Instagram/Antonio Tabet
Mendonça libera post de Tabet sobre Nossa Senhora para evitar derrota no TSE
Divergência abriu caminho para volta do texto e humorista publica pela terceira vez a mesma mensagem que havia sido retirada duas vezes das redes sociais
Mendonça muda o voto
O ministro André Mendonça mudou parcialmente seu voto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de quarta-feira (30/9) e decidiu liberar uma publicação de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Horas antes, ele havia defendido a manutenção da ordem que retirava o post das redes sociais.
O que fez o ministro recuar?
A mudança ocorreu depois de Ricardo Villas Bôas Cueva divergir do relator e sustentar que a mensagem de Tabet não atribuía diretamente a Flávio Bolsonaro nenhuma ação concreta contra Nossa Senhora Aparecida. Para Cueva, apesar do tom depreciativo e contundente, o post permanecia no campo da crítica política.
A divergência abriu caminho para uma maioria no TSE pela liberação do texto e o relator acabou ajustando sua posição antes de ser vencido.
Mendonça incorporou a interpretação de Cueva e afirmou que, diante da “ambiguidade” do conteúdo, deveria prevalecer uma intervenção mínima em favor da liberdade de expressão. O recuo valeu apenas para a postagem de Tabet. O TSE manteve a retirada de publicações que atribuem a Flávio a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Tabet publica o texto pela terceira vez
Pouco depois da decisão, Tabet voltou a postar a mesma frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto não cita nominalmente Flávio Bolsonaro.
“É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets”, escreveu o humorista.
“Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí. Recomeçamos do zero. Mas mostramos que vamos em frente. Sempre”, completou.
Post já tinha voltado após decisão de Dino
A primeira remoção ocorreu após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, atendido por Mendonça em 25 de setembro. O ministro considerou que a publicação extrapolava a opinião política e veiculava conteúdo falso ou descontextualizado. A decisão virou piada nas redes sociais por fazer associação jurídica entre a expressão “família miliciana” e a família Bolsonaro.
Dois dias depois, Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão e determinou o restabelecimento do post, por entender que a ordem restringia a liberdade de expressão. Tabet então republicou a mesma mensagem pela segunda vez.
A publicação acabou retirada novamente antes do julgamento colegiado do TSE por decisão monocrática do ministro Luiz Fux. Com a ida da decisão ao plenário do TSE e a mudança de voto de Mendonça, Tabet recolocou a frase no ar pela terceira vez.
TSE mantém veto a afirmação sobre Flávio
A liberação de Tabet não alterou o entendimento central do tribunal sobre a controvérsia. O TSE decidiu manter fora do ar conteúdos que afirmem que Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, por considerar que não há evidência dessa proposta.
O próprio candidato negou que pretenda fazer a mudança. A decisão distingue essas afirmações factuais da crítica genérica feita por Tabet, que não menciona Flávio nominalmente, a menos que se considere para todos os fins que a “família miliciana” seja realmente quem Mendonça achou que fosse.
