Instagram/Silvia Abravanel e Oscar Filho
Silvia Abravanel perde ação contra Oscar Filho por crítica política
Justiça considerou legítimo comentário do humorista sobre uso de pessoas com deficiência geradas por IA
Derrota na Justiça
Silvia Abravanel perdeu a ação eleitoral movida contra Oscar Filho depois que o humorista criticou uma peça de sua campanha a deputada federal pelo PSD. A propaganda defendia a inclusão de pessoas com deficiência, mas usava personagens com deficiência criados por inteligência artificial. A Justiça considerou legítimo o questionamento feito por Oscar e rejeitou os pedidos da candidata.
Crítica apontou contradição
Oscar publicou o vídeo em agosto após assistir à propaganda em que Silvia dizia ter entrado na política para defender, entre outros grupos, pessoas com deficiência e mães atípicas. Na sequência da fala, a campanha mostrava imagens geradas por IA de um homem em cadeira de rodas e de uma menina com características associadas à síndrome de Down. “Como é que pode alguém escolher a inclusão como bandeira política e não incluir pessoas reais com deficiência naquela representação?”, questionou o humorista.
Silvia levou o caso à Justiça Eleitoral. A ação pedia a retirada imediata do vídeo, proibição de nova publicação do conteúdo, eventual ordem para que a Meta removesse a postagem e direito de resposta no perfil de Oscar. A candidata argumentou que a crítica distorcia sua proposta e apresentava como negativa uma escolha tecnológica que, segundo sua campanha, tinha finalidade criativa e comunicacional.
O que a Justiça decidiu?
A liminar para derrubar a publicação foi negada e, no julgamento do mérito, o Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra os pedidos de Silvia. A Justiça concluiu que Oscar partiu de um fato verdadeiro — o uso de pessoas com deficiência geradas por IA — para formular uma crítica política. A expressão utilizada por ele sobre “fabricar pessoas com deficiência” foi tratada como juízo crítico sobre a estratégia de campanha, e não como desinformação.
A sentença também rejeitou o argumento de que o humorista deveria ter apresentado aspectos favoráveis da trajetória de Silvia ligados à inclusão para contextualizar sua crítica. O entendimento foi de que uma interpretação diferente daquela desejada pela campanha não transforma automaticamente o conteúdo em informação falsa.
Silvia recorreu e voltou a pedir a suspensão imediata do vídeo. A nova tentativa, porém, nem chegou a ter o mérito analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O prazo terminava às 23h59 de 27 de agosto, mas o recurso foi protocolado à 0h30 do dia seguinte. Por sete votos a zero, o TRE-SP reconheceu o atraso e não conheceu do recurso.
Oscar ironiza erro da defesa
Oscar revelou o desfecho na terça-feira (8/9) e explorou o atraso do recurso em um novo vídeo. “A primeira decisão, perderam no mérito. O recurso, perderam pro relógio”, afirmou. Ele também observou que três advogados apareciam no recurso e brincou que faltou alguém protocolá-lo antes da meia-noite.
O humorista ainda chamou atenção para um trecho incomum da petição inicial. O documento levado à Justiça continha uma frase que aparentava ser uma orientação interna de revisão, recomendando manter determinado argumento para evitar que o pedido “pareça uma tentativa de censura prévia”. Oscar levantou a hipótese de uso de IA na redação, mas ressaltou que não poderia afirmar como o trecho foi produzido.
A ironia atingiu justamente o tema que originou a disputa. “Primeiro, fabricaram pessoas pra representar a inclusão, depois fabricaram interpretação do que eu disse. E a cereja do bolo foi perderem o horário pra defender essa interpretação deles”, declarou.
Campanha tem inclusão como bandeira
Filha de Silvio Santos e ex-apresentadora do SBT, Silvia disputa uma vaga de deputada federal por São Paulo pelo PSD. Ela declarou patrimônio de R$ 47,5 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral, dado que Oscar também havia mencionado em sua crítica e que não foi contestado como falso no processo.
Oscar Filho ganhou projeção nacional como repórter do “CQC”, da Band, e posteriormente passou por atrações do SBT, além de manter carreira no stand-up e produção de conteúdo nas redes. Desde que passou a integrar a Jovem Pan, tem se especializado em críticas políticas nas redes sociais, mirando esquerda e direita, mas também publicando elogios aos Bolsonaro. Em uma dessas ocasiões, comemorou ter chamado a atenção de Eduardo Bolsonaro com um vídeo.
A vitória judicial acontece poucas semanas depois de Oscar sofrer um revés no “Quem Tem Razão?”, programa que apresenta na Jovem Pan. Em agosto, a atração reproduziu uma frase falsa atribuída a Fernando Haddad e fez comentários sobre sua mulher, Ana Estela Haddad, a partir da informação incorreta. Após a equipe jurídica do candidato interpelar a emissora, o programa exibiu um direito de resposta e a Jovem Pan admitiu publicamente o erro. A coligação de Haddad ainda levou o episódio ao Ministério Público Eleitoral, com pedido de investigação.
Aberto para posicionamentos
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