Divulgação/SBT
SBT perde recurso e vai exibir resposta de Erika Hilton no Ratinho antes das eleições
Emissora alegou que veiculação durante a campanha poderia beneficiar a deputada, mas Justiça rejeitou novo pedido de suspensão
Justiça mantém direito de resposta
O SBT perdeu uma nova tentativa de suspender o direito de resposta concedido à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por declarações de Ratinho sobre sua identidade de gênero. A Justiça de São Paulo manteve a obrigação de exibir um vídeo da parlamentar no “Programa do Ratinho” antes do 1º turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
O que o SBT alegou?
A emissora argumentou que a exibição durante a campanha eleitoral poderia favorecer Erika, que disputa a reeleição para a Câmara dos Deputados por São Paulo. O canal pediu que a execução da decisão fosse suspensa temporariamente para evitar o que classificou como possível benefício eleitoral.
O relator Mário Chiuvite Júnior rejeitou o argumento. Segundo a decisão, cumprir uma ordem judicial de direito de resposta não transforma o conteúdo em propaganda eleitoral nem concede tratamento privilegiado à candidata. “A condição de parlamentar candidata não imuniza o agressor nem suspende a eficácia do título executivo judicial”, escreveu.
Disputa começou após declarações em março
O processo teve origem numa edição do “Programa do Ratinho” exibida em março, depois que Erika assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Ao comentar a escolha, Ratinho afirmou que a parlamentar “não é mulher, é trans” e questionou sua presença no comando do colegiado.
Erika classificou as declarações como transfóbicas e recorreu à Justiça. Em junho, o juiz André Della Latta Cartaxo, da 2ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu o direito de resposta e determinou que o vídeo fosse exibido no mesmo programa, horário e com destaque equivalente ao espaço ocupado pelas falas do apresentador.
O SBT conseguiu suspender temporariamente a determinação em julho, enquanto o recurso era analisado. Em agosto, porém, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. O colegiado considerou que Ratinho poderia criticar politicamente a escolha de Erika para a comissão, mas ultrapassou esse limite ao negar reiteradamente sua identidade de gênero.
Emissora pode pagar multa diária
A determinação prevê multa de R$ 50 mil por dia caso o SBT não cumpra a obrigação dentro do prazo estabelecido. A Justiça também rejeitou um pedido da emissora para estabelecer antecipadamente um teto para a penalidade.
Segundo reportagens que tiveram acesso à nova decisão, a veiculação deverá ocorrer até 2 de outubro, dois dias antes do 1º turno. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral marca a votação para 4 de outubro.
Até a tarde desta terça-feira (15/9), SBT e Ratinho não haviam comentado a nova decisão nem informado se apresentarão outro recurso.
Aberto para posicionamentos
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
