Miguel Falabella é condenado por plagiar tradução de peça

Tradução virou disputa judicial

Miguel Falabella foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por plagiar a tradução de “The School for Scandal”, peça do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan. A decisão envolve a montagem brasileira “A Escola do Escândalo” (2011), dirigida pelo ator, e ainda cabe recurso. A informação foi divulgada pela coluna de Rogério Gentile na Folha de S. Paulo.

Segundo o colunista, o processo foi movido pelo tradutor Alípio Franca Neto, autor de uma versão publicada em 1997 pela editora Papirus. Ele acusou a produção de utilizar seu trabalho sem autorização e sem lhe atribuir o crédito pela tradução.

O que o tradutor apontou?

Franca Neto sustentou que sua versão possuía elementos suficientemente particulares para afastar a possibilidade de duas traduções terem chegado casualmente ao mesmo resultado.

A ação revelada por Gentile destacou “características próprias, com jogos de palavras, trocadilhos e construção sintática incomum” que teriam reaparecido na versão apresentada no espetáculo de Falabella.

O tradutor também afirmou que o diretor se apresentou publicamente como responsável pelo texto em português. A comparação entre as versões tornou-se o principal elemento da disputa judicial.

Como Falabella se defendeu?

Falabella argumentou que “The School for Scandal”, publicada originalmente em 1777, está em domínio público e, portanto, pode receber novas traduções sem autorização dos titulares da obra original.

Sua defesa também sustentou que existem “coincidências nesse tipo de situação” e que expressões semelhantes poderiam surgir naturalmente quando diferentes profissionais traduzem o mesmo texto.

O diretor alegou ainda que as expressões apontadas no processo não seriam criações exclusivas de Franca Neto, mas termos disponíveis no próprio idioma.

Justiça rejeita coincidência

A Justiça não acolheu a tese da defesa. A decisão concluiu que a versão apresentada por Falabella não resultou apenas de uma tradução independente da obra de Sheridan, mas utilizou como base o trabalho publicado anteriormente por Franca Neto.

O fato de a peça original estar em domínio público não afastou a proteção da tradução. Embora qualquer profissional possa produzir uma nova versão do texto de Sheridan, uma tradução específica constitui criação intelectual própria e permanece protegida pelos direitos autorais.

Quanto Falabella terá de pagar?

O ator e diretor foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais. O valor referente aos danos materiais ainda será calculado com base no faturamento obtido pela produção teatral.

A decisão reconheceu violação dos direitos autorais e do direito de paternidade da tradução, que assegura ao autor o reconhecimento de sua contribuição intelectual.

Aberto para posicionamentos

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