubro, apesar de um acordo firmado em 2020 para impedir novas utilizações da música sem licença. O roqueiro canadense de 80 anos também pede que a Justiça proíba a organização de tocar qualquer uma de suas composições em eventos políticos.

O que aconteceu no comício?

Segundo a ação, a música de 1989 foi executada pouco antes de Trump subir ao palco, durante um comício organizado para apoiar candidatos republicanos nas eleições legislativas americanas de 3 de novembro. A petição afirma que o mesmo aconteceu em diversas outras manifestações eleitorais deste ano, apesar das objeções públicas do artista. Young é representado no processo por sua empresa Silver Fiddle Music, que administra seus direitos autorais.

A acusação também sustenta que Trump sabia pessoalmente da necessidade de obter autorização para utilizar a composição e tinha conhecimento de que Young não concederia a licença. O cantor alega que a repetição da música nos eventos prejudica sua reputação ao criar a impressão de que apoia politicamente o presidente americano.

Conflito começou em 2015

A disputa entre Neil Young e Donald Trump começou em junho de 2015, quando o político utilizou “Rockin’ in the Free World” no anúncio de sua primeira candidatura presidencial, realizado na Trump Tower, em Nova York. O músico protestou imediatamente, enquanto a campanha alegou possuir uma licença para executar a composição. Young respondeu que não havia autorizado pessoalmente o uso e manifestou apoio ao então pré-candidato democrata Bernie Sanders.

A música voltou a aparecer nos comícios durante a campanha de reeleição de Trump em 2020. Em agosto daquele ano, Young apresentou uma ação por violação de direitos autorais em Nova York, questionando a utilização de “Rockin’ in the Free World” e “Devil’s Sidewalk”, ambas executadas num evento em Tulsa, Oklahoma. O processo classificava a campanha republicana como um movimento de “ignorância e ódio” e afirmava que o cantor não poderia permitir que suas composições fossem transformadas em trilha sonora daquela plataforma política.

A ação foi encerrada em dezembro de 2020, quando o músico desistiu formalmente do processo. Os termos não foram divulgados na época, mas a nova petição afirma que houve um acordo extrajudicial pelo qual a organização Donald J. Trump for President Inc. se comprometeu a nunca mais utilizar “Rockin’ in the Free World” sem licença e autorização de Young. O cantor considera que a repetição da música contraria esse compromisso.

Existe, porém, uma diferença jurídica entre os dois casos. O acordo anterior foi firmado com a estrutura responsável pela campanha de 2020, enquanto a ação atual tem como réu o Trump 47 Committee, criado posteriormente para arrecadar recursos e financiar atividades políticas republicanas. A distinção entre as entidades poderá influenciar a discussão sobre o alcance do compromisso de seis anos atrás. Mesmo assim, a acusação atual também se baseia diretamente na suposta execução pública sem licença, independentemente das obrigações assumidas pela organização anterior.

Uma música contra as desigualdades americanas

A escolha de “Rockin’ in the Free World” também é contestada pelo conteúdo político da composição. Lançada originalmente no álbum “Freedom” (1989), a canção foi escrita durante o governo de George H. W. Bush e utiliza a imagem de um mundo livre para confrontar as promessas de prosperidade americana com a pobreza, o abandono social e a desigualdade. Sua letra apresenta pessoas sem moradia, dependência química e uma mãe que abandona o bebê, enquanto o refrão repete ironicamente a celebração da liberdade.

Na nova ação, os advogados de Young descrevem a música como uma crítica às promessas vazias da retórica política dos Estados Unidos e às dificuldades enfrentadas pelos setores mais pobres da população. A petição afirma que a ironia do refrão é incompatível com o uso que Trump faz da composição em seus eventos. “Em resumo, a canção é o oposto de tudo o que Donald J. Trump representa”, declara o documento.

O cantor já havia demonstrado indignação com essa apropriação durante a campanha de 2020. Depois de ouvir sua música numa apresentação de Trump no Monte Rushmore, publicou um protesto em seu site oficial. “Imagine como é ouvir ‘Rockin’ in the Free World’ depois que esse presidente fala, como se fosse sua música-tema. Eu não a escrevi para isso”, declarou.

A canção permanece entre as mais conhecidas de seu repertório e ganhou versões de artistas como Bruce Springsteen, Pearl Jam e Roger Daltrey. Young também a utiliza frequentemente em apresentações beneficentes e manifestações políticas. O mais curioso é que, apesar de a composição criticar as mensagens do Partido Republicano, seu refrão continua a ser ouvido em eventos conservadores que não compreendem a ironia.

O que Neil Young exige da Justiça?

Além da indenização de US$ 10 milhões, o cantor pede uma decisão liminar e uma proibição definitiva que impeçam o Trump 47 Committee de executar suas músicas em eventos organizados, financiados ou administrados pela entidade. A petição também solicita o pagamento das despesas judiciais e dos honorários advocatícios.

O valor reivindicado supera o limite usual das indenizações legais por violação deliberada de direitos autorais nos Estados Unidos, que pode chegar a US$ 150 mil por obra. A petição não detalha o cálculo dos US$ 10 milhões e fundamenta o pedido nos danos alegadamente sofridos pelo artista, incluindo o prejuízo à sua imagem pública. A Justiça ainda terá de examinar a existência da infração e o montante eventualmente devido.

Rock e Pop contra Trump

O caso amplia uma série de disputas entre músicos e organizações ligadas a Trump. Artistas como Rihanna, Adele, os Rolling Stones, White Stripes, Taylor Swift, Sabrina Carpenter, Olivia Rodrigo, SZA, Ariana Grande, Bad Bunny, Céline Dion, Johnny Marr (dos Smiths), Blue Öyster Cult e os representantes dos direitos de Tom Petty já protestaram contra a utilização de suas obras em campanhas republicanas.

Em fevereiro deste ano, a organização política de Trump chegou a um acordo judicial com o espólio de Isaac Hayes, que questionava a execução de “Hold On, I’m Coming” em pelo menos 133 eventos realizados entre 2020 e 2024. Os termos financeiros não foram divulgados.