Justiça condena Monark em R$ 100 mil por defesa de partido nazista

Justiça fixa indenização de R$ 100 mil

Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo pelas declarações em que defendeu a legalização de um partido nazista no Brasil. A sentença, proferida na terça-feira (15/9) pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível Central de São Paulo, ainda pode ser contestada por recurso.

O Ministério Público de São Paulo havia pedido uma indenização de R$ 4 milhões na ação civil pública. A magistrada reduziu o valor para R$ 100 mil, com correção monetária e juros, a serem destinados integralmente ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

O que Monark disse no Flow?

O processo tem origem num episódio do “Flow Podcast” exibido em fevereiro de 2022. Durante uma discussão sobre os limites da liberdade de expressão, Monark afirmou: “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”. Também defendeu que alguém deveria ter o direito de se declarar “antijudeu”.

Na sentença, revelada pelo Metrópoles, a juíza distinguiu o debate histórico sobre o nazismo da defesa de sua legitimação política. Para Adriana Cardoso dos Reis, a liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas nem a institucionalização de uma ideologia historicamente baseada em segregação, perseguição e extermínio.

O entendimento levou ao reconhecimento de dano moral coletivo, e não de um prejuízo individual. A decisão é de natureza civil e não representa condenação criminal de Monark.

Defesa anuncia recurso

Os advogados de Monark afirmaram nesta quarta-feira (16/9) que recorrerão. Em nota ao UOL, classificaram a decisão como “absolutamente equivocada” e sustentaram que o apresentador defendia uma concepção irrestrita de liberdade de expressão, e não a ideologia nazista.

A defesa também argumenta que Monark manifestava repúdio ao nazismo e que sua posição foi interpretada incorretamente pelo Judiciário. Durante o processo, seus advogados ainda tentaram anular a citação inicial, alegando que o documento havia sido entregue num endereço que não pertenceria ao apresentador. A Justiça rejeitou a alegação.

Antes da ação, houve tentativa de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. A proposta previa, entre outras medidas, visitas a museus e a um antigo campo de concentração e a produção de conteúdo educativo sobre o Holocausto, mas o acordo não foi firmado.

Fala provocou saída do Flow

A repercussão do episódio foi imediata em 2022. Patrocinadores romperam contratos ou se afastaram do “Flow Podcast”, convidados cancelaram participações e os Estúdios Flow retiraram o programa do ar.

Monark também deixou a empresa, da qual era sócio. Na época, publicou um vídeo de desculpas, disse que havia bebido durante a gravação e reconheceu ter se expressado de maneira insensível diante da comunidade judaica.

Quatro anos depois, o episódio resultou em novo prejuízo. Como a defesa já anunciou recurso, o valor da indenização ainda pode ser revisto nas instâncias superiores.

Aberto para posicionamentos

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.