Trump quer Lei Rouanet americana

Trump pede incentivo para Hollywood

Donald Trump defendeu a criação de um incentivo fiscal federal para financiar produções de cinema e televisão realizadas nos Estados Unidos, numa política que guarda semelhanças com mecanismos brasileiros de renúncia fiscal como a Lei Rouanet. O presidente pediu ao Congresso que aprove rapidamente uma legislação para tornar o país mais competitivo diante dos benefícios oferecidos por outros mercados à indústria audiovisual.

Hollywood apoia a proposta

“O Congresso deve aprovar, imediatamente, um Incentivo Federal à Produção para criar empregos na indústria do entretenimento nos Estados Unidos”, escreveu Trump na segunda-feira (31/9) em sua rede Truth Social.

A manifestação recebeu apoio imediato de três das principais entidades sindicais da indústria: SAG-AFTRA, que representa atores; DGA, que representa diretores; IATSE, que reúne técnicos e profissionais dos bastidores; e Teamsters Local 399, ligado a cerca de 6.500 trabalhadores do cinema na Califórnia e no Novo México.

O que disseram os sindicatos?

Sean Astin, presidente do SAG-AFTRA e ator de “O Senhor dos Anéis” e “Stranger Things”, elogiou a iniciativa.

“A liderança vocal e determinada do presidente Trump ao pedir incentivos federais à produção é exatamente o que a indústria do entretenimento precisa”, afirmou em comunicado conjunto com o diretor executivo do sindicato, Duncan Crabtree-Ireland.

O IATSE também defendeu a medida e informou que já trabalha com Jon Voight, nomeado por Trump como um de seus “embaixadores especiais” em Hollywood, e com parlamentares dos dois partidos na elaboração de um projeto.

Nolan defende crédito de 25%

Christopher Nolan entrou diretamente no debate na condição de presidente do Sindicato dos Diretores dos Estados Unidos. O cineasta defendeu um incentivo federal que possa ser somado aos benefícios estaduais.

“Queremos um rebate federal acumulável de 25%, que possa ser combinado com os rebates dos estados e nos permita competir com outros lugares do mundo que estão retirando produções dos Estados Unidos por causa dos excelentes incentivos que oferecem”, afirmou.

A Motion Picture Association, que representa os grandes estúdios de Hollywood, também manifestou apoio à proposta de Trump.

Benefício é consenso

A proposta rompe a divisão partidária habitual em torno de Trump. Adam Schiff, senador democrata pela Califórnia e adversário político frequente do presidente, declarou apoio à criação do incentivo federal.

“Concordo plenamente com o presidente. O Congresso deve imediatamente analisar e aprovar um incentivo fiscal federal para o cinema e trazer de volta esses empregos bem remunerados que perdemos para outros países”, escreveu Schiff.

O senador já trabalhava antes da manifestação de Trump numa legislação bipartidária para criar um benefício nacional inspirado nos programas existentes em estados como Califórnia, Geórgia e Louisiana.

É uma Lei Rouanet americana?

A comparação é possível pela lógica central: o governo abre mão de arrecadação para estimular investimentos numa atividade cultural. É justamente esse o princípio dos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet no Brasil.

Mas os sistemas não seriam idênticos.

Na Lei Rouanet, um projeto cultural aprovado pelo Ministério da Cultura recebe autorização para captar recursos junto a empresas ou pessoas físicas. O patrocinador ou doador direciona parte do Imposto de Renda que pagaria ao governo para financiar aquele projeto. A aprovação, portanto, não significa que o governo entrega automaticamente o valor autorizado ao produtor.

O modelo discutido nos Estados Unidos é mais próximo de um crédito tributário concedido diretamente à produção, calculado a partir dos gastos realizados no país. O percentual e as regras ainda não foram definidos por Trump.

Representantes da indústria discutem alternativas entre 15% e 25%. Uma proposta apresentada por aliados de Jon Voight prevê crédito de 20% sobre despesas com trabalhadores americanos, enquanto Christopher Nolan é claro na defesa de um rebate federal de 25% que pudesse ser acumulado com incentivos estaduais.

Brasil tem mecanismo parecido

Para o audiovisual especificamente, a comparação técnica mais próxima no Brasil é com a Lei do Audiovisual, criada em 1993.

Administrado pela Ancine, o sistema permite que pessoas e empresas utilizem incentivos fiscais para investir ou patrocinar produções brasileiras previamente aprovadas, incluindo longas, séries, telefilmes e outros formatos.

A Lei Rouanet também contempla parte do setor audiovisual, mas seu mecanismo de incentivo abrange um universo cultural muito maior, incluindo teatro, música, livros, exposições, patrimônio e outras atividades. Na área cinematográfica, sua abrangência inclui especialmente curtas e médias-metragens, preservação de acervos e determinadas estruturas culturais.

Disputa é por empregos e filmagens

Trump argumenta que os Estados Unidos vêm perdendo produções e postos de trabalho para países que oferecem benefícios mais vantajosos. Canadá e Reino Unido estão entre os mercados que atraíram grande quantidade de filmagens americanas nos últimos anos.

A Califórnia já tentou responder à fuga de projetos ampliando seu programa estadual de incentivos. O orçamento anual passou de US$ 330 milhões para US$ 750 milhões no último ano fiscal.

Schiff afirmou em março que programas estaduais sozinhos não conseguem competir com incentivos nacionais oferecidos no exterior. Segundo dados apresentados pelo senador, 45% dos filmes e séries roteirizados produzidos no ano anterior para o mercado americano foram rodados fora dos Estados Unidos.

Tarifa de 100% ficou para trás

A defesa de incentivos marca uma mudança de estratégia de Trump. Em 2025, o presidente ameaçou impor uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora dos Estados Unidos como forma de combater a saída das produções americanas para outros países.

A proposta provocou dúvidas sobre sua viabilidade jurídica e operacional e não avançou. Em janeiro deste ano, Trump ainda voltou a mencionar tarifas e chegou a sugerir empréstimos com juros baixos para produções domésticas.

Agora, a articulação se concentra numa solução já amplamente utilizada pela própria indústria ao redor do mundo: reduzir impostos para tornar mais barato filmar dentro do país.