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Meta é denunciada por abordar adolescentes em escolas de São Paulo
Promotores distribuíram brindes do Instagram na saída de colégios sem autorização das escolas ou dos responsáveis
Entidades denunciam ação da Meta
O Instituto Alana, a Plataforma 12 e a CTRL+Z denunciaram a Meta ao Ministério Público por abordar adolescentes na saída de escolas de São Paulo. A empresa teria visado alunos para divulgar as Contas de Adolescente do Instagram. A representação, protocolada na quinta-feira (27/8), acusa a empresa de publicidade abusiva direcionada a menores e pede a interrupção imediata das ações.
Promotores montaram estandes próximos aos colégios Gracinha, Santa Cruz, Miguel de Cervantes, Bandeirantes e Oswald de Andrade. Eles chegavam pouco antes da saída dos estudantes, promoviam perguntas e respostas sobre o Instagram e distribuíam brindes com o logotipo da rede social, além de tatuagens temporárias. Segundo a denúncia, as escolas e os responsáveis pelos adolescentes não autorizaram as ações.
A campanha promovia as chamadas Contas de Adolescente, configuração aplicada pelo Instagram a usuários identificados como menores de 18 anos. Os perfis recebem automaticamente restrições de contato por desconhecidos, filtros para conteúdos considerados sensíveis, alertas de pausa e bloqueio de notificações durante a noite.
Por que as entidades consideram a publicidade abusiva?
As organizações sustentam que abordar diretamente estudantes para divulgar um produto da própria Meta explora a menor capacidade de julgamento e experiência de crianças e adolescentes, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Além da suspensão da campanha, pedem investigação, aplicação de multas e outras sanções cabíveis.
A representação também questiona a estratégia de apresentar as Contas de Adolescente como iniciativa voluntária de proteção. O ECA Digital, em vigor desde março, já obriga plataformas acessíveis por menores a adotar configurações mais protetivas, ferramentas de supervisão parental e mecanismos para reduzir o uso excessivo. A legislação proíbe ainda publicidade comercial direcionada a crianças e adolescentes com base em perfilamento de dados.
“Além de ter sido direcionada de forma ilegal e abusiva, o conteúdo da publicidade é também altamente questionável, uma vez que as proteções oferecidas pelas contas de adolescentes no Brasil estão aquém das acordadas nos processos judiciais dos EUA, as quais, por sua vez, estão aquém do que determina o ECA Digital”, afirmou João Francisco Coelho, advogado do Instituto Alana.
Meta nega caráter comercial
A Meta afirma que a ação realizada perto das escolas não teve natureza comercial. Em nota, a empresa classificou a iniciativa como uma “ativação educativa” inserida numa campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis.
A companhia argumenta que divulgar as ferramentas de segurança faz parte de seu compromisso com o ECA Digital. “Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram”, afirmou.
A denúncia pede que o Ministério Público cobre esclarecimentos da empresa e encaminhe eventual procedimento administrativo à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O Ministério da Justiça classifica atualmente o Instagram como não recomendado para menores de 16 anos.
Meta enfrenta punições bilionárias nos EUA
A disputa brasileira ocorre no mesmo mês em que a Meta sofreu duas derrotas de grande porte nos Estados Unidos envolvendo a proteção de menores. No Novo México, a Justiça determinou neste mês o pagamento de US$ 567 milhões para iniciativas relacionadas à saúde mental de jovens, além de impor mudanças no funcionamento do Facebook e Instagram. Somada a uma multa anterior de US$ 375 milhões no mesmo processo, a condenação chega a US$ 942 milhões.
Na quarta-feira (26/8), a empresa também fechou um acordo multilateral de até US$ 17,1 bilhões para encerrar ações que acusavam Facebook e Instagram de utilizar mecanismos capazes de provocar dependência em crianças e adolescentes. O acerto prevê limites de tempo de uso, restrições de notificações e outras mudanças nas plataformas.
As novas regras americanas são justamente um dos argumentos utilizados pelas entidades brasileiras para questionar a campanha promovida pela Meta nas escolas paulistanas.
Aberto para posicionamentos
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
